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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NESTOR COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

GODOI & GODOI COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDACNPJ

JOVIAL COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDACNPJ

NUMAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PINHEIRAO EIRELICNPJ

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NESTOR COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

ABASTECEDORA AVENIDA DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

AUTO POSTO ANEL VIARIO EIRELICNPJ

AUTO POSTO GODOI LTDACNPJ

AUTO POSTO RINCAO LTDACNPJ

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (23/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABASTECEDORA AVENIDA DE COMBUSTIVEIS LTDA

AUTO BIGUAÇU COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

AUTO POSTO ANEL VIARIO EIRELI

AUTO POSTO CORDEIRO LTDA

AUTO POSTO DARE LTDA

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABASTECEDORA AVENIDA DE COMBUSTIVEIS LTDA

AUTO BIGUAÇU COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

AUTO POSTO ANEL VIARIO EIRELI

AUTO POSTO CORDEIRO LTDA

AUTO POSTO DARE LTDA

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

RICARDO ANDERLE· OAB SC 015055· CPF 016.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO ROSSO LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ROSSO LTDACPF

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS J & J ROSSO LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS ROSSO LTDA.

ROSSO & ROSSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Autor:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Reu:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Reu:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/09/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO POSTO ROSSO LTDACNPJ

COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS ROSSO LTDACPF

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS J & J ROSSO LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS ROSSO LTDA.

ROSSO & ROSSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Autor:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Reu:

VICTOR ARNS PASSOS· OAB RS 090751· CPF 019.***.***-07

Reu:

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA· OAB RS 057546· CPF 947.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 13.982,30

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Reu

J&J COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO KORENBLUM· OAB PR 68743· CPF 054.***.***-14

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 13.982,30

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

Reu

J&J COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Autor:

FABIO KORENBLUM· OAB PR 68743· CPF 054.***.***-14

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17766· CPF 073.***.***-81

Reu:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Reu:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 55.911,03

Autor

J&J COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

COOP DOS COND DE RADIO TAXIS DA CIDADE DO SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

HUGO VALVERDE MELO· OAB BA 22737· CPF 008.***.***-88

Autor:

JULIA D AFFONSECA BARREIROS· OAB BA 40196· CPF 034.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: J&j Combustiveis Ltda Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737) Advogado: Julia D Affonseca Barreiros (OAB:BA40196) Executado: Coop Dos Cond De Radio Taxis Da Cidade Do Salvador Terceiro Interessado: 1º Registro De Imóveis Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0542806-48.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E COMERCI... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 242.761,44

Autor

JOSE JORGE DE OLIVEIRA BOA MORTECPF

Reu

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.CNPJ

DIVELP - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LEVES E PESADOS LTDA.CNPJ

J&J COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ BRITO DE SANTANA JUNIOR· OAB BA 39197· CPF 812.***.***-00

Autor:

MOYSES ALVES DE ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 49847· CPF 889.***.***-72

Autor:

ANDRESA DOS SANTOS LISBOA DE JESUS· OAB BA 63018· CPF 860.***.***-55

Autor:

ANNA CAROLINA ROCHA SAMMARRO· OAB BA 61632

Reu:

FELIPE QUINTANA DA ROSA· OAB RS 56220· CPF 942.***.***-72

Reu:

SUZANA COMELATO· OAB SP 155367· CPF 251.***.***-61

Reu:

IVAN NASCIMBEM JUNIOR· OAB SP 232216· CPF 196.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE JORGE DE OLIVEIRA BOA MORTE em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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