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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/1993

Distribuição

30/12/1993

Valor

R$ 35.028,25

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 027406· CPF 374.***.***-30

Reu:

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· OAB RJ 065884· CPF 868.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 35.028,25

Autor

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 027406· CPF 374.***.***-30

Autor:

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· OAB RJ 065884· CPF 868.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02 (26/06/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2007

Distribuição

16/03/2007

Valor

R$ 409.746,28

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Reu:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 027406· CPF 374.***.***-30

Reu:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO CELESTINO· OAB RJ 141634· CPF 976.***.***-68

Reu:

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· OAB RJ 065884· CPF 868.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Reu:

FELIPE JOSE MELO LOURENCO· OAB RJ 213903· CPF 129.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 409.746,28

Autor

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 027406· CPF 374.***.***-30

Autor:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO CELESTINO· OAB RJ 141634· CPF 976.***.***-68

Autor:

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· OAB RJ 065884· CPF 868.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Autor:

FELIPE JOSE MELO LOURENCO· OAB RJ 213903· CPF 129.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09 (03/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/1993

Distribuição

22/01/1993

Valor

R$ 27.000.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Autor:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Reu:

MANOEL FERREIRA DA SILVA PINTO NETO· OAB RJ 169108· CPF 776.***.***-20

Outros

JOSE OSWALDO CORREA· OAB RJ 012667· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (09/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Licença de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

04/05/1993

Distribuição

04/05/1993

Valor

R$ 70.000.000,00

Autor

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE OSWALDO CORREA· OAB RJ 012667· CPF 006.***.***-20

Autor:

MANOEL TEIXEIRA· OAB RJ 132920· CPF 526.***.***-87

Autor:

MONICA REGINA TEIXEIRA· OAB RJ 151374· CPF 315.***.***-59

Autor:

MANOEL FERREIRA DA SILVA PINTO NETO· OAB RJ 169108· CPF 776.***.***-20

Autor:

VERA LUCIA MAIA DE ALMEIDA· OAB PA 009219· CPF 062.***.***-49

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

18/03/2010

Valor

R$ 5.656.037,35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

ALMERINDO HELDER MACEDO E VASCONCELOSCPF

ALBERTO VIRGILIO DIASCPF

JOSE AMILCAR DA COSTACPF

NELSON DE JESUS GOMESCPF

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

MANOEL FERREIRA DA SILVA PINTO NETO· OAB RJ 169108· CPF 776.***.***-20

Outros

JOSE OSWALDO CORREA· OAB RJ 012667· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2007

Distribuição

11/09/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

EVILAZIO ALVES FEITOSACPF

COMECE -COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

QUINTINO FEITOSA DE CASTRO PAIVACPF

Outros

FRANCISCO IRAPUAN DE PAIVA CAMPOS· OAB CE 2148· CPF 010.***.***-30

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 19/12/2024 23:59. (20/12/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

13/02/2008

Valor

R$ 809.764,14

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

COMECE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

QUINTINO FEITOSA DE CASTRO PAIVACPF

QUINTINO FEITOSA DE CASTRO PAIVA

EVILAZIO ALVES FEITOSACPF

EVILAZIO ALVES FEITOSA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FRANCISCO DANIEL RIBEIRO· OAB CE 14758· CPF 872.***.***-63

Autor:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Reu:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 190072315 (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/02/2008

Distribuição

14/02/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA MARA TAVARES LAVORCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DANIEL RIBEIRO· OAB CE 14758· CPF 872.***.***-63

Autor:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (03/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

11/03/2008

Valor

R$ 377.144,30

Autor

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACPF

Reu

COMECE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

QUINTINO FEITOSA DE CASTRO PAIVACPF

EVILAZIO ALVES FEITOSA

TEREZINHA DE LIZIEUX LEITAO LIMA FEITOSACPF

COMECE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB BA 68960· CPF 052.***.***-50

Reu:

LUCIO MODESTO CHAVES LUCENA DE FARIAS· OAB CE 5004· CPF 616.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 189044350 (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/03/2008

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMACPF

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB BA 68960· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2025

Distribuição

11/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2001

Distribuição

20/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/08/2025)

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