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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MILFONT MAGALHAES· OAB ES 4320· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Reu

KWAB ESFIHAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RAIZA CORREA· OAB ES 30863· CPF 157.***.***-47

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 15.900,00

Autor

CLEOMAR DE MATOSCPF

Reu

REVIX IMPORTACAO E COMERCIO LTDACPF

COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA ALMEIDA DE JESUS· OAB ES 29687· CPF 134.***.***-10

Reu:

ALINE RAIZA CORREA· OAB ES 30863· CPF 157.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEOMAR DE MATOS

Reu

COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

REVIX IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE RAIZA CORREA· OAB ES 30863· CPF 157.***.***-47

Autor:

FABIANA ALMEIDA DE JESUS· OAB ES 29687· CPF 134.***.***-10

Reu:

ALINE RAIZA CORREA· OAB ES 30863· CPF 157.***.***-47

Reu:

FABIANA ALMEIDA DE JESUS· OAB ES 29687· CPF 134.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: CLEOMAR DE MATOS REQUERIDO: COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA, REVIX IMPORTACAO E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO ELETRONICA Foi encaminhada a intimação eletrônica às partes para ciência da proposta de honorários periciais, id nº 99034745, prazo de 05 (cinco) dias. Em caso de aceite intimo as requeridas para promoverem o respectivo depósito judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Cariacica, 09/06/2026 1ª SECRETARIA INTELIGENTE Diretora de Secretaria In... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 7.561,60

Autor

COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Reu

MEGALOG CONSULTORIA E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO MILFONT MAGALHAES· OAB ES 4320· CPF 705.***.***-68

Reu:

GUILHERME DE SOUZA PESSOA· CPF 053.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 3.673,25

Autor

COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES· OAB ES 004320· CPF 705.***.***-68

Reu:

GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES· CPF 631.***.***-20

Reu:

JULIO LOPA SELLES DA SILVA· CPF 005.***.***-63

Reu:

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145 (12/02/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REVIX IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VITORIA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA - MINISTERIO DA FAZENDA - VITORIA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES· OAB ES 004320· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2 (11/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMPOSE REVESTIMENTOS E ACABAMENTOS LTDACNPJ

REVIX IMPORTACAO E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCO ANTONIO M. MAGALHAES· OAB ES 004320· CPF 705.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70 (17/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TREVISO DECORACOES LTDACNPJ

Reu

BEARE DECOR PERSIANAS CORTINAS E REVESTIMENTOS DECORATIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO· OAB SP 424373· CPF 415.***.***-93

Autor:

BRUNO MARCELO RENNO BRAGA· OAB SP 157095· CPF 917.***.***-68

Reu:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Reu:

THAIS DE FATIMA DOS SANTOS VIANNA· OAB SP 344609· CPF 375.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TREVISO DECORACOES LTDACNPJ

Reu

BEARE DECOR PERSIANAS CORTINAS E REVESTIMENTOS DECORATIVOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LimitadaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TREVISO DECORACOES LTDACNPJ

Reu

BEARE DECOR PERSIANAS CORTINAS E REVESTIMENTOS DECORATIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO· OAB SP 424373· CPF 415.***.***-93

Autor:

BRUNO MARCELO RENNO BRAGA

Reu:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Reu:

THAIS DE FATIMA DOS SANTOS VIANNA· OAB SP 344609· CPF 375.***.***-08

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (20/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

LimitadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TREVISO DECORACOES LTDA

Reu

BEARE DECOR PERSIANAS CORTINAS E REVESTIMENTOS DECORATIVOS LTDA.

Advogados

Autor:

BRUNO MARCELO RENNO BRAGA· OAB SP 157095· CPF 917.***.***-68

Autor:

THAIS DE FATIMA DOS SANTOS VIANNA· OAB SP 344609· CPF 375.***.***-08

Autor:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Autor:

DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO· OAB SP 424373· CPF 415.***.***-93

Reu:

BRUNO MARCELO RENNO BRAGA· OAB SP 157095· CPF 917.***.***-68

Reu:

THAIS DE FATIMA DOS SANTOS VIANNA· OAB SP 344609· CPF 375.***.***-08

Reu:

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Reu:

DANIEL VICTOR FERREIRA GALLO· OAB SP 424373· CPF 415.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005345-60.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Treviso Decoracoes Ltda - Beare Decor Persianas Cortinas e Revestimentos Decorativos Ltda. - Vistos. Fl. 1361: Nada a deliberar, considerando que o pedido já foi apreciado nos autos do cumprimento de sentença nº 0002007-56.2025.8.26.0529. No mais, uma vez que já foram esgotadas as providências a cargo do juízo, determino o arquivamento definitivo do... (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BGT COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO EIRELICNPJ

Reu

HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE DA ROCHA SOUZA GOMES· OAB SP 374413· CPF 336.***.***-96

Autor:

BRUNNO ANTONIO LOPES BARBOSA· OAB SP 177162· CPF 251.***.***-30

Reu:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

Reu:

EVERTON MARCELO FERREIRA· OAB SP 262631· CPF 299.***.***-01

Outros

LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA· OAB SP 178044· CPF 192.***.***-03

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BGT COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO ANTONIO LOPES BARBOSA· OAB SP 177162· CPF 251.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALDO JOSÉ FOSSA DE SOUSA LIMA· OAB SP 155741· CPF 182.***.***-10

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BGT COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNO ANTONIO LOPES BARBOSA· OAB SP 177162· CPF 251.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HUNTER DOUGLAS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BLIKSTEIN· OAB SP 154894· CPF 166.***.***-96

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