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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 41.876,60

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM· OAB AP 003429

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM· OAB AP 003429

Reu:

FLÁVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Outros

DANIEL CÉZAR LIMA DA SILVA· OAB PA 027398

FELIPE AMANAJÁS SANTANA· OAB AP 004255

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Autor:

FELIPE AMANAJAS SANTANA· CPF 010.***.***-37

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· CPF 070.***.***-25

Reu:

DANIEL CEZAR LIMA DA SILVA· CPF 020.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (20/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA (REQUERENTE)

Reu

2. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

DANIEL CÉZAR LIMA DA SILVA· OAB PA 027398

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM· OAB AP 003429

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Autor:

FELIPE AMANAJÁS SANTANA· OAB AP 004255

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CÉZAR LIMA DA SILVA· OAB PA 027398

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB AP 004965

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAÚJO MELÉM· OAB AP 003429

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 012358· CPF 668.***.***-59

Reu:

FELIPE AMANAJÁS SANTANA· OAB AP 004255

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 1.843.971,20

Autor

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429

Outros

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 1.843.971,20

Autor

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.843.971,20

Autor

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (11/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 1.843.971,20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB AP 4592· CPF 028.***.***-48

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (12/05/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

R$ 19.550,00

Autor

LUCINEIA CORREIA TAVARESCPF

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LUCINEIA CORREIA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES· OAB AP 1706

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429

Reu:

RENATA FRANCISCA LEAL MONTEIRO DE MENEZES· OAB AP 1706

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (17/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

AMANDA KARINE LEMOS DANTAS· OAB AP 4944· CPF 019.***.***-67

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 49.556,05

Autor

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

HELPDESK SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429

Reu:

BIANCA RODRIGUES SIQUEIRA SILVERIO· OAB RO 9673

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 176.914,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0043090-94.2023.8.03.0001. APELANTE: RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA Advogados do(a) APELANTE: DANIEL BIJOS FAIDIGA - SP186045-A, LEONARDO BOAVENTURA ZICA - MT13754/B-A APELADO: BATISTA & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA, COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado do(a) APELADO: FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM - AP3429-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 70 - BLOCO A - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Jud... (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 176.914,45

Autor

RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDACPF

Reu

BATISTA & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL BIJOS FAIDIGA· CPF 216.***.***-11

Autor:

LEONARDO BOAVENTURA ZICA· OAB MT 13754· CPF 658.***.***-68

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 176.914,45

Autor

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

BATISTA & BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Reu

RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

DANIEL BIJOS FAIDIGA· CPF 216.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (24/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.701,75

Autor

BRUNA CARDOSO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Outros

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (23/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

GIGANET AP TELECOM SERVICOS LTDACNPJ

PREFEITO DO MUNICIPIO DE PRACUUBA/AP

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EletrônicoPregãoModalidade / Limite+3

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PRACUUBACNPJ

Reu

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 14.200,00

Autor

IAGO BATISTA FELIXCPF

IGOR BATISTA FELIXCPF

Reu

COMPUSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MORAES DA COSTA· OAB PA 18507· CPF 795.***.***-53

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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