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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 393.793,39

Autor

ADENILSON SOUSA DE ANDRADECPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS ROSA DE OURO LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ADENILSON SOUSA DE ANDRADE em 24/07/2025 23:59. (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS ROSA DE OURO LTDACNPJ

ADENILSON SOUSA DE ANDRADECPF

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

ITALO PASSOS ARAUJO· OAB BA 77000· CPF 059.***.***-85

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILSON SOUSA DE ANDRADE

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Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ITALO PASSOS ARAUJO· OAB BA 77000· CPF 059.***.***-85

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ITALO PASSOS ARAUJO· OAB BA 77000· CPF 059.***.***-85

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Documento (Ofício) (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS ROSA DE OURO LTDACNPJ

Outros

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

LARISSA COSTA QUADROS· OAB BA 66278· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS ROSA DE OURO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

LARISSA COSTA QUADROS· OAB BA 66278· CPF 055.***.***-44

Reu:

ELDER DOS SANTOS VERCOSA· OAB BA 12529· CPF 512.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS ROSA DE OURO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2024 23:59. (07/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS ROSA DE OURO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 401.071,76

Autor

REINALDO ANDRADE SOUZACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS ROSA DE OURO LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

ITALO PASSOS ARAUJO· OAB BA 77000· CPF 059.***.***-85

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 155.032,58

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS ROSA DE OURO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ROSA DE OURO LTDA em 27/06/2024 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 85.912,10

Autor

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS ROSA DE OURO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Autor:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB BA 66555· CPF 061.***.***-69

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Levantamento do Depósito RecursalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS FARDIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS FARDIN

SEARA ALIMENTOS LTDACPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS ROSA DE OURO LTDA

HARRISON FERREIRA LEITECPF

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB BA 66555· CPF 061.***.***-69

Autor:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS FARDIN· OAB BA 66555· CPF 061.***.***-69

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Último movimento: Documento (Certidão) (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS ROSA DE OURO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

LARISSA COSTA QUADROS· OAB BA 66278· CPF 055.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 117.314,88

Autor

DISSULBA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - EPPCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS ROSA DE OURO LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS ROSA DE OURO LTDACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS ROSA DE OURO LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR· OAB BA 18001· CPF 529.***.***-20

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 32.780,89

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SUPERMERCADO CARISMA LTDACPF

Advogados

Reu:

MAICO COELHO DA SILVA· OAB BA 26239· CPF 826.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

R$ 14.393,76

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARISMA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACPF

Advogados

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Supermercado Carisma Ltda Terceiro Interessado: Comercial De Alimentos Rosa De Ouro Ltda - Me Advogado: Larissa Costa Quadros (OAB:BA66278) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0501998-19.2019.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: SUPERMERCAD... (25/10/2024)

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