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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 (05/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO ENGENHO CENTRAL LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE COELHO DE AZEVEDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 008702· CPF 004.***.***-80

Autor:

DALILA DE SOUZA MENESES· CPF 072.***.***-98

Autor:

ALLANA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA· CPF 072.***.***-79

Reu:

OTÁVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 002678· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE COELHO DE AZEVEDO JUNIORCPF

Reu

FLAVIO FERNANDO BRINGEL MARTINSCPF

CONSTRUTORA E COMERCIO ENGENHO CENTRAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 002678· CPF 062.***.***-53

Reu:

ANDERSON MARANHAO DE MORAIS· CPF 739.***.***-15

Reu:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 008702· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIROCPF

Reu

ANDERSON MARANHAO DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 2678· CPF 062.***.***-53

Autor:

DALILA DE SOUZA MENESES· OAB MA 022494

Autor:

OTÁVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 002678· CPF 062.***.***-53

Autor:

ALLANA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA· OAB MA 023654

Autor:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 008702· CPF 004.***.***-80

Reu:

ANDERSON MARANHAO DE MORAIS· OAB MA 8371· CPF 739.***.***-15

Reu:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Reu:

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 2678· CPF 062.***.***-53

Reu:

DALILA DE SOUZA MENESES· OAB MA 022494

Reu:

OTÁVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 002678· CPF 062.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055177-39.2013.8.10.0001. EXEQUENTE: JOSE COELHO DE AZEVEDO JUNIOR Advogado do(a) EXEQUENTE: OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO - MA2678-A EXECUTADO: FLAVIO FERNANDO BRINGEL MARTINS, CONSTRUTORA E COMERCIO ENGENHO CENTRAL LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ANDERSON MARANHAO DE MORAIS - MA8371-A Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA - MA8702-A DECISÃO Verifica-se que, por meio do despacho de ID 163990201, foi determinada... (04/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 457.613,35

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 457.613,35

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO ENGENHO CENTRAL LTDA - MECNPJ

Reu

AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE FARIA JERONIMO LEITE· OAB MA 5991· CPF 799.***.***-04

Autor:

LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS· OAB MA 19913· CPF 036.***.***-90

Reu:

NAYARA PATRICIA COUTO DE SOUSA· OAB MA 23232· CPF 014.***.***-60

Reu:

RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA· OAB MA 8540· CPF 010.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 (05/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO ENGENHO CENTRAL LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE COELHO DE AZEVEDO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Autor:

DALILA DE SOUZA MENESES· OAB MA 22494· CPF 072.***.***-98

Autor:

ALLANA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA· OAB MA 23654· CPF 072.***.***-79

Reu:

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 2678· CPF 062.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE COELHO DE AZEVEDO JUNIORCPF

Reu

FLAVIO FERNANDO BRINGEL MARTINSCPF

CONSTRUTORA E COMERCIO ENGENHO CENTRAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO DOS ANJOS RIBEIRO· OAB MA 2678· CPF 062.***.***-53

Reu:

ANDERSON MARANHAO DE MORAIS· OAB MA 8371· CPF 739.***.***-15

Reu:

PEDRO ALEXANDRE BARRADAS SILVA· OAB MA 8702· CPF 004.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 1.071.250,44

Autor

CONSTRUTORA E COMERCIO ENGENHO CENTRAL LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGO DE ARAUJO FONTOURA· OAB MA 14891· CPF 035.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 469,77

Autor

ACOUGUE CENTRAL COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PORTO GENZCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA DE PINHO FILHO· OAB SC 028121· CPF 047.***.***-06

Autor:

KLEBER NELITO KAMMERS· OAB SC 026474· CPF 006.***.***-42

Reu:

FELIPE SCHMITZ DA SILVA· CPF 042.***.***-02

Reu:

IDANIR ROZANSKI· CPF 260.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 15.754,52

Autor

ACOUGUE CENTRAL COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ROSANGELO DE MOURACNPJ

Outros

JOÃO BATISTA DE PINHO FILHO· OAB SC 028121· CPF 047.***.***-06

KLEBER NELITO KAMMERS· OAB SC 026474· CPF 006.***.***-42

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50317331820248240064 (12/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 4.284,57

Autor

ACOUGUE CENTRAL COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LUCIANO DA SILVA SCHROEDERCPF

Advogados

Autor:

KLEBER NELITO KAMMERS· OAB SC 026474· CPF 006.***.***-42

Autor:

JOÃO BATISTA DE PINHO FILHO· OAB SC 028121· CPF 047.***.***-06

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

RENE BECKMANN JOHANN JUNIOR· OAB RS 084902· CPF 018.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 12.328,36

Autor

ACOUGUE CENTRAL COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RESTAURANTE TRUPPEL E SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER NELITO KAMMERS· OAB SC 026474· CPF 006.***.***-42

Autor:

JOÃO BATISTA DE PINHO FILHO· OAB SC 028121· CPF 047.***.***-06

Reu:

OTAVIA GARCEZ MARRONI· CPF 015.***.***-31

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Juntada de Ordem Cumprida - (RESTAURANTE TRUPPEL E SANTOS LTDA) (09/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 2.407,94

Autor

ACOUGUE CENTRAL COMERCIO LTDACNPJ

Reu

LEONARDO SAUGO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER NELITO KAMMERS· OAB SC 026474· CPF 006.***.***-42

Autor:

JOÃO BATISTA DE PINHO FILHO· OAB SC 028121· CPF 047.***.***-06

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

MILTON MULLER JUNIOR· CPF 054.***.***-29

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA· CPF 044.***.***-17

Reu:

ALINE BRASIL ARMINDO· CPF 003.***.***-96

Último movimento: Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas. (18/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ACOUGUE CENTRAL COMERCIO LTDACNPJ

Reu

GIOVANNA MILANE GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA· OAB SC 071580

Autor:

JOÃO BATISTA DE PINHO FILHO· OAB SC 028121· CPF 047.***.***-06

Autor:

KLEBER NELITO KAMMERS· OAB SC 026474· CPF 006.***.***-42

Reu:

LOISLENE OLIVEIRA DA ROSA· OAB SC 071580

Reu:

JOÃO BATISTA DE PINHO FILHO· OAB SC 028121· CPF 047.***.***-06

Reu:

KLEBER NELITO KAMMERS· OAB SC 026474· CPF 006.***.***-42

Último movimento: Publicação (04/08/2025)

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