COMERCIO DE ROUPAS 129 LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTAPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETOCNPJ

AGRIHOLDING S/ACNPJ

EVEREST ACUCAR E ALCOOL S/ACNPJ

ENERGETICA BRASILANDIA LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

SERAGRO SERGIPE INDUSTRIA LTDA

ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACPF

AGRICOLA DA MATA S/ACNPJ

COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSECNPJ

COMPANHIA AGRICOLA NOVA OLINDACNPJ

+ 4 outros

Outros

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 000129

PEDRO HENRIQUE MORELATO BENITH· OAB SP 425439· CPF 455.***.***-43

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

CAROLINA SCHAFFER FERREIRA JORGE· OAB SP 306594· CPF 368.***.***-13

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LançamentoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTAPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETOCNPJ

AGRIHOLDING S/ACNPJ

EVEREST ACUCAR E ALCOOL S/ACPF

ENERGÉTICA BRASILÂNDIA LTDACPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (20/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTAPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETOCNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL

AGRIHOLDING S/ACNPJ

EVEREST ACUCAR E ALCOOL S/ACNPJ

+ 3 outros

Reu

SERAGRO SERGIPE INDUSTRIA LTDA

ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACPF

TOMBARDUM HOLDINGS S/ACNPJ

JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETOCNPJ

AGRICOLA DA MATA S/ACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Autor:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB AM 01794

Reu:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB DF 0000000· CPF 631.***.***-49

Reu:

CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA· OAB DF 0000000· CPF 374.***.***-15

Reu:

MONIKE DE OLIVEIRA SOUZA· CPF 027.***.***-66

Reu:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTAPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETOCNPJ

AGRIHOLDING S/ACNPJ

EVEREST ACUCAR E ALCOOL S/ACNPJ

ENERGETICA BRASILANDIA LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPE SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACPF

AGRICOLA DA MATA S/ACNPJ

COMPANHIA AGRICOLA NORTE FLUMINENSECNPJ

COMPANHIA AGRICOLA NOVA OLINDACNPJ

USINAS BRASILEIRAS ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (25/04/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRecurso Especial

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRIHOLDING S/A

AGRISUL AGRÍCOLA LTDA

ENERGÉTICA BRASILÂNDIA LTDACPF

EVEREST ACUCAR E ALCOOL S/A

JACUMÃ HOLDINGS S/ACNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

GRUPO JOSÉ PESSOA

SANAGRO SANTANA AGRO INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Autor:

AYLTON CARDOSO· OAB SP 60294· CPF 039.***.***-87

Autor:

MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO· OAB SE 4758· CPF 838.***.***-00

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Autor:

AYLTON CARDOSO· OAB SP 060294· CPF 039.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Reu:

AYLTON CARDOSO· OAB SP 60294· CPF 039.***.***-87

Reu:

MÁRCIA CRISTINA VASCONCELOS RIBEIRO GALDINO· OAB SE 4758· CPF 838.***.***-00

Reu:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

AYLTON CARDOSO· OAB SP 060294· CPF 039.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202300744933 NÚMERO ÚNICO: 0012758-38.2023.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 30/08/2023 PROCESSO ORIGEM..: 200575110532 PROCEDÊNCIA......: JAPOATÃ SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE... (30/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTAPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

ENERGETICA BRASILANDIA LTDACNPJ

AGRISUL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Autor:

PEDRO HENRIQUE MORELATO BENITH· CPF 455.***.***-43

Reu:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Outros

LAIS DORVILLE MOREIRA SILVEIRA· OAB SE 5977· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Ato Ordinatório (10/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTAPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

ENERGETICA BRASILANDIA LTDACNPJ

AGRISUL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (12/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTAPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

ENERGETICA BRASILANDIA LTDACNPJ

AGRISUL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (12/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Remessa NecessáriaRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTAPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

ENERGETICA BRASILANDIA LTDACNPJ

AGRISUL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR MAULER SANTIAGO· OAB SP 249340· CPF 517.***.***-72

Reu:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Decisão >> Reforma de decisão anterior (09/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOTAPAR PARTICIPACOES LTDACNPJ

ENERGETICA BRASILANDIA LTDACNPJ

AGRISUL AGRICOLA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso que foi protocolizado pelo ESTADO DE SERGIPE, Recurso Especial, estando o feito virtualmente à disposição dos interessados, para apresentar contrarrazões no prazo legal, conforme dispõe o artigo 1.030 do Código de Processo Civil. (09/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VOCE MODA CONFECCOES LTDACPF

CAMILA MARIA DE CARVALHO ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Remessa NecessáriaRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VOCE MODA CONFECCOES LTDACPF

CAMILA MARIA DE CARVALHO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB CE 24294· CPF 018.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

VOCE MODA CONFECCOES LTDACPF

CAMILA MARIA DE CARVALHO ARAUJOCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (16/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

CAMILA MARIA DE CARVALHO ARAUJO

VOCE MODA CONFECÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Autor:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Reu:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

Reu:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: VOCE MODA CONFECÇÕES LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO - OAB: 5692-B-PI EXECUTADO: CAMILA MARIA DE CARVALHO ARAUJO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO - OAB: 5692-B-PI ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE... (20/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

CAMILA MARIA DE CARVALHO ARAUJO

VOCE MODA CONFECÇÕES LTDA

Advogados

Autor:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Autor:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Autor:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Autor:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

Autor:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Reu:

RACHEL SCANDIAN DE MELO· OAB SE 190· CPF 936.***.***-53

Reu:

GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO· OAB PI 5692· CPF 634.***.***-15

Reu:

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO· OAB SE 1012· CPF 120.***.***-91

Reu:

PAULO EDUARDO CIRINO DE QUEIROZ· OAB SE 599

Reu:

TATIANA PASSOS DE ARRUDA· OAB SE 2953· CPF 870.***.***-91

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

SERGIPE QUIMICA E SERVICOS LTDA MECNPJ

MARIA DAS DORES CASTOR LIMA SILVACPF

Outros

EDGARD DE FARO ROLLEMBERG FILHO· OAB SE 3083· CPF 763.***.***-34

CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA· OAB SE 150· CPF 374.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIPE QUIMICA E SERVICOS LTDA MECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA DE MOURA MELO· CPF 403.***.***-49

Autor:

EDGARD DE FARO ROLLEMBERG FILHO· OAB SE 3083· CPF 763.***.***-34

Reu:

CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA· OAB SE 150· CPF 374.***.***-15

Reu:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (07/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIPE QUIMICA E SERVICOS LTDA MECNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

MARIA DAS DORES CASTOR LIMA SILVACPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/08/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CELMA FERREIRA DA SILVA

LOJAO DA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2004

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

A FAZENDA PUBLICACPF

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

TELEVISAO CIDADE S A

TV CIDADE ARACAJU LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

ROBERTA CRISTHIANE DOS SANTOS PINHEIROS· OAB SE 6467· CPF 017.***.***-64

Reu:

FELIPE FRANCHI DE LIMA· OAB RS 87674

Outros

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

TV CIDADE ARACAJU LTDA

TELEVISAO CIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2020)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/12/2006

Distribuição

16/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

TV CIDADE ARACAJU LTDA

Último movimento: Outras Informações (20/06/2007)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2004

Distribuição

16/08/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

TV CIDADE ARACAJU LTDA

Último movimento: Remessa (27/11/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Trânsito em julgado (25/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMARA SANTOS MENEZESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

SERGIPE QUIMICA E SERVICOS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON PEREIRA DA SILVA

Reu:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

SANDRA DE MOURA MELO· CPF 403.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LUCINAR DE OLIVEIRA SOUZA

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/09/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LUCINAR DE OLIVEIRA SOUZA

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (22/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL LIVROS E PAPEIS LTDA.CNPJ

PABLO NASCIMENTO CORUMBACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 12192· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Conclusão (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2015

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL LIVROS E PAPEIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/05/2026)

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