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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 15.851,00

Autor

LUCIENE DE SOUZA PIRESCPF

Reu

RIFLETTI.COM COMERCIO LTDA EPPCNPJ

AMBIENTE MOVEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

CASSIO NOVAES DOS SANTOS· OAB RJ 180900· CPF 120.***.***-47

Autor:

KAREN DE OLIVEIRA ESTRELA· OAB RJ 240264· CPF 156.***.***-82

Reu:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Outros

MILENA DE OLIVEIRA BOLZAN· OAB ES 38725

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMBIENTE MOVEIS LTDA

RIFLETTI.COM COMERCIO LTDA

Reu

LUCIENE DE SOUZA PIRES

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RIFLETTI.COM COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Reu:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Reu:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Rifletti.com Comercio Ltda - Nº 1505982-73.2023.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Vistos. O Col. Superior Tribunal de Justiça afetou a questão referente a - "ICMS - Crédito - Tributário - Notas - Fiscais - Tema nº 1363, com a seguinte descrição: Definir... (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

Reu

RIFLETTI.COM COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Reu:

JOAO LUIS FAUSTINI LOPES· OAB SP 111684· CPF 076.***.***-17

Reu:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 66.158,49

Autor

BELA VISTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

SIMONE SANTOS MORAESCPF

RIFLETTI.COM COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES· OAB ES 10159· CPF 083.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023 Apelante(s) - RIFLETTI.COM COMERCIO LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL - BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão p... (27/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIFLETTI.COM COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

CARLOS DRAGO TAMAGNONI

Autor:

JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIFLETTI.COM COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DRAGO TAMAGNONI

Autor:

JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIFLETTI.COM COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS DRAGO TAMAGNONI

Autor:

JOSE ANTONIO BATISTA SUEIRO JUNIOR

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA· OAB MG 102609

Último movimento: Remetidos os autos (24/05/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 12.098,90

Autor

ALEX REIS FONSECA DA SILVACPF

Reu

RIFLETTI.COM COMERCIO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA ALMEIDA DE BARROS· OAB RJ 170075· CPF 056.***.***-33

Autor:

THAYLANE CRISTHINI DA SILVA SIQUEIRA· CPF 163.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 21.000,00

Autor

JESSICA LUANA DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

RIFLETTI.COM COMERCIO LTDA EPPCNPJ

Outros

CAMILA FELETI DE CASTRO CHRISPIM· OAB ES 13152

MAYARA VALERIO FILGUEIRAS· OAB RJ 206118

LEOPOLDO COUTINHO FILGUEIRAS JUNIOR· OAB RJ 165592· CPF 032.***.***-03

Último movimento: Conclusão (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIFLETTI.COM COMERCIO LTDA EPP

Reu

JESSICA LUANA DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 185.632,97

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RIFLETTI.COM COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Autos no Prazo (10/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIFLETTI.COM COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSÉ ANTONIO BATISTA SUEIRO JÚNIOR· OAB ES 020779· CPF 119.***.***-11

Reu:

CARLOS DRAGO TAMAGNONI· OAB ES 017144· CPF 109.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02 (07/04/2025)

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