CONAPAC SA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

31/08/2019

Valor

R$ 11.712,71

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.712,71

Autor

LUIZ CARLOS CAETANOCPF

LUIS GONZAGA DE ARAUJO NETOCPF

Reu

CONSELHO DE MORADORES DE CANDELARIA - CONACANCNPJ

Advogados

Autor:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Reu:

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAO· OAB RN 6302· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

31/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAOCPF

Reu

CLEVERTON ALVES DE MOURACPF

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Autor:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Autor:

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAO· OAB RN 6302· CPF 010.***.***-69

Reu:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Reu:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Reu:

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAO· OAB RN 6302· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONSELHO DE MORADORES DE CANDELÁRIA - CONACAN REU: LUIZ CARLOS CAETANO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0838544-63.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em que o patrono da parte exequente, Dr. Jorge Rômulo de Brito Galvão (OAB/RN 6.302), compareceu aos autos por meio da petição d... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAOCPF

Reu

CLEVERTON ALVES DE MOURACPF

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Autor:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Autor:

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAO· OAB RN 6302· CPF 010.***.***-69

Reu:

CLEVERTON ALVES DE MOURA· OAB RN 1102· CPF 088.***.***-88

Reu:

ROMULO SUASSUNA BARRETO JUNIOR· OAB RN 7096· CPF 035.***.***-11

Reu:

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAO· OAB RN 6302· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CONSELHO DE MORADORES DE CANDELÁRIA - CONACAN REU: LUIZ CARLOS CAETANO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0838544-63.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença em que o patrono da parte exequente, Dr. Jorge Rômulo de Brito Galvão (OAB/RN 6.302), compareceu aos autos por meio da petição d... (01/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 31.162,05

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOESCNPJ

Reu

CONSELHO DE MORADORES DE CANDELARIA - CONACANCNPJ

Advogados

Autor:

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO· OAB RN 11879· CPF 010.***.***-71

Autor:

JOAO VICTOR DE SOUSA CARDOSO SANTOS· OAB RN 17395· CPF 068.***.***-32

Autor:

RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ· OAB RN 6658· CPF 035.***.***-27

Autor:

LUIZ HENRIQUE PIRES HOLLANDA· OAB RN 10356· CPF 084.***.***-67

Reu:

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAO· OAB RN 6302· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

09/06/2020

Valor

R$ 2.268,38

Autor

CONSELHO DE MORADORES DE CANDELARIA - CONACANCNPJ

Reu

HAGLAS HADSON FERREIRA SANTOS SILVA

Outros

FELIPE GOMES SANT ANNA· OAB RN 8752· CPF 048.***.***-17

JORGE ROMULO DE BRITO GALVAO· OAB RN 6302· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Publicado Intimação em 26/01/2023. (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2019

Distribuição

23/01/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

CONSELHO DE MORADORES DE CANDELARIA - CONACANCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL QUATRO ESTACOESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano Ambiental+1

Ajuizamento

13/12/2013

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MPRN - 71 PROMOTORIA NATAL

MARIA FERRO PERON

Reu

ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDACNPJ

CONSELHO DE MORADORES DE CANDELARIA - CONACANCNPJ

COOPERATIVA HABITACIONAL DOS ASSOCIADOS DA ANINPSCNPJ

7 OFICIO DE NOTAS DE NATALCNPJ

COOP HAB DA ASSOC BENEF DO INST PREVID SERV DO ESTADOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GABRIELLE TRINDADE MOREIRA DE AZEVEDO VIEIRA DA COSTA· OAB RN 9679· CPF 051.***.***-57

Reu:

THIAGO JOSÉ DE ARAÚJO PROCÓPIO· OAB RN 11126· CPF 074.***.***-01

Reu:

FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA· OAB RN 4780· CPF 008.***.***-05

Reu:

NIELI NASCIMENTO ARAUJO FERNANDES· OAB RN 397· CPF 010.***.***-87

Reu:

MANUELLA MOURA BEZERRA· OAB RN 12553· CPF 086.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2009

Distribuição

18/12/2009

Valor

R$ 52.160,21

Autor

CONSELHO DE MORADORES DE CANDELARIA - CONACANCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ RODRIGUES· OAB RN 6595· CPF 012.***.***-66

Autor:

MARIA FERRO PERON

Autor:

NEWTON TORRES DOS SANTOS CRUZ· OAB RN 5925· CPF 721.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0603444-45.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: CONSELHO DE MORADORES DE CANDELÁRIA - CONACAN EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL - 6ª VEFT Fórum Fazendário da Comarca de Natal - Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, nº 34, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-275 e-mail: [email protected] - Telefone... (07/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 145.373,60

Autor

MUNICIPIO DE NATALCPF

Reu

CONSELHO DE MORADORES DE CANDELARIA - CONACANCNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UDERLEI CARDOSO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO SUPERIOR CONAMADCNPJ

ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICACNPJ

CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO BRASIL MINIST MADUREIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Reu:

WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 14600· CPF 402.***.***-34

Reu:

SERGIO GONZAGA JAIME· CPF 014.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

UDERLEI CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICACNPJ

INSTITUTO SUPERIOR CONAMADCNPJ

CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO BRASIL MINIST MADUREIRACNPJ

Advogados

Autor:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Reu:

SERGIO GONZAGA JAIME· CPF 014.***.***-15

Reu:

WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 14600· CPF 402.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UDERLEI CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA

CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO BRASIL MINIST MADUREIRA

INSTITUTO SUPERIOR CONAMAD

Advogados

Autor:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Autor:

SÉRGIO GONZAGA JAIME· OAB GO 1556· CPF 014.***.***-15

Autor:

WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 14600· CPF 402.***.***-34

Reu:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Reu:

SÉRGIO GONZAGA JAIME· OAB GO 1556· CPF 014.***.***-15

Reu:

WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 14600· CPF 402.***.***-34

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UDERLEI CARDOSO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA

CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO BRASIL MINIST MADUREIRA

INSTITUTO SUPERIOR CONAMAD

Advogados

Autor:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Autor:

SÉRGIO GONZAGA JAIME· OAB GO 1556· CPF 014.***.***-15

Autor:

WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 14600· CPF 402.***.***-34

Reu:

MARLLON MARTINS CALDAS· OAB DF 48706· CPF 024.***.***-14

Reu:

SÉRGIO GONZAGA JAIME· OAB GO 1556· CPF 014.***.***-15

Reu:

WESLEY DE SOUZA OLIVEIRA· OAB DF 14600· CPF 402.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703134-76.2024.8.07.0003. REQUERENTE: UDERLEI CARDOSO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO SUPERIOR CONAMAD, CONVENCAO NAC ASS DE DEUS NO BRASIL MINIST MADUREIRA, ASSOCIACAO EDUCATIVA EVANGELICA DESPACHO Diante do retorno dos autos da Turma Recursal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e da manutenção da sentença de ID 185410110, que reconheceu a incompetência deste Juízo para processar e julgar o feit... (11/09/2024)

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