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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 181.530,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: LM Dantas Revendedora de Combustível Ltda. Advogada: Rafaela Romana de Carvalho Costa Agravada: Vibra Energia S/A Advogado: Leonardo Mendes Cruz Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. DETERMINAÇÃO DE DESOCUPAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL. DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. POSSIBILIDADE. PREVISÃO EM LEI. CONTRATO DE LOCAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO DENUNCIADO POR ESCRITO PELO LOCA... (24/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Despejo por Denúncia VaziaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LM DANTAS REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL LTDA

Reu

VIBRA ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS· OAB RN 11704· CPF 068.***.***-10

Autor:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Autor:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS· OAB RN 11704· CPF 068.***.***-10

Reu:

MARCELO ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RN 6889· CPF 051.***.***-69

Reu:

DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA· OAB RN 4417· CPF 025.***.***-03

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 826.448,96

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

LORENA RAQUEL PIMENTEL SOARES DANTASCPF

ELOISA HELENA FONSECACPF

THIAGO LUIS DE MELO DANTASCPF

LM DANTAS REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

DIOGO LUIS DE MELO DANTASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

24/05/2026

Valor

R$ 826.448,96

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

LM DANTAS REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL LTDACNPJ

THIAGO LUIS DE MELO DANTASCPF

LORENA RAQUEL PIMENTEL SOARES DANTASCPF

DIOGO LUIS DE MELO DANTASCPF

ELOISA HELENA FONSECACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Reu:

FERNANDA MORAIS ALECRIM BAIAO· OAB RN 17904· CPF 089.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão (24/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

Reu

LM DANTAS REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 4.680,21

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

LM & LM COMERCIO DE ARTIGOS PARA VESTUARIO LTDACNPJ

LUIS MARCELO EBERTCPF

LIDIANE DA SILVA MACEDOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 34.989,60

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

LM & LM COMERCIO DE ARTIGOS PARA VESTUARIO LTDACNPJ

LIDIANE DA SILVA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Autor:

ALAN SAMPAIO CAMPOS· OAB BA 37491· CPF 047.***.***-79

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS· OAB RJ 218605· CPF 124.***.***-90

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Sentença em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 34.989,60

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

LM & LM COMERCIO DE ARTIGOS PARA VESTUARIO LTDACNPJ

LIDIANE DA SILVA MACEDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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