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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/1999

Distribuição

20/07/1999

Valor

R$ 458.771,99

Autor

RTC CONSTRUCOES LTDACPF

Reu

MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Autor:

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTI FERREIRA· OAB BA 32881· CPF 032.***.***-50

Autor:

VANESSA MARIA SANTOS LARANJEIRA AZEVEDO· OAB BA 30228· CPF 053.***.***-35

Autor:

PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA· OAB BA 68785· CPF 026.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

LEA CAROLINA DA SILVA CARDOSO MENEZES· OAB BA 20158· CPF 807.***.***-49

Reu:

ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF· OAB BA 19538· CPF 999.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ALANO BERNARDES FRANK em 14/06/2024 23:59. (25/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 28.938,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RTC CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01T para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2013

Distribuição

06/02/2013

Valor

R$ 28.938,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RTC CONSTRUCOES LTDACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 52.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 52.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIU/SCCNPJ

Reu

ACELADRE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDACNPJ

ADOLIR WEBERCPF

DARCY LUIZ MULLERCPF

EVERTON DE ZUTTERCPF

KARINE LUCIANE CREMONESECPF

+ 15 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCUFP0 (28/06/2023)

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