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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MADALENA DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

FABRICA DE PLACAS PLACAR LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (28/06/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 14.664,38

Autor

CLAUDIO LUIZ GALINACPF

Reu

MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SECCO· OAB RS 116455· CPF 036.***.***-16

Autor:

CELSO DIAS DA SILVA· OAB RS 011785· CPF 124.***.***-91

Reu:

FABRICIO NUNES· OAB SC 033380· CPF 001.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 11.517,50

Autor

NICANOR MARCONCPF

Reu

MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE SECCO· OAB RS 116455· CPF 036.***.***-16

Autor:

CELSO DIAS DA SILVA· OAB RS 011785· CPF 124.***.***-91

Reu:

FABRICIO NUNES· OAB SC 033380· CPF 001.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 11.517,50

Autor

NICANOR MARCONCPF

Reu

MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE/ RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01TRFZ (28/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDesapropriação

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 67.035,80

Autor

MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE/ RSCNPJ

Reu

CLOVIS COPPICPF

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS QUATRO TENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO NUNES· OAB SC 033380· CPF 001.***.***-26

Reu:

ANDERSON CLEYSON PIETROSKI· OAB RS 094052· CPF 909.***.***-78

Reu:

MÁRCIO CANTELLI COMINETTI· OAB RS 075483· CPF 009.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 67.035,80

Autor

MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE/ RSCNPJ

CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS QUATRO TENTOSCNPJ

Reu

CLOVIS COPPICPF

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVT1CIV1 (05/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 17.260,80

Autor

MARITANIA MATIELLO NONNENMACHERCPF

Reu

MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CARLA ZIMMERMANN· OAB RS 097318· CPF 014.***.***-02

Autor:

JAQUELINE MARIA JOHANN· OAB RS 026901· CPF 422.***.***-00

Reu:

FABRICIO NUNES· OAB SC 033380· CPF 001.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ensino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 32.300,00

Autor

JANETE KUFFEL TASCACPF

Reu

MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VALDERES DE LIMA BARATIERI· OAB RS 079171· CPF 975.***.***-15

Autor:

BEATRIZ ISABEL FINCATO· OAB RS 048934· CPF 442.***.***-34

Reu:

FABRICIO NUNES· OAB SC 033380· CPF 001.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 10.525,00

Autor

ULICE SOARES DO SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA VALDERES DE LIMA BARATIERI· OAB RS 079171· CPF 975.***.***-15

Autor:

GREICE TERESINHA MULLER· OAB RS 108888· CPF 003.***.***-22

Reu:

FABRICIO NUNES· OAB SC 033380· CPF 001.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 2.235,84

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

FABRICIO NUNES· OAB SC 033380· CPF 001.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 2.235,84

Autor

SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SEBASTIAN PELLENZ SILVA· OAB RS 082659· CPF 004.***.***-99

Reu:

FABRICIO NUNES· OAB SC 033380· CPF 001.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SVT1CIV1 (18/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 11.055,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EDSON BUBLITZCPF

MUNICIPIO DE ERVAL GRANDE/ RSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

ADRIANO LUIS DE ARAUJO· CPF 741.***.***-04

Reu:

FABRICIO NUNES· OAB SC 033380· CPF 001.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório praticado (31/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaInterdição/Curatela

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

EDSON BUBLITZ

MUNICÍPIO DE ERVAL GRANDE/ RS

Advogados

Autor:

FABRICIO NUNES· OAB SC 033380· CPF 001.***.***-26

Reu:

FABRICIO NUNES· OAB SC 033380· CPF 001.***.***-26

Último movimento: Expedida/Certificada (07/11/2025)

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