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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 265.357,99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

418 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Autor:

INGRID ABREU BIONDI· CPF 045.***.***-48

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50170589320244020000/TRF2 (26/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

418 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

418 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 240.176,10

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

418 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CARREIRO BOGOEWICH· CPF 124.***.***-08

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50090075920254020000/TRF2 (09/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

418 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078701-75.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY EXECUTADO: 418 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 05/08/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830 Evento 28 - 05/08/2025 - Juntado(a) Evento 27 - 05/08/2025 - Decisão interlo... (06/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

418 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

SONIA MARIA DA SILVA RUGGIO

Advogados

Reu:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058967-07.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA EXECUTADO: SONIA MARIA DA SILVA RUGGIO ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) EXECUTADO: 418 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 50 - 03/03/2026 - Juntado(... (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

A11-COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

JORGE WAGNER GOES CONCEICAOCPF

Reu

CONSORCIO NACIGUATCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Reu:

LUCAS EDUARDO BARBOSA REZENDE· OAB PA 30595· CPF 024.***.***-35

Reu:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Reu:

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO· OAB BA 22894· CPF 811.***.***-15

Reu:

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA· OAB BA 35038· CPF 035.***.***-89

Reu:

EVELIN FERREIRA DOS SANTOS NASCIMENTO· OAB BA 58052· CPF 042.***.***-59

Outros

MURILO SILVA REBOUCAS· OAB BA 37359· CPF 024.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

LUIS EDUARDO BLANCO ALVES PEREIRACPF

Reu

JORGE WAGNER GOES CONCEICAOCPF

KALINE RABELO DA CONCEICAOCPF

A11-COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de A11 - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A. em 14/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

LUIS EDUARDO BLANCO ALVES PEREIRACPF

Reu

JORGE WAGNER GOES CONCEICAOCPF

KALINE RABELO DA CONCEICAOCPF

A11-COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Autor:

CAMILA DE LIMA MOTA· OAB BA 34901· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 3.500.000,00

Autor

LUIS EDUARDO BLANCO ALVES PEREIRACPF

Reu

A11-COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ

JUIZO DA 1 VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR

JORGE WAGNER GOES CONCEICAOCPF

KALINE RABELO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Autor:

CAMILA DE LIMA MOTA· OAB BA 34901· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/07/2024 (11/07/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE LIMA MOTA

LUIS EDUARDO BLANCO ALVES PEREIRACPF

WADIH HABIB BOMFIMCPF

Reu

A11 - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A.

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO

JORGE WAGNER GOES CONCEICAOCPF

KALINE RABELO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Autor:

CAMILA DE LIMA MOTA· OAB BA 34901· CPF 027.***.***-47

Autor:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Reu:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Reu:

CAMILA DE LIMA MOTA· OAB BA 34901· CPF 027.***.***-47

Reu:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE LIMA MOTA

LUIS EDUARDO BLANCO ALVES PEREIRACPF

WADIH HABIB BOMFIMCPF

Reu

A11 - COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A.

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO

JORGE WAGNER GOES CONCEICAOCPF

KALINE RABELO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Autor:

CAMILA DE LIMA MOTA· OAB BA 34901· CPF 027.***.***-47

Autor:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Reu:

CESAR OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 28912· CPF 018.***.***-42

Reu:

CAMILA DE LIMA MOTA· OAB BA 34901· CPF 027.***.***-47

Reu:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: LUIS EDUARDO BLANCO ALVES PEREIRA Advogado(s): WADIH HABIB BOMFIM (OAB:BA12368), CAMILA DE LIMA MOTA (OAB:BA34901) RECORRIDO: JORGE WAGNER GOES CONCEICAO e outros (2) Advogado(s): CESAR OLIVEIRA RIBEIRO (OAB:BA28912) CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor a manifestar-se acerca da contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador (BA), 29 de junho de 2026. DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO Diretora de Secret... (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS EDUARDO BLANCO ALVES PEREIRACPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR

Advogados

Autor:

CAMILA DE LIMA MOTA· OAB BA 34901· CPF 027.***.***-47

Autor:

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

Autor:

GRACY ANNE TAMARINDO GUEDES· OAB BA 80469· CPF 063.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

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