Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RURAL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

TULLO CAVALLAZZI FILHO· OAB SC 009212· CPF 888.***.***-68

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

TAMYRIS GIUSTI· OAB SC 031150· CPF 062.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AgrotóxicosDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RURAL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AgrotóxicosDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RURAL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

TULLO CAVALLAZZI FILHO· OAB SC 009212· CPF 888.***.***-68

Autor:

TAMYRIS GIUSTI· OAB SC 031150· CPF 062.***.***-98

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP (02/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AgrotóxicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

RURAL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAMYRIS GIUSTI· OAB SC 031150· CPF 062.***.***-98

Autor:

TULLO CAVALLAZZI FILHO· OAB SC 009212· CPF 888.***.***-68

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

TAMYRIS GIUSTI· OAB SC 031150· CPF 062.***.***-98

Reu:

TULLO CAVALLAZZI FILHO· OAB SC 009212· CPF 888.***.***-68

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 0900358-68.2014.8.24.0045/SC RELATOR: Luciana Pelisser Gottardi Trentini RÉU: RURAL COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA ADVOGADO(A): TULLO CAVALLAZZI FILHO (OAB SC009212) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ADVOGADO(A): TAMYRIS GIUSTI (OAB SC031150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 16/07/2025 - Juntada - Guia Gerada (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

TULLO CAVALLAZZI FILHO· OAB SC 009212· CPF 888.***.***-68

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Reu:

TAMYRIS GIUSTI· OAB SC 031150· CPF 062.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AgrotóxicosDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

AgrotóxicosDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RURAL COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Autor:

TULLO CAVALLAZZI FILHO· OAB SC 009212· CPF 888.***.***-68

Autor:

TAMYRIS GIUSTI· OAB SC 031150· CPF 062.***.***-98

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01FP (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 145.466,09

Autor

LAVORO AGROCOMERCIAL S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE MELO CORREIACPF

Advogados

Autor:

ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI· OAB SP 198905· CPF 252.***.***-92

Reu:

JACKELINE DE SOUSA E SILVA· OAB MT 21104· CPF 895.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PenhorCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

04/10/2017

Valor

R$ 300.000,00

Autor

RURAL AGRICULTURA NO VALE LTDACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE MELO CORREIACPF

HILARIO JOSE MOLINACPF

ALESSANDRA DE ANDRADE SANTOS MOLINACPF

JOAO LUIS SCHNEIDER

MARISTELA MOLINACPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE STANISZEWSKI· OAB MT 12972· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

RURAL AGRICULTURA NO VALE LTDACNPJ

Reu

JOAO LUIS SCHNEIDERCPF

JOAO LUIS SCHNEIDER

MARISTELA MOLINACPF

ALESSANDRA DE ANDRADE SANTOS MOLINACPF

HILARIO JOSE MOLINACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE STANISZEWSKI· OAB MT 12972· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RURAL AGRICULTURA NO VALE LTDA

Reu

ALESSANDRA DE ANDRADE SANTOS MOLINACPF

ANTONIO CARLOS DE MELO CORREIACPF

HILARIO JOSE MOLINACPF

JOAO LUIS SCHNEIDER

MARISTELA MOLINA

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE STANISZEWSKI· OAB MT 12972· CPF 007.***.***-86

Reu:

SERGIO HENRIQUE STANISZEWSKI· OAB MT 12972· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação Vigente e do Provimento 056/2007/CGJ, impulsiono estes autos para intimar a parte Autora para que promova o recolhimento do valor da diligência mediante emissão de guia, disponível no sítio eletrônico do PJMT (www.tjmt.jus.br - > emissão de guias de arrecadação-> emitir guia-> diligência), devendo o comprovante da guia devidamente recolhida ser trazida aos autos, para o cumprimento do Mandado de busca e apreensão, deverão s... (14/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PenhorExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RURAL AGRICULTURA NO VALE LTDA

Reu

ALESSANDRA DE ANDRADE SANTOS MOLINACPF

ANTONIO CARLOS DE MELO CORREIACPF

HILARIO JOSE MOLINACPF

JOAO LUIS SCHNEIDER

MARISTELA MOLINA

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE STANISZEWSKI· OAB MT 12972· CPF 007.***.***-86

Reu:

SERGIO HENRIQUE STANISZEWSKI· OAB MT 12972· CPF 007.***.***-86

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Rural - Agrícola/PecuárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RURAL AGRICULTURA NO VALE LTDA

Reu

ALESSANDRA DE ANDRADE SANTOS MOLINACPF

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE STANISZEWSKI· OAB MT 12972· CPF 007.***.***-86

Autor:

JACKELINE DE SOUSA E SILVA· OAB MT 21104· CPF 895.***.***-91

Reu:

SERGIO HENRIQUE STANISZEWSKI· OAB MT 12972· CPF 007.***.***-86

Reu:

JACKELINE DE SOUSA E SILVA· OAB MT 21104· CPF 895.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Legislação Vigente e do Provimento 056/2007/CGJ, impulsiono estes autos para intimar a parte exequente para prosseguimento do feito no prazo de 15 dias. (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal