Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 125.722,32

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALEXANDRO MOTTA DE MENDONCACPF

PAULA PENHA GADIOLI DE MORAES MENDONCACPF

MOTTA E MENDONCA TERRAPLENAGEM E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 125.722,32

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ALEXANDRO MOTTA DE MENDONCACPF

PAULA PENHA GADIOLI DE MORAES MENDONCACPF

MOTTA E MENDONCA TERRAPLENAGEM E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA· CPF 935.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01 (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2000

Distribuição

30/08/2000

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO FRANCISCO DE SOUZACPF

Reu

REMOEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CHIRLANE CARVALHO DOS SANTOS· OAB MA 16179· CPF 049.***.***-21

Autor:

FERNANDO SILVA DE SOUSA· OAB MA 23565· CPF 031.***.***-50

Reu:

CELSO BRAUN· OAB RS 32309· CPF 158.***.***-15

Último movimento: Publicado Despacho em 30/01/2025. (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2002

Distribuição

31/05/2002

Valor

R$ 1.488.349,43

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

REMOEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2005

Distribuição

24/10/2005

Valor

R$ 1.312.453,76

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

REMOEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALYSSON MENDES COSTA· OAB MA 6429· CPF 804.***.***-04

Reu:

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO· OAB MA 5078· CPF 676.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

REMOEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO· OAB MA 4712· CPF 432.***.***-00

Reu:

MARCIO DINIZ SAUAIA· OAB MA 5350· CPF 467.***.***-91

Reu:

CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO· OAB MA 6146· CPF 692.***.***-34

Reu:

POLLYANNA SILVA FREIRE LAUANDE· OAB MA 7612· CPF 768.***.***-87

Reu:

FABRYENN FABRYNN COIMBRA SERRA DE CASTRO· OAB MA 6169· CPF 785.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de REMOEL ENGENHARIA LTDA - ME em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

REMOEL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Reu:

ELIANE MARIA GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 9701· CPF 001.***.***-16

Reu:

ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO· OAB MA 4712· CPF 432.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

29/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO MARANHÃO (AGRAVANTE)

Reu

2. REMOEL ENGENHARIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO· OAB MA 4712· CPF 432.***.***-00

Autor:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Autor:

ELIANE MARIA GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 9701· CPF 001.***.***-16

Autor:

ANTONIO CARLOS DA ROCHA JUNIOR

Autor:

MARCIO DINIZ SAUAIA· OAB MA 5350· CPF 467.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALFREDO SALIM DUAILIBE NETO· OAB MA 4712· CPF 432.***.***-00

Reu:

BRUNO MACIEL LEITE SOARES· OAB MA 7412· CPF 659.***.***-91

Reu:

ELIANE MARIA GOMES DE AZEVEDO· OAB MA 9701· CPF 001.***.***-16

Reu:

ANTONIO CARLOS DA ROCHA JUNIOR

Reu:

MARCIO DINIZ SAUAIA· OAB MA 5350· CPF 467.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauClasse não informada

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

Ajuizamento

23/08/2001

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 13.089,40

Autor

I. B. ALBUQUERQUE - MECNPJ

Reu

REMOEL ENGENHARIA TERRAPLANAGEM COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO OLCINO FERREIRA CID· OAB RR 114· CPF 018.***.***-04

Autor:

VALTER MARIANO DE MOURA· OAB RR 282· CPF 273.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE OUTROS (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRR- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/08/2001

Distribuição

27/12/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

I. B. ALBUQUERQUE - ME

Advogados

Autor:

VALTER MARIANO DE MOURA· OAB RR 282· CPF 273.***.***-20

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA· OAB RR 114· CPF 212.***.***-68

Último movimento: Petição (Renúncia de Prazo) (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2005

Distribuição

22/03/2005

Valor

R$ 244.806,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO BINDACPF

AUGUSTO DO NASCIMENTO MAGALHAESCPF

MIGUEL NICOLAU DUAILIBE NETOCPF

REMOEL ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de termo (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2005

Distribuição

18/05/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

REMOEL ENGENHARIA LTDA - ME

Último movimento: Documento (Outros documentos) (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/08/2005

Distribuição

15/08/2005

Valor

R$ 2.162,53

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

REMOEL ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (28/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal