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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/05/2003

Distribuição

12/05/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MACAU SALINEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MICLESIA DE SOUZA CAMARA· OAB RN 10693· CPF 074.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 12/03/2024 23:59. (13/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2009

Distribuição

20/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

MACAU SALINEIRA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ BATISTA DA SILVA· OAB RN 2728· CPF 130.***.***-04

Reu:

JULIANA PEREZ BERNARDINO LEITE· OAB RN 7400· CPF 822.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/10/2023 (16/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 20.235,54

Autor

FRANCISCA CONCEICAO DO NASCIMENTOCPF

MACAU SALINEIRA LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS VIANA MORENOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 10/10/2023. (24/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/1999

Distribuição

13/04/1999

Valor

R$ 16.766,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

UMARI SALINEIRA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2006

Distribuição

18/10/2006

Valor

R$ 7.720,00

Autor

UMARI SALINEIRA LTDACNPJ

Reu

JUNIA NOGUEIRA DOS REISCPF

ROSIENE SERPA DA CUNHACPF

TEOBALDO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

TEOBALDO AGROPECUARIA LTDA

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

MARCIO MACHADO LIMA· CPF 341.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (02/05/2024)

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