COMERCIO VIRTUAL DE PRODUTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VIP CLOTHES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

AEROJET QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

DRISTILEX COMERCIO VIRTUAL DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA MANHAES VALENTIN· OAB RJ 160751· CPF 078.***.***-13

Reu:

CARLOS EDUARDO BEZERRA· CPF 515.***.***-87

Reu:

EMI NISHIO VIEIRA· OAB RJ 85979· CPF 080.***.***-66

Outros

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB RJ 162826· CPF 287.***.***-08

Último movimento: Juntada de documento (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 334.969,99

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DISTRILEX COMERCIO VIRTUAL DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

Reu:

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU· CPF 093.***.***-77

Reu:

JULIO CEZAR DE QUEIROZ· CPF 021.***.***-98

Reu:

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS· CPF 116.***.***-37

Reu:

PAULA LOPARDI PASSOS· CPF 088.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (23/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 896.633,35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DISTRILEX COMERCIO VIRTUAL DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PAULO MEIRA FILHO· CPF 921.***.***-20

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

JULIO CEZAR DE QUEIROZ· CPF 021.***.***-98

Reu:

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS· CPF 116.***.***-37

Reu:

PAULA LOPARDI PASSOS· CPF 088.***.***-71

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS· CPF 016.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72 (11/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 80.139,15

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DISTRILEX COMERCIO VIRTUAL DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS· CPF 016.***.***-10

Reu:

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ· CPF 087.***.***-69

Reu:

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR· CPF 028.***.***-07

Reu:

JULIO CEZAR DE QUEIROZ· CPF 021.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 247.755,23

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DISTRILEX COMERCIO VIRTUAL DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (23/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 374.342,05

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DISTRILEX COMERCIO VIRTUAL DE PRODUTOS DE BELEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (23/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.CPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Autor:

THIAGO GUALBERTO DE OLIVEIRA· CPF 029.***.***-46

Autor:

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA· CPF 141.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5014755252018403610020250917173324 (17/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2020

Distribuição

28/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT/SP

DELEGADO CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO - DERAT

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

RAFAEL ALVES DOS SANTOS· CPF 126.***.***-77

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Autor:

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA· CPF 141.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES DOS SANTOS· OAB RJ 172036· CPF 126.***.***-77

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Autor:

THIAGO GUALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 225311· CPF 029.***.***-46

Autor:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Autor:

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA· OAB RJ 220033· CPF 141.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO GUALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 225311· CPF 029.***.***-46

Reu:

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Reu:

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA· OAB RJ 220033· CPF 141.***.***-43

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB SP 326882· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: BRUNO DE ABREU FARIA - RJ123070-A ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RAFAEL ALVES DOS SANTOS - RJ172036 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO) FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª... (25/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 648.125,49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.CPF

Reu

SHOPPING MINAS SUL S/ACNPJ

CRPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA· CPF 398.***.***-84

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA· OAB SP 178268· CPF 871.***.***-97

Reu:

SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO· OAB MG 157214· CPF 072.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de MEMORIAL nº 492511/2026 (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

Reu

CRPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SHOPPING MINAS SUL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO

Reu:

SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

Último movimento: Recebidos os autos (08/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SHOPPING MINAS SUL S/ACNPJ

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

Autor:

SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO

Reu:

RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA

Último movimento: Recebidos os autos (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

Reu

SHOPPING MINAS SUL S/ACNPJ

CRPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

Reu:

SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO

Último movimento: Recebidos os autos (01/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

CRPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SHOPPING MINAS SUL S/ACNPJ

Reu

CRPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

SHOPPING MINAS SUL S/ACNPJ

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO

Autor:

RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

Autor:

SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA

Reu:

SIMONE RIBEIRO DE ARAUJO

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO

Reu:

RAPHAELL MARDEN SANTANA DE ALMEIDA

Último movimento: Recebidos os autos (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S/ACPF

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.CPF

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

Reu

DELEGADO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

MARCOS NARCHE LOUZADA· OAB DF 0000000· CPF 172.***.***-38

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB MG 117824· CPF 248.***.***-38

RONALDO RAYES· OAB SP 114521

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.CPF

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB MG 117824· CPF 248.***.***-38

Reu:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB SP 123352· CPF 124.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S/ACPF

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.CPF

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (22/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S/ACPF

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.CNPJ

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.CPF

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB MG 117824· CPF 248.***.***-38

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA.

NIKE DO BRASIL COMéRCIO E PARTICIPAçõES

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

SBF COMéRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S/A

Reu

4. ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Autor:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB SP 123352· CPF 124.***.***-09

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI· OAB SP 123352· CPF 124.***.***-09

Reu:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Reu:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1030002-68.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Fisia Comercio de Produtos Esportivos Ltda. - - Nike do Brasil Comércio e Participações - - Sbf Comércio de Produtos Esportivos S/A - - SBF Comércio de Produtos Esportivos LTDA - Vistos. Fls. 727/728: Manifestação do autor informando concordância com o extrato apresentado referente aos valores depositados e requerendo prosseguimento do feito com a convers... (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

Advogados

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Outros

ELAINE VIEIRA DA MOTTA· OAB SP 156609· CPF 245.***.***-92

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA· OAB RJ 220033· CPF 141.***.***-43

THIAGO GUALBERTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 225311· CPF 029.***.***-46

RAFAEL CAPAZ GOULART· OAB RJ 149794· CPF 110.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 03/04/2025 23:59. (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.CPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

+ 2 outros

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA· CPF 141.***.***-43

Autor:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59. (23/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

Advogados

Reu:

BRUNO DE ABREU FARIA· OAB RJ 123070· CPF 088.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/09/2023 23:59. (23/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

10/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERV

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACPF

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (CENTAURO)CNPJ

Advogados

Reu:

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Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (16/03/2025)

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