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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 7.641,11

Último movimento: Decorrido prazo de ALVES CONCEICAO E CIA LTDA em 11/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 7.641,11

Autor

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PROCURADORA ELISABETE DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

ALVES CONCEICAO E CIA LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2011

Distribuição

09/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PROCURADORA ELISABETE DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

ALVES CONCEICAO E CIA LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PROCURADORA ELISABETE DE OLIVEIRA PEREIRA

Reu

ALVES CONCEICAO E CIA LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Nome: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PROCURADORA ELISABETE DE OLIVEIRA PEREIRA Endereï¿½o: desconhecido Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Requerido(a): Nome: ALVES CONCEICAO E CIA LTDA Endereço: AV. OTAVIO ONETTA, S/N, SETOR INDUSTRIAL, NOVO PROGRESSO - PA - CEP: 68193-000 SENTENÇA I – RELATÓRIO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO PROGRESSO Fór... (20/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/04/2005

Distribuição

04/04/2005

Valor

R$ 80.559,45

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

FLOR DE MARIA DOS SANTOSCPF

ANA LUCIA ALVES ARAUJOCPF

COMERCIO E REPRESENTACOES ALVES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2012

Distribuição

12/07/2012

Valor

R$ 3.994,68

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

COMERCIO E REPRESENTACOES ALVES LTDACNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2004

Distribuição

19/07/2004

Valor

R$ 82.270,72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

COMERCIO E REPRESENTACOES ALVES LTDACNPJ

MARIA DAS DORES AZEVEDO ARAUJOCPF

ANA LUCIA ALVES ARAUJOCPF

ANTONIO DA GRACA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA· CPF 156.***.***-03

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO CAVALCANTE FERNANDES· CPF 004.***.***-25

Outros

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB PR 27109· CPF 156.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 82.270,72

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

COMERCIO E REPRESENTACOES ALVES LTDACNPJ

ANA LUCIA ALVES ARAUJOCPF

MARIA DAS DORES AZEVEDO ARAUJOCPF

ANTONIO DA GRACA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

MAURICIO CAVALCANTE FERNANDES· CPF 004.***.***-25

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (28/04/2026)

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