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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMERCIAL DE MOTOS VEICULOS PECAS E ACESSORIOS VILAS BOAS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR· OAB BA 30530· CPF 963.***.***-15

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

NEI JACKSON NUNES LELES· OAB BA 59261· CPF 051.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 70.961,00

Autor

CHEYENNE JADE RAYAMA OLIVEIRA MONTEIROCPF

Reu

COMERCIAL DE MOTOS VEICULOS PECAS E ACESSORIOS VILAS BOAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA· OAB BA 46863· CPF 050.***.***-52

Autor:

IVO OLIVEIRA DOURADO· OAB BA 62295· CPF 030.***.***-25

Reu:

GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR· OAB BA 30530· CPF 963.***.***-15

Reu:

GUILHERME MENEZES SILVA· OAB BA 22813· CPF 833.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA em 23/07/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 70.961,00

Autor

COMERCIAL DE MOTOS VEICULOS PECAS E ACESSORIOS VILAS BOAS LTDACNPJ

Reu

CHEYENNE JADE RAYAMA OLIVEIRA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR

Autor:

GUILHERME MENEZES SILVA· OAB BA 22813· CPF 833.***.***-53

Reu:

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA· OAB BA 46863· CPF 050.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Substituição do ProdutoPetição Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCACPF

Reu

GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIORCPF

GUILHERME MENEZES SILVA

Advogados

Autor:

GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR· OAB BA 30530· CPF 963.***.***-15

Autor:

GUILHERME MENEZES SILVA· OAB BA 22813· CPF 833.***.***-53

Autor:

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA· OAB BA 46863· CPF 050.***.***-52

Reu:

GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR· OAB BA 30530· CPF 963.***.***-15

Reu:

GUILHERME MENEZES SILVA· OAB BA 22813· CPF 833.***.***-53

Reu:

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA· OAB BA 46863· CPF 050.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCACPF

Reu

GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIORCPF

GUILHERME MENEZES SILVA

Advogados

Autor:

GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR· OAB BA 30530· CPF 963.***.***-15

Autor:

GUILHERME MENEZES SILVA· OAB BA 22813· CPF 833.***.***-53

Autor:

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA· OAB BA 46863· CPF 050.***.***-52

Reu:

GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR· OAB BA 30530· CPF 963.***.***-15

Reu:

GUILHERME MENEZES SILVA· OAB BA 22813· CPF 833.***.***-53

Reu:

JAMES RICHARD CARVALHO ROCHA MONTENEGRO TEIXEIRA FRANCA· OAB BA 46863· CPF 050.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - D E S P A C H O Cumpra-se o despacho/decisão, a(o) qual atribuo força de mandado, se necessário for. Procedam-se às comunicações necessárias. R.H. Intimem-se as partes para tomar ciência do retorno dos autos, devendo requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Irecê-BA, 14 de julho de 2025. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 16.500,00

Autor

EDER DE ANDRADE NUNESCPF

Reu

COMERCIAL DE MOTOS VEICULOS PECAS E ACESSORIOS VILAS BOAS LTDACNPJ

Outros

HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA· OAB BA 49683· CPF 054.***.***-01

FRANCIELE DA SILVA DOURADO SARAIVA· OAB BA 51149· CPF 052.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de HALLINE CUSTODIO QUEIROZ COSTA em 03/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Transporte FerroviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA XAVIERCPF

ICARO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

JOVENILTON BORGES DUARTECPF

COMERCIAL DE MOTOS VEICULOS PECAS E ACESSORIOS VILAS BOAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO CARLOS ALVES CARNEIRO· OAB BA 57739· CPF 542.***.***-53

Reu:

GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR· OAB BA 30530· CPF 963.***.***-15

Reu:

DANIELA MEDEIROS DE SOUZA· OAB BA 48340· CPF 016.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de GERISVALDO CARVALHO FREIRE JUNIOR em 23/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/01/2006

Distribuição

09/01/2006

Valor

R$ 1.677,51

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

Reu

IRMAOS VILAS BOAS CIA LTDA - MECNPJ

DERMIVAL VILAS BOAS IRMAOS VILAS BOAS

Advogados

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 21879· CPF 969.***.***-72

Autor:

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31986· CPF 840.***.***-68

Autor:

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 34262· CPF 006.***.***-76

Reu:

JOSE COUTINHO SILVA· OAB BA 2974· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARZEA NOVA em 10/04/2025 23:59. (09/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 1.677,51

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA NOVACNPJ

Reu

DERMIVAL VILAS BOAS IRMAOS VILAS BOAS

Advogados

Autor:

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB BA 21879

Autor:

HENRIQUE COIMBRA LOPES DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 31986· CPF 840.***.***-68

Autor:

SERGIO BENSABATH DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 34262· CPF 006.***.***-76

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

JOSE COUTINHO SILVA· OAB BA 2974· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/04/2024 (26/04/2024)

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