COMPLIANCE SOLUTIONS TECHNOLOGIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 306.708,00

Autor

AGROTOPO CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UAUW TECHNOLOGIC SOLUTIONS LTDACNPJ

Outros

AMIM ISSA KALLOUF NETO· OAB GO 039049

DANILO DI REZENDE BERNARDES· OAB GO 018396

REBEKA LEITE COSTA· OAB DF 047881

LEONARDO TAVARES CHAVES· OAB DF 025672· CPF 001.***.***-05

Último movimento: Manifestação (10/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROTOPO CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UAUW TECHNOLOGIC SOLUTIONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TAVARES CHAVES· CPF 001.***.***-05

Autor:

REBEKA LEITE COSTA· CPF 036.***.***-36

Reu:

DANILO DI REZENDE BERNARDES· CPF 841.***.***-00

Reu:

AMIM ISSA KALLOUF NETO· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 306.708,00

Autor

AGROTOPO CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UAUW TECHNOLOGIC SOLUTIONS LTDACNPJ

Outros

AMIM ISSA KALLOUF NETO· OAB GO 39049· CPF 020.***.***-22

DANILO DI REZENDE BERNARDES· OAB GO 18396· CPF 841.***.***-00

GERSON AKIHIRO KURAMOTO· OAB GO 6759

DANILO FERRO VIEIRA· OAB GO 37660· CPF 019.***.***-30

Último movimento: Manifestação (10/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROTOPO CONSULTORIA ASSESSORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UAUW TECHNOLOGIC SOLUTIONS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO TAVARES CHAVES· CPF 001.***.***-05

Autor:

REBEKA LEITE COSTA· CPF 036.***.***-36

Reu:

DANILO DI REZENDE BERNARDES· CPF 841.***.***-00

Reu:

AMIM ISSA KALLOUF NETO· CPF 020.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 106.790,17

Autor

UAUW TECHNOLOGIC SOLUTIONS LTDACNPJ

EXPEDIO TRADE IMPORTACOES E EXPORTACOES LIMITADACNPJ

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE ITAJAI - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - ITAJAI

Advogados

Autor:

RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK· OAB SC 019659· CPF 029.***.***-08

Reu:

ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI FILHO· CPF 559.***.***-20

Reu:

MARCUS VINICIUS NALI SIMIONI FILHO· CPF 316.***.***-59

Reu:

ANDRE BUENO BRANDAO SETTE E CAMARA· CPF 084.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição (21/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 106.790,17

Autor

EXPEDIO TRADE IMPORTACOES E EXPORTACOES LIMITADACNPJ

UAUW TECHNOLOGIC SOLUTIONS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK· OAB SC 019659· CPF 029.***.***-08

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA03 (19/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDIO TRADE IMPORTACOES E EXPORTACOES LIMITADA

UAUW TECHNOLOGIC SOLUTIONS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK· OAB SC 019659· CPF 029.***.***-08

Reu:

RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK· OAB SC 019659· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liberação de mercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EXPEDIO TRADE IMPORTACOES E EXPORTACOES LIMITADA

UAUW TECHNOLOGIC SOLUTIONS LTDA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK· OAB SC 019659· CPF 029.***.***-08

Reu:

RICARDO MOISÉS DE ALMEIDA PLATCHEK· OAB SC 019659· CPF 029.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 33.273,57

Autor

LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

CLAILSON CARDOSO RIBEIRO· OAB CE 13125· CPF 457.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 187664197 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 33.273,57

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 256.044,56

Autor

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDACNPJ

Reu

LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Outros

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA· OAB PB 14431· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDACNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO CEARA (AGRAVANTE)

Reu

2. LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR· OAB CE 21944· CPF 017.***.***-96

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Autor:

NATACHA GLADYS GRECO MELO· OAB CE 36573· CPF 058.***.***-70

Autor:

SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA

Autor:

VICTOR REGIS BRASIL E SILVA· OAB CE 21936· CPF 019.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR· OAB CE 21944· CPF 017.***.***-96

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

NATACHA GLADYS GRECO MELO· OAB CE 36573· CPF 058.***.***-70

Reu:

SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA

Reu:

VICTOR REGIS BRASIL E SILVA· OAB CE 21936· CPF 019.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2940264/CE (2025/0181580-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: SIMONE MAGALHÃES OLIVEIRA - CE016945 AGRAVADO: LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA ADVOGADOS: RODRIGO SILVEIRA LIMA - CE019187 VICTOR REGIS BRASIL E SILVA - CE021936 JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR - CE021944 NATACHA GLADYS GRECO MELO - CE036573 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Minis... (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO CEARA (AGRAVANTE)

Reu

2. LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR· OAB CE 21944· CPF 017.***.***-96

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Autor:

NATACHA GLADYS GRECO MELO· OAB CE 36573· CPF 058.***.***-70

Autor:

SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA

Autor:

VICTOR REGIS BRASIL E SILVA· OAB CE 21936· CPF 019.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR· OAB CE 21944· CPF 017.***.***-96

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

NATACHA GLADYS GRECO MELO· OAB CE 36573· CPF 058.***.***-70

Reu:

SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA

Reu:

VICTOR REGIS BRASIL E SILVA· OAB CE 21936· CPF 019.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2940264/CE (2025/0181580-8) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: SIMONE MAGALHÃES OLIVEIRA - CE016945 AGRAVADO: LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA ADVOGADOS: RODRIGO SILVEIRA LIMA - CE019187 VICTOR REGIS BRASIL E SILVA - CE021936 JOSE LUCIANO SOLON DIAS JUNIOR - CE021944 NATACHA GLADYS GRECO MELO - CE036573 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Minis... (27/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDACNPJ

TRULY TECNOLOGIA E INOVACAO LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

TRULY TECNOLOGIA E INOVACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 152878628 (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

08/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO SILVEIRA LIMA

Reu

HEYROVSKY TORRES RODRIGUESCPF

INAIARA SILVA TORRESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

INAIARA SILVA TORRES· OAB DF 29439· CPF 009.***.***-43

Reu:

HEYROVSKY TORRES RODRIGUES· OAB DF 33838· CPF 002.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Outros

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA· OAB PB 14431· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 995.582,25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 995.582,25

Autor

E DE J O FURTADO COMERCIO E REPRESENTACOESCNPJ

Reu

LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO PEIXOTO JUCA· OAB PA 13960· CPF 827.***.***-68

Autor:

LUIZ GUILHERME FONTES E CRUZ· CPF 480.***.***-91

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 148.955,44

Autor

LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA· OAB PB 14431· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 148.955,44

Autor

LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA· OAB PB 14431· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 18/05/2026. Documento: 36911302 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA

Reu

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA· OAB PB 14431· CPF 055.***.***-11

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA· OAB PB 14431· CPF 055.***.***-11

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELADO: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM SANEAMENTO E FIXAÇÃO DE PONTOS CONTROVERTIDOS. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. JULGAMENTO ANTECIPADO. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. APELO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. 1. Compulsando os autos, vê-se que n... (01/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA

Reu

PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA

Advogados

Autor:

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA· OAB PB 14431· CPF 055.***.***-11

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Reu:

THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA· OAB PB 14431· CPF 055.***.***-11

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LIMA· OAB CE 19187· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELADO: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM SANEAMENTO E FIXAÇÃO DE PONTOS CONTROVERTIDOS. NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. JULGAMENTO ANTECIPADO. COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. APELO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. 1. Compulsando os autos, vê-se que n... (01/06/2026)

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