Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 27.561,50

Autor

COMPASS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE FRUTUOSO GOMESCNPJ

MUNICIPIO DE MARCELINO VIEIRACNPJ

MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADOCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 27.561,50

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO CAMARA

MUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CARAUBAS

+ 15 outros

Reu

COMPASS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Último movimento: Recebidos os autos (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPASS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

COMPASS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Reu:

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPASS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

COMPASS COMERCIO E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Reu:

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0820833-69.2024.8.20.5001. Autor: REQUERENTE: COMPASS COMERCIO E SERVICOS LTDA Réu: REQUERIDO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO - RPV Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, Natal/RN - CEP 59025-300 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos, etc. Cons... (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 8.400,00

Autor

COMPASS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPASS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPASS COMERCIO EXTERIOR LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RIHAN SALLES DOS SANTOS· OAB RS 085858· CPF 017.***.***-78

Reu:

VINÍCIUS SECCO FOGAÇA· OAB RS 076474· CPF 822.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (30/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal