Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

8 COMPANHIA INDEPENDENTE

Reu

JOAO PEDRO MAIERCPF

FLAVIO FERREIRA DOURADO JECKEL

FLAVIO FERREIRA DOURADO JECKELCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

8 COMPANHIA INDEPENDENTE

Reu

ELANE GUAITOLINICPF

Advogados

Reu:

VANUSA PELLACANI· OAB ES 9688· CPF 001.***.***-10

Último movimento: Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2026 09:30, Santa Teresa - Vara Única. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

8 COMPANHIA INDEPENDENTE

Reu

WESLEY FARDIN DOMINICINICPF

VALDEIR DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

8 COMPANHIA INDEPENDENTE

Reu

MARCOS REGES BREGONCI FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIS JACOB· OAB ES 18653· CPF 073.***.***-32

Outros

ALEXSANDRO RUDIO BROETTO· OAB ES 20762· CPF 129.***.***-52

Último movimento: Juntada de certidão (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA INDEPENDENTE DE TRANSITO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PEDRO LUCA FIUZA LEAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Despenalização / DescriminalizaçãoPosse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas+3

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA INDEPENDENTE DE TRANSITO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

PABLO RODRIGO CABRAL MARTINSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA INDEPENDENTE DE TRANSITO

Reu

IVAN LUCIO ARAUJO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA INDEPENDENTE DE TRANSITO

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA INDEPENDENTE DE TRANSITO

Reu

JAYNE DE CARVALHO QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

MAURICIO GOMES DA COSTA· OAB PI 17588· CPF 038.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA INDEPENDENTE DE TRANSITO

Reu

MICHAEL VENICIOS GOMES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANGELICA COELHO LACERDA· OAB PI 13504· CPF 722.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal