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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/1998

Distribuição

13/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS DO RECIFECNPJ

Reu

PMPE

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

JOSE IRAN GAMA DE ARAUJO· OAB PE 15498· CPF 002.***.***-20

Autor:

IVO DE LIMA BARBOZA· OAB PE 13500· CPF 005.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR· OAB PE 13005· CPF 427.***.***-44

Autor:

GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA· OAB PE 9934· CPF 051.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 25108· CPF 822.***.***-34

Outros

JULIO QUEIROZ MESQUITA· OAB PE 31755· CPF 036.***.***-07

CACILDA MATIAS DE ARAUJO SANTOS· OAB PE 31074· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS DO RECIFECIDAR APELADO: ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR: DES. CARLOS MORAES DESPACHO Tendo em vista que a sentença ora atacada extinguiu sem resolução de mérito os embargos do executado, Intimação (Outros) - 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029833-86.1998.8.17.0001 RECEBO a Apelação tão somente no efeito devolutivo –aplicação do art. 1.012, § 1º, inciso III, do Código de Processo C... (03/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS DO RECIFECNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

Advogados

Autor:

GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA· OAB PE 9934· CPF 051.***.***-20

Autor:

IVO DE LIMA BARBOZA· OAB PE 13500· CPF 005.***.***-34

Autor:

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR· OAB PE 13005· CPF 427.***.***-44

Autor:

JOSE IRAN GAMA DE ARAUJO· OAB PE 15498· CPF 002.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 25108· CPF 822.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/07/1997

Distribuição

03/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS DO RECIFECNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA· OAB PE 9934· CPF 051.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR· OAB PE 13005· CPF 427.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 25108· CPF 822.***.***-34

Autor:

FABIANA NUNES CORREIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 22160· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS DO RECIFECNPJ

SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Reu

SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS DO RECIFECNPJ

Advogados

Autor:

GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA· OAB PE 9934· CPF 051.***.***-20

Autor:

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR· OAB PE 13005· CPF 427.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 25108· CPF 822.***.***-34

Autor:

FABIANA NUNES CORREIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 22160· CPF 010.***.***-94

Autor:

MARIA EDUARDA ALENCAR CAMARA SIMOES· OAB PE 24079· CPF 042.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUCIO MANOEL DE LIMA BARBOSA· OAB PE 9934· CPF 051.***.***-20

Reu:

RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR· OAB PE 13005· CPF 427.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 25108· CPF 822.***.***-34

Reu:

FABIANA NUNES CORREIA DE OLIVEIRA COSTA· OAB PE 22160· CPF 010.***.***-94

Reu:

MARIA EDUARDA ALENCAR CAMARA SIMOES· OAB PE 24079· CPF 042.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:4ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete) (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/11/1992

Distribuição

18/11/1992

Valor

R$ 75.971.112,94

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS DO RECIFECNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE ARAUJO ALBUQUERQUE· OAB PE 25108· CPF 822.***.***-34

Reu:

IVO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25263· CPF 046.***.***-01

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 25227· CPF 023.***.***-81

Reu:

EMANUELLE LIMA DE ALBUQUERQUE· OAB PE 26192

Reu:

ROSSANA CLAUDYA SILVERIO· OAB PE 928· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 13.461,98

Autor

PEDRO VINICIUS BATISTA DA SILVACPF

Reu

LOTUS VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA NEVES SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 56450· CPF 103.***.***-45

Autor:

MARIO JUNIO PINHEIRO DA SILVA· CPF 002.***.***-79

Reu:

BRUNO FIGUEIREDO DE MEDEIROS· OAB PE 23259· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 101.760,00

Autor

PAULO CAMILO DE VASCONCELOSCPF

Reu

LOTUS VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

JOSE LUCIANO FERREIRA BORBACPF

AMARO MOTA DE VASCONCELOSCPF

MARIA DA CONCEICAO DE VASCONCELOS BORBACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO COSTA VITA DA SILVEIRA· OAB PE 20204· CPF 907.***.***-34

Autor:

SÔNIA MARIA COSTA VITA DA SILVEIRA· OAB PE 10669· CPF 832.***.***-53

Reu:

JOSELMA FERREIRA BORBA· OAB PE 18962· CPF 473.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CAMILO DE VASCONCELOS

Reu

LOTUS VEICULOS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

JOSELMA FERREIRA BORBA· OAB PE 18962· CPF 473.***.***-04

Autor:

SÉRGIO COSTA VITA DA SILVEIRA· OAB PE 20204· CPF 907.***.***-34

Autor:

SÔNIA MARIA COSTA VITA DA SILVEIRA· OAB PE 10669· CPF 832.***.***-53

Reu:

JOSELMA FERREIRA BORBA· OAB PE 18962· CPF 473.***.***-04

Reu:

SÉRGIO COSTA VITA DA SILVEIRA· OAB PE 20204· CPF 907.***.***-34

Reu:

SÔNIA MARIA COSTA VITA DA SILVEIRA· OAB PE 10669· CPF 832.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: LOTUS VEICULOS EIRELI - EPP, AMARO MOTA DE VASCONCELOS, JOSE LUCIANO FERREIRA BORBA, MARIA DA CONCEICAO DE VASCONCELOS BORBA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte autora/ré da disponi... (14/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 25.670,10

Autor

VALDIRENE DA SILVA NUNES DE MELOCPF

Reu

LOTUS VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

OLINDA CENTER AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

BANCO ITAUCARD S/A

Advogados

Autor:

LEANDRO DAS CHAGAS FELIX MATIAS· OAB PE 49198· CPF 101.***.***-36

Reu:

BRUNO FIGUEIREDO DE MEDEIROS· OAB PE 23259· CPF 036.***.***-90

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (04/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 25.670,10

Autor

VALDIRENE DA SILVA NUNES DE MELOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

LOTUS VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

OLINDA CENTER AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DAS CHAGAS FELIX MATIAS· OAB PE 49198· CPF 101.***.***-36

Reu:

BRUNO FIGUEIREDO DE MEDEIROS· OAB PE 23259· CPF 036.***.***-90

Reu:

ARTHUR HOLANDA ARAUJO· OAB PE 37103· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SABRINA BENIGNO COURASCPF

Reu

JOSE LUCIANO FERREIRA BORBA FILHOCPF

LOTUS VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

BETANIA KALINA DE MELO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAISA DINIZ SAMPAIO MEDEIROS· OAB CE 48972· CPF 032.***.***-33

Autor:

MARCIA RUBIA BATISTA TEIXEIRA· OAB CE 27382· CPF 734.***.***-97

Reu:

ÁUREA DA SIVA CAVALCANTI BATISTA· OAB PE 25141· CPF 047.***.***-97

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2025. (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANE ASCENDINO DA CUNHACPF

Reu

LOTUS VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA NEVES SIQUEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 56450· CPF 103.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/12/2021

Distribuição

27/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIANA JESSICA ALVES DE ALCANTARACPF

Reu

LOTUS VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

JOSE LUCIANO FERREIRA BORBA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Reu:

BRUNO FIGUEIREDO DE MEDEIROS· OAB PE 23259· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LUCIANA JESSICA ALVES DE ALCANTARACPF

Reu

LOTUS VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB PE 28312· CPF 035.***.***-67

Reu:

BRUNO FIGUEIREDO DE MEDEIROS· OAB PE 23259· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 23.475,60

Autor

ODAIR DE QUEIROZ LOPESCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

LOTUS VEICULOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

KARLA ROBERTA MACIEL VALENCA· OAB PE 11628· CPF 686.***.***-68

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ODAIR DE QUEIROZ LOPES em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

21/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR DE QUEIROZ LOPESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

LOTUS VEICULOS EIRELI - EPP

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARLA ROBERTA MACIEL VALENCA· OAB PE 11628· CPF 686.***.***-68

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

KARLA ROBERTA MACIEL VALENCA· OAB PE 11628· CPF 686.***.***-68

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR DE QUEIROZ LOPESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

LOTUS VEICULOS EIRELI - EPP

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARLA ROBERTA MACIEL VALENCA· OAB PE 11628· CPF 686.***.***-68

Autor:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

KARLA ROBERTA MACIEL VALENCA· OAB PE 11628· CPF 686.***.***-68

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/05/2026)

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