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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

06/11/2015

Valor

R$ 1.490.000,00

Autor

DANILO FERREIRA JORGECPF

RENATO SERGIO FERREIRACPF

VICTOR RODRIGUES ALVESCPF

ARQUIDIOCESE DE VITORIA

LEONARDO RODRIGUES ALVESCPF

+ 4 outros

Reu

MEIRIELE APARECIDA B BARCELOS

WELLINGTON BATISTA GUIZOLFE

NADIR GARCIA GONCALVES

GILSON CAMPOS

ERICA LORENA DA COSTA WANDERMOLEN

+ 41 outros

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ CASTELLO LOPES RIBEIRO· OAB ES 15229· CPF 302.***.***-15

Autor:

MAYARA BORGES PEREIRA· OAB ES 18361· CPF 124.***.***-88

Autor:

BERNADETTE BONATTO· OAB MA 5002· CPF 527.***.***-34

Autor:

JOAO FERNANDO GOMES ALVES· OAB ES 5561· CPF 710.***.***-87

Autor:

SEBASTIAO RODRIGUES PINHEIRO· OAB ES 5992· CPF 559.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA· OAB ES 7708· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de razões finais (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 8.084,57

Autor

LILIANA CARDOZO DA SILVA GOMESCPF

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULARCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CALVI COSTA· OAB ES 11664· CPF 078.***.***-95

Reu:

FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA· OAB ES 7708· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LILIANA CARDOZO DA SILVA GOMES REU: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR Advogado do(a) AUTOR: EDUARDO CALVI COSTA - ES11664 Advogado do(a) REU: FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA - ES7708 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574823 PROC... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANA CARDOZO DA SILVA GOMESCPF

Reu

SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULARCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA· OAB ES 7708· CPF 658.***.***-49

Autor:

EDUARDO CALVI COSTA· OAB ES 11664· CPF 078.***.***-95

Reu:

FABRICIANO LEITE DE ALMEIDA· OAB ES 7708· CPF 658.***.***-49

Reu:

EDUARDO CALVI COSTA· OAB ES 11664· CPF 078.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LILIANA CARDOZO DA SILVA GOMES REU: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA POPULAR SENTENÇA A parte autora requereu a desistência da ação e, intimada a ré, restou silente. Assim sendo, não vislumbro óbice em julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII do novo Código de Processo Civil. Diante do contexto fático que ora me deparo, HOMOLOGO a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e le... (15/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 60.000.000,00

Autor

ATACADAO S.A.CPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA.CNPJ

ATACADAO S.A.CNPJ

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE DE ECONOMIAS UNIFICADAS AFRO BENEFICENCIA BRASILEIRACNPJ

ASSOCIACAO CULTURAL OS NEGOESCNPJ

ASSOCIACAO CULTURALCOMUNITARIA E CARNAVALESCA MUTANTESCNPJ

ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA, BLOCO CARNAVALESCO AFRO MANGANGACNPJ

COLETIVO ADVOGADOS PARA A DEMOCRACIACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA· OAB PE 46516

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

PEDRO HUMBERTO MIDLEJ BASTOS· OAB BA 56530· CPF 050.***.***-80

Reu:

CLAUDIO LATORRACA· OAB SP 400886· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 60.000.000,00

Autor

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

ATACADAO S.A.CPF

ATACADAO S.A.CNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS CARREFOUR LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURALCOMUNITARIA E CARNAVALESCA MUTANTESCNPJ

ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA, BLOCO CARNAVALESCO AFRO MANGANGACNPJ

ASSOCIACAO CULTURAL OS NEGOESCNPJ

COLETIVO ADVOGADOS PARA A DEMOCRACIACNPJ

SOCIEDADE DE ECONOMIAS UNIFICADAS AFRO BENEFICENCIA BRASILEIRACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO HENRIQUE VILELA COSTA

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Reu:

PEDRO HUMBERTO MIDLEJ BASTOS· OAB BA 56530· CPF 050.***.***-80

Reu:

CLAUDIO LATORRACA· OAB SP 400886· CPF 010.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURALCOMUNITARIA E CARNAVALESCA MUTANTES em 13/11/2024 23:59. (14/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

06/09/2016

Valor

R$ 24.034,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL OS NEGOESCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 649.191,47

Autor

FUNDACAO CULTURAL PALMARESCNPJ

Reu

PAULO ROBERTO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

ASSOCIACAO CULTURAL OS NEGOESCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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