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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MASSA FALIDA USINA SANTANA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P

CASSANDRA ELIANE FIGUEIREDO DIASCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR· OAB PB 15994· CPF 059.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P em 21/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSANDRA ELIANE FIGUEIREDO DIASCPF

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P

Advogados

Autor:

WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR· OAB PB 15994· CPF 059.***.***-46

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR· OAB PB 15994· CPF 059.***.***-46

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoApelação Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSANDRA ELIANE FIGUEIREDO DIASCPF

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P

Advogados

Autor:

WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR· OAB PB 15994· CPF 059.***.***-46

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR· OAB PB 15994· CPF 059.***.***-46

Reu:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0009374-38.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o promovente/executado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas. (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MASSA FALIDA USINA SANTANA SOCIEDADE ANONIMACNPJ

Reu

CASSANDRA ELIANE FIGUEIREDO DIASCPF

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P

Advogados

Autor:

CLAUDIO SERGIO REGIS DE MENEZES· OAB PB 11682· CPF 753.***.***-72

Reu:

WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR· OAB PB 15994· CPF 059.***.***-46

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

HERBERT MAIA DE CASTRO

CONSTRUTORA HEMA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P

Advogados

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Autor:

ALAN REUS NEGREIROS DE SIQUEIRA· OAB PB 19541· CPF 058.***.***-19

Reu:

WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR· OAB PB 15994· CPF 059.***.***-46

Reu:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

CONSTRUTORA HEMA LTDACNPJ

HERBERT MAIA DE CASTRO

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P

Advogados

Autor:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Reu:

SANDRA SUELEN FRANCA DE OLIVEIRA MACEDO· OAB PB 12853· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

COLEGIO MARISTA PIO X

Reu

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO ANDRADE ALEXANDRE· OAB PB 16794· CPF 053.***.***-17

Autor:

PAULO ANTONIO MAIA E SILVA· OAB PB 7854· CPF 612.***.***-49

Autor:

ANDRESSA FERNANDES MAIA· OAB PB 21048· CPF 086.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

COLEGIO MARISTA PIO X

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO DO ESTADO DA P

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/04/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO DUARTE COELHOCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RAUL JOSE CARDOSO AIRES NETO· OAB PE 41467· CPF 010.***.***-57

Reu:

SIMONE VASCONCELOS· OAB PE 9962· CPF 405.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2015

Distribuição

28/07/2015

Valor

R$ 1.346.712,13

Autor

LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

Outros

FERNANDA PEREIRA MARTINS· OAB PE 19179· CPF 030.***.***-98

TIAGO MAGGI DE SOUSA· OAB PE 23180· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 20/04/2026. (20/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 1.346.712,13

Autor

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

Reu

LIBER CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANO LOPES VILA NOVA· OAB PE 20435· CPF 847.***.***-53

Autor:

JORGE JOSE MIRANDA LINS· OAB PE 8756· CPF 134.***.***-00

Autor:

CARLA DE JESUS CAVALCANTI DE CARVALHO· OAB PE 16402· CPF 019.***.***-20

Reu:

TIAGO MAGGI DE SOUSA· OAB PE 23180· CPF 032.***.***-80

Reu:

FERNANDA PEREIRA MARTINS· OAB PE 19179· CPF 030.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PORTAL PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

PATRICIA DE CARVALHO FREIRE ELY

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JEFFERSON DA COSTA MATTOS· OAB RN 16510· CPF 056.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

02/10/2018

Valor

R$ 38.871,00

Autor

CLEIDE MARIA DE SOUZA LIMA MORAES - MECNPJ

Reu

ARMAZEM TURISMO E EVENTOS EIRELI - EPPCNPJ

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DANIEL DE SOUZA LIMA· OAB PE 36908· CPF 993.***.***-20

Reu:

SILVANO LOPES VILA NOVA· OAB PE 20435· CPF 847.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Central de Agilização Processual (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE ROSA DE SOUZA· OAB BA 684· CPF 263.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RAUL FRANCISCO BARBOSA DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEM JOSE BRITO JUNIOR· OAB PE 49724· CPF 093.***.***-62

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RAUL FRANCISCO BARBOSA DE ALMEIDA JUNIORCPF

Reu

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCOCNPJ

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/ACNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

RUBEM JOSE BRITO JUNIOR· OAB PE 49724· CPF 093.***.***-62

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2025)

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