Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários ProfissionaisOutras Relações de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2024

Distribuição

22/06/2024

Valor

R$ 21.541,90

Autor

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTOCPF

Reu

IVERALDO ISAIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIA DE SOUSA TAVARESCPF

Reu

COBASI

Advogados

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Reu:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A ré após a intimação para cumprimento de sentença, manifesta-se às fls. 230, alegando erro na execução por inclusão de multas, encargos e honorários indevidos. Recebo a petição de fls. 230 como impugnação ao cumprimento de sentença, considerando que é a defesa cabível nesta fase processual. Ocorre que o réu impugna os cálculos do autor, sem cumprir o determinado no artigo 525, § 4ª do CPC. Isto posto, rejeito liminarmente a impugnação ao cum... (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MÁRCIA DE SOUSA TAVARESCPF

Reu

COBASI

Advogados

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Reu:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de petição (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE TERTO DA SILVA FILHO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/11/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TERTO DA SILVA FILHO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Junte-se o documento apontado pelo sistema. 2) Cumprido o item 1, dê-se vista ao autor, no prazo de 15 dias. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TERTO DA SILVA FILHO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Advogados

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Junte-se o documento apontado pelo sistema. 2) Cumprido o item 1, dê-se vista ao autor, no prazo de 15 dias. (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Acidente de TrânsitoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSPORTADORA TINGUA LTDA

Reu

MARIZETE MARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Autor:

JOSE MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Autor:

JANIO RAMALHO CAVALCANTE· OAB RJ 146343· CPF 030.***.***-50

Autor:

JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS· OAB RJ 164988· CPF 057.***.***-42

Reu:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Reu:

JOSE MARCOS GOMES JUNIOR· OAB RJ 77857· CPF 003.***.***-13

Reu:

JANIO RAMALHO CAVALCANTE· OAB RJ 146343· CPF 030.***.***-50

Reu:

JEFFERSON FERNANDEZ RAMOS· OAB RJ 164988· CPF 057.***.***-42

Último movimento: Publicação (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 83.899,45

Autor

MELQUISEDEQUE LEALCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SANT ANA· OAB RJ 242969· CPF 919.***.***-00

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Autor:

JANIO RAMALHO CAVALCANTE· OAB RJ 146343· CPF 030.***.***-50

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 008659· CPF 490.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MELQUISEDEQUE LEALCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS SANT ANA· OAB RJ 242969· CPF 919.***.***-00

Autor:

JANIO RAMALHO CAVALCANTE· OAB RJ 146343· CPF 030.***.***-50

Autor:

MODESTO VIANNA DO NASCIMENTO· OAB RJ 180097· CPF 780.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação por Trabalho Educacional - GTEGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 730.080,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Otacílio Lopes de Mesquita e Outros Advogado: Luciano Vieira (OAB/RO 1.643) e outros Apelado: Município de Costa Marques Relator: Des. Gilberto Barbosa DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia 1ª Câmara Especial Gabinete Des. Gilberto Barbosa Recurso de Apelação nº 7000750-79.2019.8.22.0016 Vistos etc., Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por Otacílio Lopes de Mesquita e outros contra sen... (30/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 730.080,00

Autor

OTACILIO LOPES DE MESQUITACPF

CLEMILDA MARIA GOMES DE MORAESCPF

MARINETE MATOS SILVA PEREIRACPF

CRISTIANY JUSTINIANO MIRANDACPF

ACACIA GARCIA DA SILVACPF

+ 46 outros

Reu

MUNICIPIO DE COSTA MARQUES

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Autor:

DENISE JORDANIA LINO DIAS· OAB RO 10174· CPF 022.***.***-33

Autor:

GLENDA ESTELA SILVA DE ARAUJO· OAB RO 7487· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 730.080,00

Autor

OTACILIO LOPES DE MESQUITACPF

LEONOR BRITO ANDRECPF

VALDECIR DE OLIVEIRA PEREIRACPF

FRANCISCO ARRIATES DA SILVACPF

WILTON GUALOA SOARESCPF

+ 45 outros

Reu

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA· OAB RO 1643· CPF 461.***.***-91

Autor:

GLENDA ESTELA SILVA DE ARAUJO· OAB RO 7487· CPF 011.***.***-70

Autor:

DENISE JORDANIA LINO DIAS· OAB RO 10174· CPF 022.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 5.978,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 5.978,87

Autor

ADRIANA MODESTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MODESTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ADRIANA MODESTO DO NASCIMENTOCPF

RODRIGO DA SILVA MIRANDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Reu:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MODESTO DO NASCIMENTOCPF

Reu

ADRIANA MODESTO DO NASCIMENTOCPF

RODRIGO DA SILVA MIRANDA

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Reu:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RODRIGO DA SILVA MIRANDA, OAB nº RO10582 ADVOGADO DO AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Costa Marques - Vara Única Rua Chianca, nº 1061, Bairro Centro, CEP 76937-000, Costa Marques AUTOS: 7000549-19.2021.8.22.0016 CLASSE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública ADVOGADO DO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de pagar... (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 23.847,23

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 18/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 23.847,23

Autor

MUNICIPIO DE COSTA MARQUESCNPJ

Reu

ADRIANA MODESTO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO DA SILVA MIRANDA· OAB RO 10582· CPF 031.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal