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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 7.229,00

Autor

DAMIAO SILVA SANTOSCPF

Reu

SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A.CNPJ

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE SILVA CARVALHO· OAB BA 25555· CPF 794.***.***-49

Autor:

ISAURA MERCIA MONTEIRO REGIS· OAB BA 50692· CPF 086.***.***-54

Reu:

ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA· OAB SP 187303· CPF 273.***.***-84

Reu:

CLEDSON RIBEIRO FERREIRA· OAB SP 275853· CPF 328.***.***-35

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESDRA BARBOSA DE SOUZA BOTELHOCPF

LARYSSA GONCALVES AYRESCPF

Reu

ALINE HINCKEL HERINGCPF

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

MUELLER FOGOES LTDA.

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMINCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Autor:

ALINE HINCKEL HERING· OAB SC 31382· CPF 055.***.***-24

Autor:

LARYSSA GONCALVES AYRES· OAB BA 60098· CPF 045.***.***-42

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Reu:

ALINE HINCKEL HERING· OAB SC 31382· CPF 055.***.***-24

Reu:

LARYSSA GONCALVES AYRES· OAB BA 60098· CPF 045.***.***-42

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703990-63.2022.8.07.0018. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LCR COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA DECISÃO I – Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira T... (14/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Conhecido o recurso de LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 09.081.947/0001-49 (APELANTE) e provido em parte (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. NOVO JULGAMENTO. INCISO II DO ARTIGO 1.030 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS-DIFAL. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE. LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2022. INAPLICABILIDADE DOS PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE DE EXERCÍCIO E DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL. TEMA Nº 1.266/STF. TRIBUTO RECOLHIDO NA VIA ADMINISTRATIVA. MODULA... (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 15.080,00

Autor

JAIRO HENRIQUE DA SILVA SOUZACPF

Reu

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO HENRIQUE DA SILVA SOUZA· OAB ES 41692· CPF 130.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO HENRIQUE DA SILVA SOUZA

Reu

MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

JAIRO HENRIQUE DA SILVA SOUZA· OAB ES 41692· CPF 130.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 22.879,00

Autor

ZELIA MACEDO MEGACPF

Reu

BRITANIA ELETRONICOS S.A.CNPJ

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELLA CRISTINA LUSQUINHO GUIDI· OAB ES 39986· CPF 117.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ZELIA MACEDO MEGA Advogado do(a) REQUERENTE: PAMELLA CRISTINA LUSQUINHO GUIDI - ES39986 REQUERIDO: BRITANIA ELETRONICOS S.A., LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA CERTIDÃO CONFORMIDADE INICIAL Certifico que os dados cadastrados estão conforme o conteúdo dos documento(s) anexado(s). Desta forma, INTIMO a parte REQUERENTE e CITO a parte REQUERIDA de todos os termos do processo e para: a) Para comparecer na AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada nos autos da ação... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/02/2026

Distribuição

07/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIEVERSON FERREIRA CORDEIROCPF

Reu

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Autor:

MARIA VIRGINA BONATTO SEIDEL· OAB ES 23783· CPF 109.***.***-44

Autor:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Reu:

MARIA VIRGINA BONATTO SEIDEL· OAB ES 23783· CPF 109.***.***-44

Reu:

LIVIA BORCHARDT GONCALVES· OAB ES 19583· CPF 109.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE ZATTACPF

Reu

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIZA SANTOS ZATTA· OAB ES 37672· CPF 186.***.***-80

Autor:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Reu:

THAIZA SANTOS ZATTA· OAB ES 37672· CPF 186.***.***-80

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO JOSE ZATTA REQUERIDO: SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: THAIZA SANTOS ZATTA - ES37672 Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN - ES16627 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2026

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 23.651,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: DIOLINDA ASSIS DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDERSON DA SILVA MARQUES - ES30684 REQUERIDO: BANCO BMG SA, LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN - ES16627 DECISÃO I. BREVE RELATÓRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial Rua Alair Garcia Duarte, S/N, Fórum... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2026

Distribuição

01/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOLINDA ASSIS DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SA

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DA SILVA MARQUES· OAB ES 30684· CPF 117.***.***-37

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Reu:

MILENA ORTOLANI DOS ANJOS· OAB ES 39088· CPF 165.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DIOLINDA ASSIS DE SOUZA REQUERIDO: BANCO BMG SA, LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ANDERSON DA SILVA MARQUES - ES30684 Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 Advogados do(a) REQUERIDO: MILENA ORTOLANI DOS ANJOS - ES39088, RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN - ES16627 SENTENÇA I. RELATÓRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 2ª Vara Cível e Comercial R... (12/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FABIO VIALCPF

Reu

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDACPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO VICOZI· OAB ES 29827· CPF 140.***.***-35

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO VIAL

Reu

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO VICOZI· OAB ES 29827· CPF 140.***.***-35

Reu:

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB MG 139387· CPF 092.***.***-59

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FABIO VIAL REQUERIDO: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA, LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: LEANDRO VICOZI - ES29827 Advogado do(a) REQUERIDO: RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN - ES16627 Advogados do(a) REQUERIDO: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112, RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI - MG139387 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum De... (15/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

LCR COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.

Advogados

Reu:

AMANDA ALVES· OAB SP 326111· CPF 350.***.***-59

Reu:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN· OAB ES 16627· CPF 107.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Neidson Araujo Marques Requeridas: LCR Comércio de Móveis LTDA e Multilaser Industrial S/A SENTENÇA/CARTA Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Baixo Guandu - 1ª Vara Av. Carlos Medeiros, 977, Fórum Desembargador Otávio Lemgruber, Centro, BAIXO GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 Autos n.º: 5000760-33.2026.8.08.0007 Natureza: Procedimento do Juizado Especial Cível Vistos, etc Dispensado o rel... (16/06/2026)

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