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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

LUCELIA FEITOSA CENTURIONCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JUIZO DA TERCEIRA VARA CRIMINAL DE RONDONOPOLIS

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RONDONOPOLIS

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCELIA FEITOSA CENTURIONCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (22/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARIA EDUARDA DE ARRUDA SOUZACPF

Advogados

Reu:

JURANDIR JONATA FERNANDES SIQUEIRA· OAB MT 29731· CPF 015.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA EDUARDA DE ARRUDA SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

JURANDIR JONATA FERNANDES SIQUEIRA· OAB MT 29731· CPF 015.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

17/05/2018

Valor

R$ 15.916,69

Autor

NELMO DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

COMPACTA COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA· OAB MT 12452· CPF 006.***.***-67

Reu:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 22.340,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1022672152019811004120250307103340 (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 22.340,51

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 15179· CPF 986.***.***-20

Reu:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 6751· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPP

Reu

MARCELO APARECIDO DE SOUZA (CHEFE DA GERENCIA DO ITCD E OUTRAS RECEITAS)

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 15179· CPF 986.***.***-20

Autor:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 006751

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 015179· CPF 986.***.***-20

Reu:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 6751· CPF 006.***.***-63

Reu:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 006751

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 015179· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1022672-15.2019.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPP

Reu

MARCELO APARECIDO DE SOUZA (CHEFE DA GERENCIA DO ITCD E OUTRAS RECEITAS)

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 15179· CPF 986.***.***-20

Autor:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 006751

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 015179· CPF 986.***.***-20

Reu:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 6751· CPF 006.***.***-63

Reu:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 006751

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 015179· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 32.864,76

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 32.864,76

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Reu

COMPACTA COMERCIAL LTDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Reu:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

HITLER SANSAO SOBRINHO· OAB MT 17757· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

25/06/2019

Valor

R$ 6.723,36

Último movimento: Juntada de Certidão (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 29.692,84

Autor

COMPACTA COMERCIAL LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

HITLER SANSAO SOBRINHO· OAB MT 17757· CPF 029.***.***-70

Autor:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 8.601,49

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 8.601,49

Autor

COMPACTA COMERCIAL LTDACNPJ

COMPACTA COMERCIAL LTDACPF

Reu

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO· OAB MT 17941· CPF 026.***.***-13

Reu:

ALENCAR LIBANO DE PAULA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALENCAR LIBANO DE PAULA· OAB MT 16175· CPF 496.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 124.844,62

Último movimento: Conclusos para decisão (07/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 81.453,65

Autor

RURAL FRUT FRUTAS E VERDURAS LTDA - MECNPJ

Reu

COMPACTA COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIEL LOPES DOS SANTOS· OAB MT 24052· CPF 018.***.***-08

Reu:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

HITLER SANSAO SOBRINHO· OAB MT 17757· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINICPF

Reu

ADELSO RODRIGUES SANTOS

NILTON SILVEIRA DE SOUZA

RODRIGO WANDSCHEER PRATESCPF

RURAL FRUT FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

HITLER SANSAO SOBRINHO· OAB MT 17757· CPF 029.***.***-70

Autor:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Autor:

EZEQUIEL LOPES DOS SANTOS· OAB MT 24052· CPF 018.***.***-08

Reu:

HITLER SANSAO SOBRINHO· OAB MT 17757· CPF 029.***.***-70

Reu:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

EZEQUIEL LOPES DOS SANTOS· OAB MT 24052· CPF 018.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o Lapso Temporal decorrido, intima-se o Polo Ativo para, no prazo de 05(cinco) dias, requerer o que de direito, dando efetivo prosseguimento ao feito. (26/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINICPF

Reu

ADELSO RODRIGUES SANTOS

NILTON SILVEIRA DE SOUZA

RODRIGO WANDSCHEER PRATESCPF

RURAL FRUT FRUTAS E VERDURAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

HITLER SANSAO SOBRINHO· OAB MT 17757· CPF 029.***.***-70

Autor:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Autor:

EZEQUIEL LOPES DOS SANTOS· OAB MT 24052· CPF 018.***.***-08

Reu:

HITLER SANSAO SOBRINHO· OAB MT 17757· CPF 029.***.***-70

Reu:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

EZEQUIEL LOPES DOS SANTOS· OAB MT 24052· CPF 018.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIORCPF

Reu

COMPACTA COMERCIAL LTDACPF

LATICINIOS CAROLINA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS MANTOVANI· OAB MT 16955· CPF 447.***.***-91

Reu:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

SIMEÃO SAMPAIO DE PAULA· OAB PR 55803· CPF 858.***.***-49

Reu:

LIZANDRA FERNANDES BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 18458· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO FELLIPE BATISTA VILAMAIORCPF

Reu

COMPACTA COMERCIAL LTDA

LATICINIOS CAROLINA LTDA

Advogados

Autor:

SIMEÃO SAMPAIO DE PAULA· OAB PR 55803· CPF 858.***.***-49

Autor:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Autor:

LIZANDRA FERNANDES BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 18458· CPF 017.***.***-99

Autor:

VINICIUS MANTOVANI· OAB MT 16955· CPF 447.***.***-91

Reu:

SIMEÃO SAMPAIO DE PAULA· OAB PR 55803· CPF 858.***.***-49

Reu:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

LIZANDRA FERNANDES BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 18458· CPF 017.***.***-99

Reu:

VINICIUS MANTOVANI· OAB MT 16955· CPF 447.***.***-91

Último movimento: Documento (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIA MENDONCA PIRESCPF

Reu

COMPACTA COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

JOYCE ROMERA ALBERTONI· OAB MT 26964· CPF 020.***.***-38

Autor:

DIVINO OLIVEIRA· OAB MT 16922· CPF 018.***.***-79

Reu:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

HITLER SANSAO SOBRINHO· OAB MT 17757· CPF 029.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/06/2023)

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