COMERCIAL SPESIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 65.900,00

Autor

SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDACNPJ

SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.CNPJ

CIA MOTOS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SANTO ANDRE

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA MOTOS COMERCIAL LTDACPF

TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.CNPJ

SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 65.900,00

Autor

SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDACNPJ

SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.CNPJ

CIA MOTOS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

5. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHUTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 062206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 067671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: CIA MOTOS COMERCIAL LTDA, TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA., SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDA, SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GLEISON MACHADO SCHUTZ - RS62206, LUCAS HECK - RS67671 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E S... (03/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

CBA COMERCIAL DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

SBV COMERCIAL DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

CHS MOTORS VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA.CNPJ

VIAMAR VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

+ 4 outros

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

SBV COMERCIAL DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.CNPJ

SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDACNPJ

VIAMAR VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/10/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 86.480,00

Autor

CIA MOTOS COMERCIAL LTDACNPJ

TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.CNPJ

SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRE

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CIA MOTOS COMERCIAL LTDA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 86.480,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.CNPJ

SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDACNPJ

SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

CIA MOTOS COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Reu:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 65.900,00

Autor

SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDACNPJ

SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.CNPJ

CIA MOTOS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SANTO ANDRE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CIA MOTOS COMERCIAL LTDACPF

TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.CNPJ

SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 65.900,00

Autor

SPECIAL MOTORS COMERCIAL LTDACNPJ

SEAWAY COMERCIAL AUTOMOTORES LTDACPF

TOKIO MOTORS COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS DE OFICINA LTDA.CNPJ

CIA MOTOS COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GLEISON MACHADO SCHÜTZ· OAB RS 62206· CPF 974.***.***-53

Autor:

LUCAS HECK· OAB RS 67671· CPF 002.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDINOALDO DIAS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

JONILTON DOS SANTOS ANDRADE· OAB BA 80981· CPF 068.***.***-05

Reu:

PATRICIA OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 47581· CPF 614.***.***-87

Reu:

LENISE CRISTINA PATRICIO MENDES DE AGUIAR DINIZ· OAB MG 167851· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 660,36

Autor

WILLIAM LUIS SCHURMANNCNPJ

Reu

VANDERLEI SPESIACPF

Advogados

Autor:

CAROLINE ANDRESKA TARGANSKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CAROLINE ANDRESKA TARGANSKI· OAB MT 28060· CPF 079.***.***-58

Reu:

LARA MOERSCHBERGER NEDEL· OAB MT 17240· CPF 000.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/12/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

18/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VANDERLEI SPESIACPF

Advogados

Autor:

LARA MOERSCHBERGER NEDEL· OAB MT 17240· CPF 000.***.***-65

Reu:

LARA MOERSCHBERGER NEDEL· OAB MT 17240· CPF 000.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Nos termos da Portaria nº 01/2019/GAB da Segunda Vara desta Comarca, IMPULSIONO estes autos com a finalidade de que seja intimada a Advogada de Defesa para ciência da sentença constante no ID 133360181. (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

19/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VANDERLEI SPESIACPF

Advogados

Autor:

LARA MOERSCHBERGER NEDEL· OAB MT 17240· CPF 000.***.***-65

Reu:

LARA MOERSCHBERGER NEDEL· OAB MT 17240· CPF 000.***.***-65

Último movimento: Documento (05/12/2023)

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