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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 72.738,30

Autor

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE BARROS AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 72.738,30

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE BARROS AZEVEDOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 13.955,74

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE BARROS AZEVEDO em 31/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 13.955,74

Autor

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE BARROS AZEVEDOCPF

Reu

PLANSERVCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 5.092,22

Autor

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE BARROS AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 5.092,22

Autor

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE BARROS AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/10/2024 (16/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Direito de PreferênciaPetição Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DE JESUS

NOELIA MASCARENHAS DA SILVA

Reu

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE BARROS AZEVEDOCPF

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MUCIO SALLES RIBEIRO NETO

Advogados

Autor:

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO· OAB BA 12338· CPF 359.***.***-87

Autor:

JOAO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 436843· CPF 864.***.***-87

Reu:

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO· OAB BA 12338· CPF 359.***.***-87

Reu:

JOAO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 436843· CPF 864.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RODRIGUES DE JESUS

NOELIA MASCARENHAS DA SILVA

Reu

MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE BARROS AZEVEDOCPF

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MUCIO SALLES RIBEIRO NETO

Advogados

Autor:

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO· OAB BA 12338· CPF 359.***.***-87

Autor:

JOAO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 436843· CPF 864.***.***-87

Reu:

MUCIO SALLES RIBEIRO NETO· OAB BA 12338· CPF 359.***.***-87

Reu:

JOAO RODRIGUES DE JESUS· OAB SP 436843· CPF 864.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: NOELIA MASCARENHAS DA SILVA Advogado(s): JOAO RODRIGUES DE JESUS (OAB:SP436843) APELADO: MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO DE BARROS AZEVEDO Advogado(s): MUCIO SALLES RIBEIRO NETO registrado(a) civilmente como MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (OAB:BA12338) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE CASTRO ALVES Fórum Desembargador Clóvis Leone - Praça da Liberdade, S/N, C... (06/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 4.677,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHINAIDER TOLEDO JACOBCPF

Reu

RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Autor:

LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS· OAB MA 15870· CPF 603.***.***-06

Autor:

WELINGTON VIEGAS PEREIRA· OAB MA 17109· CPF 037.***.***-50

Autor:

ALVARO DOS REIS COSTA· OAB DF 35768· CPF 828.***.***-00

Reu:

CHINAIDER TOLEDO JACOB· OAB DF 26901· CPF 726.***.***-68

Reu:

LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS· OAB MA 15870· CPF 603.***.***-06

Reu:

WELINGTON VIEGAS PEREIRA· OAB MA 17109· CPF 037.***.***-50

Reu:

ALVARO DOS REIS COSTA· OAB DF 35768· CPF 828.***.***-00

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (09/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 19.960,00

Autor

ANTONIO JOVINO BEIRAO RODRIGUESCPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Advogados

Autor:

LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS· OAB MA 15870· CPF 603.***.***-06

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2022 23:59. (01/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2021

Distribuição

04/12/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO TIMOTEO PINHEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WELINGTON VIEGAS PEREIRA· OAB MA 17109· CPF 037.***.***-50

Autor:

LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS· OAB MA 15870· CPF 603.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2026 09:30, Vara Única de São Bento. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

PAULA DOMINGAS RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS· OAB MA 15870· CPF 603.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

29/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOANA MACHADO DIMASCPF

Reu

JOCENEI SOUSA BARROSCPF

Advogados

Autor:

JOSE SALOMAO FONSECA MOREIRA JUNIOR· OAB MA 10870· CPF 014.***.***-79

Autor:

STENIO BATISTA ALMEIDA E SILVA· OAB MA 6882· CPF 684.***.***-15

Reu:

LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS· OAB MA 15870· CPF 603.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/11/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

JOSELINA SILVA PEREIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

LIVIA DA CONCEICAO PINHEIRO BARROS· OAB MA 15870· CPF 603.***.***-06

Reu:

JULIANA PEREIRA BOSAIPO GUIMARAES· OAB MA 11554· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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