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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.ACNPJ

Reu

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

THIAGO TABORDA SIMOES· OAB SP 223886· CPF 284.***.***-51

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO CAVANHA GAIA· OAB SP 058079· CPF 845.***.***-04

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Autor:

JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE· CPF 154.***.***-66

Outros

MARIANA CARVALHO BELLUSSI· OAB SC 061821

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 046152· CPF 084.***.***-90

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 053004· CPF 000.***.***-71

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 051389· CPF 084.***.***-61

CHRISTIAN DA SILVEIRA· OAB SC 012317· CPF 909.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.ACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN DA SILVEIRA· CPF 909.***.***-91

Autor:

LUIZA LUDVIG DE SOUSA· OAB SC 051389· CPF 084.***.***-61

Autor:

ALFREDO CESAR CORREA RODRIGUEZ· OAB SC 053004· CPF 000.***.***-71

Autor:

GABRIEL BATISTA DE SOUSA· OAB SC 046152· CPF 084.***.***-90

Autor:

MARIANA CARVALHO BELLUSSI· CPF 444.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5024140942018403610020251030153141 (30/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO BERNARDO DO CAMPO

Reu

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.ACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE· CPF 154.***.***-66

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO CAVANHA GAIA· OAB SP 058079· CPF 845.***.***-04

Reu:

THIAGO TABORDA SIMOES· OAB SP 223886· CPF 284.***.***-51

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/02/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 163.603,99

Autor

CHIU YEU LI MONTUENGACNPJ

Reu

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDREIA APARECIDA D'MOREIRA ARRUDA· CPF 003.***.***-62

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SP 198037· CPF 333.***.***-00

Outros

ANDREIA APARECIDA D'MOREIRA ARRUDA· OAB MG 129368

ROGÉRIO PIRES MORAES· OAB SC 042441

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2826277/MG (2025/0001637-8) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A ADVOGADOS: NEWTON DORNELES SARATT - RS025185 ROGÉRIO PIRES MORAES - SC042441 AGRAVADO: LANCHONETE E MERCEARIA DONA LIA LTDA ADVOGADO: ANDREIA APARECIDA D'MOREIRA ARRUDA - MG129368 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo 105, II... (17/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.ACNPJ

Reu

CHIU YEU LI MONTUENGACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SP 198037· CPF 333.***.***-00

Autor:

ROGERIO PIRES MORAES· CPF 630.***.***-34

Reu:

ANDREIA APARECIDA D'MOREIRA ARRUDA· CPF 003.***.***-62

Reu:

CRISTIANE DA SILVA GONCALVES

Último movimento: Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 1121646/2025 (17/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHIU YEU LI MONTUENGACNPJ

Reu

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDREIA APARECIDA D'MOREIRA ARRUDA

Autor:

CRISTIANE DA SILVA GONCALVES

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT

Último movimento: Transitado em Julgado (26/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.CPF

Reu

CHIU YEU LI MONTUENGACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA APARECIDA D'MOREIRA ARRUDA

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT

Reu:

CRISTIANE DA SILVA GONCALVES

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (12/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.CPF

Reu

CHIU YEU LI MONTUENGACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA APARECIDA D'MOREIRA ARRUDA

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT

Reu:

CRISTIANE DA SILVA GONCALVES

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (12/12/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.CPF

Reu

CHIU YEU LI MONTUENGACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT

Reu:

CRISTIANE DA SILVA GONCALVES

Último movimento: Recebidos os autos (08/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.CPF

Reu

CHIU YEU LI MONTUENGACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT

Reu:

CRISTIANE DA SILVA GONCALVES

Reu:

ANDREIA APARECIDA D'MOREIRA ARRUDA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (11/12/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.CPF

Reu

CHIU YEU LI MONTUENGACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT

Reu:

ANDREIA APARECIDA D'MOREIRA ARRUDA

Reu:

CRISTIANE DA SILVA GONCALVES

Último movimento: Recebidos os autos (07/08/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CompromissoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. LANCHONETE E MERCEARIA DONA LIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDREIA APARECIDA D'MOREIRA ARRUDA· OAB MG 129368

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 25185· CPF 333.***.***-00

Autor:

ROGÉRIO PIRES MORAES· OAB SC 42441

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 025185· CPF 333.***.***-00

Autor:

ROGÉRIO PIRES MORAES· OAB SC 042441

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDREIA APARECIDA D'MOREIRA ARRUDA· OAB MG 129368

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 25185· CPF 333.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO PIRES MORAES· OAB SC 42441

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 025185· CPF 333.***.***-00

Reu:

ROGÉRIO PIRES MORAES· OAB SC 042441

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2826277/MG (2025/0001637-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A ADVOGADOS: NEWTON DORNELES SARATT - RS025185 ROGÉRIO PIRES MORAES - SC042441 AGRAVADO: LANCHONETE E MERCEARIA DONA LIA LTDA ADVOGADO: ANDREIA APARECIDA D'MOREIRA ARRUDA - MG129368 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/01/2025. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2005

Distribuição

20/10/2005

Valor

R$ 103.853,38

Autor

ALINE SANTOS SILVACPF

Reu

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.CNPJ

GILBERTO RODRIGUES NOVAESCPF

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO· OAB BA 12381· CPF 525.***.***-00

Autor:

MARINA DE ARAUJO BARRETO FERRAZ· CPF 399.***.***-91

Autor:

DERMIRAL DOS SANTOS COELHO FILHO· OAB BA 16963· CPF 904.***.***-72

Autor:

EMANUELA POMPA LAPA· OAB BA 16906· CPF 928.***.***-00

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 25185

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 54018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALINE SANTOS SILVA em 03/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DOMINGOS ALVES DE QUEIROZCPF

Reu

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MARTINS LEITE· OAB BA 51974· CPF 992.***.***-20

Reu:

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 820.000,00

Autor

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CHEFE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 29023· CPF 560.***.***-10

Autor:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 51454· CPF 908.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/12/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 820.000,00

Autor

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO NYGAARD

Autor:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 51454· CPF 908.***.***-91

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ImportaçãoApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO NYGAARDCPF

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 29023· CPF 560.***.***-10

Autor:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 51454· CPF 908.***.***-91

Reu:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 29023· CPF 560.***.***-10

Reu:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 51454· CPF 908.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO NYGAARDCPF

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 29023· CPF 560.***.***-10

Autor:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 51454· CPF 908.***.***-91

Reu:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 29023· CPF 560.***.***-10

Reu:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 51454· CPF 908.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. Advogado(s): GUSTAVO NYGAARD (OAB:RS29023-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Em atenção aos princípios da ampla defesa e do contraditório, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8175792-71.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível intime-se a Apelante, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca... (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.CNPJ

SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA (SODEXHO)

Reu

TABU DISTRIBUIDORA DE CHICLETES LTDA - EPPCNPJ

GIGA DISTRIBUIDORA DE CHICLETES LTDA - ME

Advogados

Autor:

SILVIA TREMARIN GUIMARAES· OAB RS 90147· CPF 013.***.***-43

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 25185

Autor:

NESTOR DOS SANTOS SARAGIOTTO· OAB SP 70631· CPF 867.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Sodexho do Brasil Comercial Ltda (sodexho) em 29/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 25.112,48

Autor

FRANCISCO DE ASSIS LISBOA FERREIRA - MECNPJ

Reu

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.CNPJ

Outros

ELTON ABREU COBRA· OAB SP 158743· CPF 192.***.***-69

LEON KLINSMAN FARIAS FERREIRA· OAB CE 50169

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 724.026,79

Autor

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 51454· CPF 908.***.***-91

GUSTAVO NYGAARD· OAB SP 211016· CPF 560.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196535033 (20/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 42.707,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.CNPJ

Reu

HOSPITAL SANTA LUCIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/02/2024)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 332.963,46

Autor

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.CNPJ

HOSPITAL SANTA LUCIA S/ACNPJ

Reu

HOSPITAL SANTA LUCIA S/ACNPJ

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 758.104,71

Autor

SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A.CNPJ

Reu

KNM INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB RS 25185· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Publicado Notificação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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