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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/1993

Distribuição

30/12/1993

Valor

R$ 35.028,25

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MAXIMO BARCELLOS· CPF 919.***.***-00

Reu:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 027406· CPF 374.***.***-30

Reu:

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· OAB RJ 065884· CPF 868.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 35.028,25

Autor

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 027406· CPF 374.***.***-30

Autor:

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· OAB RJ 065884· CPF 868.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02 (26/06/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/03/2007

Distribuição

16/03/2007

Valor

R$ 409.746,28

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL· CPF 071.***.***-98

Reu:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 027406· CPF 374.***.***-30

Reu:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO CELESTINO· OAB RJ 141634· CPF 976.***.***-68

Reu:

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· OAB RJ 065884· CPF 868.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Reu:

FELIPE JOSE MELO LOURENCO· OAB RJ 213903· CPF 129.***.***-65

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 409.746,28

Autor

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO MATTOS LOURENCO· OAB RJ 027406· CPF 374.***.***-30

Autor:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO CELESTINO· OAB RJ 141634· CPF 976.***.***-68

Autor:

JOAO LUIZ SANTAREM RODRIGUES· OAB RJ 065884· CPF 868.***.***-91

Autor:

FRANCISCO DE PAULA CHAGAS NETTO· OAB RJ 137907· CPF 099.***.***-13

Autor:

FELIPE JOSE MELO LOURENCO· OAB RJ 213903· CPF 129.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09 (03/06/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/1993

Distribuição

22/01/1993

Valor

R$ 27.000.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Autor:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Reu:

MANOEL FERREIRA DA SILVA PINTO NETO· OAB RJ 169108· CPF 776.***.***-20

Outros

JOSE OSWALDO CORREA· OAB RJ 012667· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa de Licença de ImportaçãoFederaisTaxas+2

Ajuizamento

04/05/1993

Distribuição

04/05/1993

Valor

R$ 70.000.000,00

Autor

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JOSE OSWALDO CORREA· OAB RJ 012667· CPF 006.***.***-20

Autor:

MANOEL TEIXEIRA· OAB RJ 132920· CPF 526.***.***-87

Autor:

MONICA REGINA TEIXEIRA· OAB RJ 151374· CPF 315.***.***-59

Autor:

MANOEL FERREIRA DA SILVA PINTO NETO· OAB RJ 169108· CPF 776.***.***-20

Autor:

VERA LUCIA MAIA DE ALMEIDA· OAB PA 009219· CPF 062.***.***-49

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2010

Distribuição

18/03/2010

Valor

R$ 5.656.037,35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMESA COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

ALMERINDO HELDER MACEDO E VASCONCELOSCPF

ALBERTO VIRGILIO DIASCPF

JOSE AMILCAR DA COSTACPF

NELSON DE JESUS GOMESCPF

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Reu:

MANOEL FERREIRA DA SILVA PINTO NETO· OAB RJ 169108· CPF 776.***.***-20

Outros

JOSE OSWALDO CORREA· OAB RJ 012667· CPF 006.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 12.917,84

Autor

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO

Reu

COMERP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Uniao Reu: Comerp Comercio E Representacoes Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do P... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2001

Distribuição

27/12/2001

Valor

R$ 12.171,25

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

A UNIAO

Reu

COMERP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000287-49.2001.8.05.0054. Executado: Comerp Comercio E Representacoes Ltda Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Catu 1ª Vara dos Feitos Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Rua Simões Filho, 315, Boa Vista - CEP 48110-000, Fone (71) 3641-2229 / 3641-2488, Catu-Ba Processo: 0000287-49.2001.8.05.0054 Classe:EXECUÇÃO FISCAL (1116) Pa... (03/12/2024)

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