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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 145.000,00

Autor

J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

CONAAT - EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Autor:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Reu:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Juntada de petição (30/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 145.000,00

Autor

CONAAT - EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Reu:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Reu:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

CONAAT - EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Autor:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Autor:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Reu:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Reu:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Reu:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDACNPJ

Reu

CONAAT - EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Autor:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Autor:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Reu:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Reu:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Reu:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: J GONCALVES DOS SANTOS FILHO & CIA LTDA Advogado(s) do reclamante: ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES (OAB 9161-MA), CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS (OAB 6485-MA) EXECUTADO: CONAAT - EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP J Gonçalves dos Santos Filho & Cia LTDA (CENTRO ELÉTRICO) formulou pedido de cumprimento de sentença em face de CONAAT - Empreendimentos LTDA - EPP (LOCARE) e noticiado que as partes firmaram acordo extrajudicial e pedi... (06/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 30.989,53

Autor

B E T OLIVEIRA LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONAAT - EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE· OAB PI 6450· CPF 006.***.***-19

Reu:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE PADUA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 13658· CPF 137.***.***-04

Reu:

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO· OAB MA 23853· CPF 047.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADECPF

Reu

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE· OAB PI 6450· CPF 006.***.***-19

Autor:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Autor:

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO· OAB MA 23853· CPF 047.***.***-01

Reu:

RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE· OAB PI 6450· CPF 006.***.***-19

Reu:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Reu:

CHAFI ANTONIO SAUAIA NETO· OAB MA 23853· CPF 047.***.***-01

Reu:

ANTONIO DE PADUA COSTA OLIVEIRA· OAB MA 13658· CPF 137.***.***-04

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 87.748,21

Autor

CONAAT - EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE ALMEIDA DUAILIBE· OAB MA 8491· CPF 801.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

CONSTRUTORA GUIA LTDACNPJ

RG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E EVENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO· OAB MG 50684

Autor:

EDRISE CAMPOS· OAB MG 73861· CPF 819.***.***-20

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428

Reu:

GUILHERME GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 192666

Último movimento: Transitado em Julgado (06/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RFJ CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA GUIA LTDACNPJ

RG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E EVENTOS EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO HEITOR CABRAL· OAB MG 52367· CPF 659.***.***-53

Reu:

RAFAEL NOSSE MARQUES ANDRADE· OAB MG 134428

Reu:

GUILHERME GONCALVES DA CRUZ· OAB MG 192666

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 409.297,40

Autor

CONATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Outros

RODRIGO RABELO DE FARIA· OAB MG 72967· CPF 811.***.***-04

VALERIO RODRIGUES SILVA· OAB MG 51583· CPF 522.***.***-34

RENE LUIS DA SILVA GURGEL· OAB MG 105697· CPF 050.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

RENE LUIS DA SILVA GURGEL· OAB MG 105697· CPF 050.***.***-83

Autor:

VALERIO RODRIGUES SILVA· OAB MG 51583· CPF 522.***.***-34

Reu:

RODRIGO RABELO DE FARIA· OAB MG 72967· CPF 811.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO RODRIGUES SILVA· OAB MG 51583

Autor:

RENE LUIS DA SILVA GURGEL· OAB MG 105697

Reu:

RODRIGO RABELO DE FARIA· OAB MG 72967

Último movimento: Juntada de documento (19/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO RODRIGUES SILVA· OAB MG 51583

Autor:

RENE LUIS DA SILVA GURGEL· OAB MG 105697

Reu:

RODRIGO RABELO DE FARIA· OAB MG 72967

Último movimento: Remetidos os autos (26/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Reu

CONATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO RABELO DE FARIA· OAB MG 72967

Reu:

VALERIO RODRIGUES SILVA· OAB MG 51583

Reu:

RENE LUIS DA SILVA GURGEL· OAB MG 105697

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 2.925,55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO DE SOUZA NEVESCPF

Reu

CONATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN ASCANIO FRANCA COSTA

Autor:

FELIPE VALADARES MOURA

Reu:

PAULO EDUARDO GONTIJO NEVES

Reu:

LORENA FERREIRA CARNEIRO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 160.271,32

Autor

URBCON URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

DIEGO PARAIZO GARCIA· OAB MG 96165· CPF 040.***.***-00

MARCUS VINICIUS ALVES CARNEIRO GOMES· OAB MG 160012· CPF 106.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

URBCON URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PARAIZO GARCIA

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES CARNEIRO GOMES

Último movimento: Transitado em Julgado (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

URBCON URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PARAIZO GARCIA

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES CARNEIRO GOMES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONATA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA MARINS LTDACNPJ

Reu

CONATA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA MARINS LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO RODRIGUES SILVA· OAB MG 51583· CPF 522.***.***-34

Autor:

RENE LUIS DA SILVA GURGEL· OAB MG 105697· CPF 050.***.***-83

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Autor:

JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO· OAB MG 60864· CPF 596.***.***-53

Reu:

VALERIO RODRIGUES SILVA· OAB MG 51583· CPF 522.***.***-34

Reu:

RENE LUIS DA SILVA GURGEL· OAB MG 105697· CPF 050.***.***-83

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Reu:

JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO· OAB MG 60864· CPF 596.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONATA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA MARINS LTDACNPJ

Reu

CONATA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA MARINS LTDACNPJ

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

VALERIO RODRIGUES SILVA· OAB MG 51583· CPF 522.***.***-34

Autor:

RENE LUIS DA SILVA GURGEL· OAB MG 105697· CPF 050.***.***-83

Autor:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Autor:

JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO· OAB MG 60864· CPF 596.***.***-53

Reu:

VALERIO RODRIGUES SILVA· OAB MG 51583· CPF 522.***.***-34

Reu:

RENE LUIS DA SILVA GURGEL· OAB MG 105697· CPF 050.***.***-83

Reu:

EDUARDO MAGALHAES VILELA· OAB MG 48873· CPF 686.***.***-00

Reu:

JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO· OAB MG 60864· CPF 596.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5129056-57.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) CONATA ENGENHARIA LTDA CPF: 01.535.369/0001-61 e outros MUNICIPIO DE... (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

29/05/2009

Valor

R$ 297.202,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/12/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 297.202,60

Autor

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARACNPJ

Reu

CONATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS· OAB PA 6848· CPF 431.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE BUENO CATEB· OAB MG 64336· CPF 762.***.***-49

Reu:

LUISA BARBOSA MOREIRA LATINI· CPF 127.***.***-00

Reu:

ALMIR DEODATO NEGRAO DE MATOS· OAB PA 31511· CPF 640.***.***-20

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA

Reu

CONATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR DEODATO NEGRAO DE MATOS· OAB PA 31511· CPF 640.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BUENO CATEB· OAB MG 64336· CPF 762.***.***-49

Autor:

VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS· OAB PA 6848· CPF 431.***.***-49

Autor:

LUISA BARBOSA MOREIRA LATINI· OAB MG 210443· CPF 127.***.***-00

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALMIR DEODATO NEGRAO DE MATOS· OAB PA 31511· CPF 640.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BUENO CATEB· OAB MG 64336· CPF 762.***.***-49

Reu:

VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS· OAB PA 6848· CPF 431.***.***-49

Reu:

LUISA BARBOSA MOREIRA LATINI· OAB MG 210443· CPF 127.***.***-00

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Por meio deste, notifica-se a parte interessada acerca da interposição de RECURSO ESPECIAL, estando facultada a apresentação de contrarrazões. (15/06/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/05/2009

Distribuição

25/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA

Reu

CONATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR DEODATO NEGRAO DE MATOS· OAB PA 31511· CPF 640.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE BUENO CATEB· OAB MG 64336· CPF 762.***.***-49

Autor:

VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS· OAB PA 6848· CPF 431.***.***-49

Autor:

LUISA BARBOSA MOREIRA LATINI· OAB MG 210443· CPF 127.***.***-00

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ALMIR DEODATO NEGRAO DE MATOS· OAB PA 31511· CPF 640.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE BUENO CATEB· OAB MG 64336· CPF 762.***.***-49

Reu:

VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS· OAB PA 6848· CPF 431.***.***-49

Reu:

LUISA BARBOSA MOREIRA LATINI· OAB MG 210443· CPF 127.***.***-00

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

+ outros advogados do reu

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 5.173.357,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 5.173.357,50

Autor

CONATA ENGENHARIA LTDA

Reu

CARLOS ALBERTO WANDERLEY MOREIRACPF

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARACNPJ

USINA SIDERURGICA DO PARA LTDA USIPAR

Advogados

Autor:

VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS· OAB PA 6848· CPF 431.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE BUENO CATEB· OAB MG 64336· CPF 762.***.***-49

Autor:

LUISA BARBOSA MOREIRA LATINI· CPF 127.***.***-00

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA

Advogados

Autor:

VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS· OAB PA 6848· CPF 431.***.***-49

Autor:

LUISA BARBOSA MOREIRA LATINI· OAB MG 210443· CPF 127.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE BUENO CATEB· OAB MG 64336· CPF 762.***.***-49

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS· OAB PA 6848· CPF 431.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE BUENO CATEB· OAB MG 64336· CPF 762.***.***-49

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CONATA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

USIPAR USINA SIDERURGICA DO PARA

Advogados

Autor:

VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS· OAB PA 6848· CPF 431.***.***-49

Autor:

LUISA BARBOSA MOREIRA LATINI· OAB MG 210443· CPF 127.***.***-00

Autor:

ALEXANDRE BUENO CATEB· OAB MG 64336· CPF 762.***.***-49

Autor:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Reu:

VALERIA DE NAZARE SANTANA FIDELLIS· OAB PA 6848· CPF 431.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE BUENO CATEB· OAB MG 64336· CPF 762.***.***-49

Reu:

SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA· OAB PA 13919· CPF 832.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: CONATA ENGENHARIA LTDA. Apelado: USIPAR – USINA SIDERÚRGICA DO PARÁ RELATORA: Desembargadora ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO. DECISÃO O recurso é cabível, tempestivo, preparado, pelo que, preenchidos os pressupostos de admissibilidade. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0047758-32.2010.8.14.0301 Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo. A parte apelada apresentou contrarra... (30/01/2026)

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