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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/03/1996

Distribuição

28/03/1996

Valor

R$ 691.956,19

Autor

BANCO SISTEMA S.ACNPJ

Reu

COMPLAS COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA

MAJID ABOULHALAGECPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

ROBERTO DANTAS DE ALMEIDA· OAB BA 8004· CPF 120.***.***-63

Autor:

EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA· OAB SP 259400· CPF 333.***.***-62

Reu:

JOSE NERES DOS SANTOS· OAB BA 33638· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/1999

Distribuição

14/12/1999

Valor

R$ 289.130,05

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLAUDIA LOPES ALVESCPF

RONALDO FERREIRA SANTANACPF

COMPLAS COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA

COMPLAS COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA LIMA GUIMARAES· OAB BA 8856· CPF 065.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIA LOPES ALVES em 11/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 366.203,01

Último movimento: Recebidos os autos (06/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GSK PRODUTOS LABORATORIAIS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 006546· CPF 356.***.***-49

Autor:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 022885· CPF 561.***.***-87

Autor:

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES· OAB DF 041796· CPF 730.***.***-72

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 018669· CPF 666.***.***-78

Autor:

BRENDA BEZERRA DA SILVA· OAB DF 064879· CPF 056.***.***-05

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 028924· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 277.958,06

Autor

SK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 018669· CPF 666.***.***-78

Autor:

JHULLY KEITTY DA SILVA RODRIGUES· CPF 068.***.***-40

Autor:

HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA· CPF 036.***.***-98

Autor:

AUGUSTO CESAR NOGUEIRA DE SOUZA· CPF 007.***.***-04

Autor:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 022885· CPF 561.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 366.203,01

Último movimento: Recebidos os autos (06/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GSK PRODUTOS LABORATORIAIS LTDACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 6546· CPF 356.***.***-49

Autor:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 22885· CPF 561.***.***-87

Autor:

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES· OAB DF 41796· CPF 730.***.***-72

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Autor:

BRENDA BEZERRA DA SILVA· OAB DF 64879· CPF 056.***.***-05

Reu:

JOAO PEDRO AVELAR PIRES· OAB DF 28924· CPF 893.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 277.958,06

Autor

SK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Autor:

JHULLY KEITTY DA SILVA RODRIGUES· OAB DF 69863· CPF 068.***.***-40

Autor:

HULLE BARRETO FERRAZ NUNES FERREIRA· OAB DF 46777· CPF 036.***.***-98

Autor:

AUGUSTO CESAR NOGUEIRA DE SOUZA· CPF 007.***.***-04

Autor:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 22885· CPF 561.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GSK PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

SK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

Advogados

Autor:

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES· OAB DF 41796· CPF 730.***.***-72

Autor:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 6546· CPF 356.***.***-49

Autor:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 22885· CPF 561.***.***-87

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Autor:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 006546· CPF 356.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS ASEVEDO FERREIRA· OAB DF 69739· CPF 059.***.***-83

Reu:

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES· OAB DF 41796· CPF 730.***.***-72

Reu:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 6546· CPF 356.***.***-49

Reu:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 22885· CPF 561.***.***-87

Reu:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (06/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pagamento IndevidoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GSK PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

SK COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA

Advogados

Autor:

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES· OAB DF 41796· CPF 730.***.***-72

Autor:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 6546· CPF 356.***.***-49

Autor:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 22885· CPF 561.***.***-87

Autor:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

Autor:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 006546· CPF 356.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS ASEVEDO FERREIRA· OAB DF 69739· CPF 059.***.***-83

Reu:

MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES· OAB DF 41796· CPF 730.***.***-72

Reu:

JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES· OAB DF 6546· CPF 356.***.***-49

Reu:

JAQUES FERNANDO REOLON· OAB DF 22885· CPF 561.***.***-87

Reu:

GUSTAVO VALADARES· OAB DF 18669· CPF 666.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710739-62.2023.8.07.0018. REQUERENTE: DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: SK COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a informação constante do ID 250221846 quanto à celebração de acordo extrajudicial para adimplemento do débito, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA... (19/09/2025)

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