Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

29/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

COMUNIDADE

Reu

FABRICIO DA SILVA BRAGACPF

LUCAS DE SA DO NASCIMENTOCPF

JOSE MATEUS DE SOUZA COSTA

JEFFERSON OLIVEIRA CANTANHEDE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 5.350,43

Reu

COMUNIDADE

Outros

KARITAS LORENA DE SOUZA RODRIGUES· OAB PA 10372

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE LUCENA

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE LUCENA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

COMUNIDADE

Reu

GERAMILTON DA SILVA

OBERDAN FERREIRA DE LIMA

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE LUCENA

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE LUCENA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

COMUNIDADE

Reu

SUELDO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

27/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

NATANAEL DOS SANTOS SILVACPF

Outros

GILVANI DE OLIVEIRA LIMA· OAB PE 36046· CPF 615.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

PROMOTOR DE JUSTICA DE GLORIA DO GOITA

Reu

PEDRO CLEBSON DE SOUZA NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

OTAVIO RODRIGO CIPRIANO DA SILVA MARINHO· OAB PE 48394· CPF 108.***.***-46

Último movimento: Alterada a parte (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

OTAVIO RODRIGO CIPRIANO DA SILVA MARINHOCPF

Advogados

Reu:

OTAVIO RODRIGO CIPRIANO DA SILVA MARINHO· OAB PE 48394· CPF 108.***.***-46

Último movimento: Mudança de Parte (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública EstrangeiraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2014

Distribuição

05/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOAO EDUARDO VIEGAS MENDONCA DE ARAUJOCPF

WAGNER SOARES SANTOSCPF

RAIMUNDO MARTINS BARBOSA JUNIORCPF

MARCIA DA CONCEICAO CORREIA

Outros

BRIGITTE EMANUELLE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 5611

AURELIO BELEM DO ESPIRITO SANTO· OAB SE 3349· CPF 975.***.***-04

JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO· OAB SE 6907· CPF 802.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/06/2012

Distribuição

06/06/2012

Valor

R$ 40.000,00

Autor

OLIANE FALLEIROS TERCARIOLCPF

ANTONIA DONIZETI MATOSCPF

MARIA DE LOURDES JORGE QUEMELLOCPF

MARIA HELENA DINIZ E SOUZACPF

CIRENE DE PAULA VINHALCPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

SPPREV -SAO PAULO PREVIDENCIA - SP

Advogados

Autor:

MARLAN CARLOS DE MELO· OAB SP 236129· CPF 170.***.***-16

Autor:

MARIA CLAUDIA CANALE· OAB SP 121188· CPF 097.***.***-88

Autor:

CESAR RODRIGUES PIMENTEL· OAB SP 134301· CPF 087.***.***-76

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

OLIANE FALLEIROS TERCARIOL

CLEOSA QUERUBINI

JOSELI NOGUEIRA LELIS

MARIA AUXILIADORA GOES NUNES

IRANI MARIA CAVALINI

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO· OAB SP 157640· CPF 075.***.***-11

Autor:

JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO· OAB SP 214131· CPF 220.***.***-40

Reu:

CASSIA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 177966· CPF 166.***.***-06

Reu:

MARIA CLAUDIA CANALE· OAB SP 121188· CPF 097.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

OLIANE FALLEIROS TERCARIOL

CLEOSA QUERUBINI

JOSELI NOGUEIRA LELIS

MARIA AUXILIADORA GOES NUNES

IRANI MARIA CAVALINI

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO· OAB SP 157640· CPF 075.***.***-11

Autor:

JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO· OAB SP 214131· CPF 220.***.***-40

Reu:

CASSIA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 177966· CPF 166.***.***-06

Reu:

MARIA CLAUDIA CANALE· OAB SP 121188· CPF 097.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2015

Distribuição

12/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

OLIANE FALLEIROS TERCARIOL

CLEOSA QUERUBINI

JOSELI NOGUEIRA LELIS

MARIA AUXILIADORA GOES NUNES

IRANI MARIA CAVALINI

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO· OAB SP 157640· CPF 075.***.***-11

Autor:

JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO· OAB SP 214131· CPF 220.***.***-40

Reu:

CASSIA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 177966· CPF 166.***.***-06

Reu:

MARIA CLAUDIA CANALE· OAB SP 121188· CPF 097.***.***-88

Último movimento: Recebidos os autos (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 40.000,00

Autor

OLIANE FALLEIROS TERCARIOL

CLEOSA QUERUBINI

JOSELI NOGUEIRA LELIS

MARIA AUXILIADORA GOES NUNES

IRANI MARIA CAVALINI

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 177966· CPF 166.***.***-06

Autor:

MARIA CLAUDIA CANALE· OAB SP 121188· CPF 097.***.***-88

Reu:

ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO· OAB SP 157640· CPF 075.***.***-11

Reu:

JULIANA YUMI YOSHINAGA KAYANO· OAB SP 214131· CPF 220.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal