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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2008

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 506.908,64

Autor

MARISOL S/ACNPJ

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PACHER· OAB SC 019040· CPF 003.***.***-60

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no REsp 1694225/RS (2017/0211698-7) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: MARISOL S/A ADVOGADO: GUSTAVO PACHER E OUTRO(S) - SC019040 INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/02/2025 a 19/02/2025, por unanimidade, conhecer... (24/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 506.908,64

Autor

UNIAOCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

Reu

MARISOL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

GUSTAVO PACHER· OAB SC 019040· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE (15/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2017

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

MARISOL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO PACHER· OAB SC 019040· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

LILOCA MODAS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

MARISOL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 146343· CPF 102.***.***-11

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CÉSAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Outros

GABRIEL DIAS MOREIRA· OAB MG 207140· CPF 116.***.***-69

RENATO DOLABELLA MELO· OAB MG 100755· CPF 047.***.***-44

MARÍLIA DE OLIVEIRA FOGAÇA· OAB SP 502426

THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO· OAB SP 373753· CPF 987.***.***-44

CAMILA CARDEIRA PINHAS PIO SOARES· OAB SP 287405· CPF 333.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARISOL S/ACNPJ

Reu

LILOCA MODAS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

19/03/2022

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARISOL S/ACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

LILOCA MODAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09 (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LILOCA MODAS LTDA

Reu

MARISOL S.A.

Advogados

Autor:

LIVIA COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 146343· CPF 102.***.***-11

Autor:

CÉSAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Autor:

CAMILA CARDEIRA PINHAS PIO SOARES· OAB SP 287405· CPF 333.***.***-04

Autor:

THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO· OAB SP 373753· CPF 987.***.***-44

Autor:

RENATO DOLABELLA MELO· OAB MG 100755· CPF 047.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

LIVIA COSTA DE OLIVEIRA· OAB MG 146343· CPF 102.***.***-11

Reu:

CÉSAR PEDUTI FILHO· OAB SP 255314· CPF 214.***.***-02

Reu:

CAMILA CARDEIRA PINHAS PIO SOARES· OAB SP 287405· CPF 333.***.***-04

Reu:

THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO· OAB SP 373753· CPF 987.***.***-44

Reu:

RENATO DOLABELLA MELO· OAB MG 100755· CPF 047.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5090201-17.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: ANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO EXEQUENTE: LILOCA MODAS LTDA ADVOGADO(A): LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG146343) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 12/11/2025 - Expedição de Alvará (13/11/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARISOL COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

MARISOL VESTUARIO SACNPJ

MARISOL S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - ITAJAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Autor:

CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS NALI SIMIONI FILHO· CPF 316.***.***-59

Reu:

ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI FILHO· CPF 559.***.***-20

Reu:

ANDRE BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA· CPF 084.***.***-05

Reu:

EDUARDO ANTONIO COSTA· CPF 763.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARISOL VESTUARIO SACNPJ

MARISOL S/ACNPJ

MARISOL COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 064211· CPF 001.***.***-71

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Autor:

CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (22/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MARISOL VESTUARIO SACNPJ

MARISOL S/ACNPJ

MARISOL COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003030312023404720120250911160829 (11/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CofinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARISOL VESTUARIO SA (AGRAVANTE)

2. MARISOL INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA (AGRAVANTE)

3. MARISOL S/A (AGRAVANTE)

4. MARISOL COMERCIAL DO VESTUARIO LTDA. (AGRAVANTE)

5. MARISOL COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

6. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 64211· CPF 001.***.***-71

Autor:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Autor:

CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 66044· CPF 002.***.***-86

Autor:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURÍCIO LEVENZON UNIKOWSKI· OAB RS 64211· CPF 001.***.***-71

Reu:

RICARDO BOCHERNITSAN SCHIRMER· OAB RS 117532· CPF 012.***.***-00

Reu:

CÉSAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO· OAB RS 102917· CPF 979.***.***-53

Reu:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 66044· CPF 002.***.***-86

Reu:

RICARDO PECHANSKY HELLER· OAB RS 066044· CPF 002.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/09/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR ALVES ROCHACPF

MASSAS FALIDAS DE MESSIAS S/A - COM. IND. EXP. E MESSIAS IMOBILIARIA S/A

Reu

MASSAS FALIDAS DE MESSIAS S/A - COM. IND. EXP. E MESSIAS IMOBILIARIA S/A

MASSA FALIDA DE MERCOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

VALMIR ALVES ROCHACPF

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Autor:

MAISA VIRGINIA LOPES PIRES DA SILVA· OAB BA 9229· CPF 179.***.***-20

Autor:

CARLOS ANTÔNIO FIGUEIREDO NICACIO· OAB BA 7161· CPF 044.***.***-15

Reu:

MAISA VIRGINIA LOPES PIRES DA SILVA· OAB BA 9229· CPF 179.***.***-20

Reu:

CARLOS ANTÔNIO FIGUEIREDO NICACIO· OAB BA 7161· CPF 044.***.***-15

Reu:

HELVIA DE ANDRADE TORRES· OAB BA 14811· CPF 563.***.***-53

Reu:

ALBERTO FERREIRA SANTOS· OAB BA 13383· CPF 384.***.***-44

Reu:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de VALMIR ALVES ROCHA em 11/04/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 186.597,45

Autor

MARISOL VESTUARIO SACNPJ

MARISOL COMERCIAL DO VESTUARIO LTDA.CNPJ

MARISOL COMERCIAL DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

ELAINE FABIANE MECNPJ

ELAINE FABIANECPF

ELAINE FABIANE - MECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA· OAB SP 405362· CPF 433.***.***-06

Autor:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO· OAB SP 254378· CPF 226.***.***-07

Reu:

DENISE FABIANE· OAB PR 82711· CPF 864.***.***-87

Outros

SERGIO SCHULZE· OAB PR 31034· CPF 312.***.***-87

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARISOL COMERCIAL DO VESTUÁRIO LTDA (21/10/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISOL VESTUARIO SACPF

Reu

ELAINE FABIANECPF

Advogados

Autor:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO· OAB SP 254378· CPF 226.***.***-07

Autor:

GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA· OAB SP 405362· CPF 433.***.***-06

Autor:

DENISE FABIANE· OAB PR 82711· CPF 864.***.***-87

Autor:

DENISE FABIANE· OAB PA 82711· CPF 864.***.***-87

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB PR 31034· CPF 312.***.***-87

Reu:

PAULO CEZAR FEBOLI FILHO· OAB SP 254378· CPF 226.***.***-07

Reu:

GUILHERME ALEXANDRE JUNQUEIRA· OAB SP 405362· CPF 433.***.***-06

Reu:

DENISE FABIANE· OAB PR 82711· CPF 864.***.***-87

Reu:

DENISE FABIANE· OAB PA 82711· CPF 864.***.***-87

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB PR 31034· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 330) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/05/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARISOL S ACNPJ

Reu

MARIA N DE CARVALHO - MECNPJ

Advogados

Autor:

CESAR PEDUTI FILHO· OAB RJ 202647· CPF 214.***.***-02

Autor:

THAIS DE KÁSSIA RODRIGUES ALMEIDA PENTEADO· OAB SP 373753· CPF 987.***.***-44

Reu:

CÉSAR TOMÁS MIRANDA GONÇALVES· OAB RJ 211095· CPF 135.***.***-47

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

CESAR TOMAS MIRANDA GONCALVES

MARISOL S/A

MARISOL S/A (RECURSO ADESIVO)

Último movimento: Baixa Definitiva (02/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 109.940,04

Autor

MARISOL S/A.CNPJ

MARISOL VESTUARIO SACNPJ

Reu

FOGACA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Outros

DAYANA LUZ· OAB SC 020237· CPF 007.***.***-98

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 109.940,04

Autor

FOGACA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

MARISOL VESTUARIO SACNPJ

MARISOL S/A.CNPJ

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 26/07/2022 14:00:00 (08/07/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 124.941,47

Autor

MARISOL S/A.CNPJ

MARISOL VESTUARIO SACNPJ

MARISOL COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS DE DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ROSANA MERES DE GODOYCPF

ROSANA MERES DE GODOY COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOSCNPJ

Outros

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição (10/06/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/1994

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 10.575,50

Autor

MARISOL S/A.CNPJ

Reu

J. MENEL INDUSTRIA DE ALMOFADAS LTDACNPJ

Outros

LUIZ HENRIQUE LUCENA CRAVO· OAB SC 017761· CPF 798.***.***-04

CELIA CELINA GASCHO CASSULI· OAB SC 003436· CPF 309.***.***-20

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 12033050, Subguia 6342413 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 160,86 (13/04/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 38.982,07

Autor

NEOENERGIA VALE DO ITAJAI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARISOL S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB SC 012049· CPF 887.***.***-20

Reu:

GUSTAVO PACHER· OAB SC 019040· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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