CONCEICAO MARIA DUARTE — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZCPF

CONCEICAO MARIA DUARTE

MARCILIO SANTOS LOPES

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

MARCILIO SANTOS LOPES· OAB BA 17663· CPF 675.***.***-04

Autor:

AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ· OAB BA 81463· CPF 040.***.***-10

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARCILIO SANTOS LOPES· OAB BA 17663· CPF 675.***.***-04

Reu:

AUGUSTO CESAR MENDES DA CRUZ· OAB BA 81463· CPF 040.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Reu

JHONATAN DUARTE PORTILHOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO· OAB AP 3576· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (16/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAN DUARTE PORTILHOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO· OAB AP 3576· CPF 464.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO· OAB AP 3576· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6038024-60.2025.8.03.0001. AUTOR: JHONATAN DUARTE PORTILHO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO Arquive. Macapá/AP, 4 de junho de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito Do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/06/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAN DUARTE PORTILHOCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO· OAB AP 3576· CPF 464.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO· OAB AP 3576· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6038024-60.2025.8.03.0001. AUTOR: JHONATAN DUARTE PORTILHO REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO Arquive. Macapá/AP, 4 de junho de 2026. LUIS GUILHERME CONVERSANI Juiz de Direito Do 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 34.747,74

Autor

JONATHAN REZENDE DE CASTROCPF

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO· OAB AP 3576· CPF 464.***.***-20

Reu:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 34.747,74

Autor

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.CNPJ

Reu

JONATHAN REZENDE DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA· OAB BA 24308· CPF 855.***.***-87

Autor:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO· OAB AP 3576· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (20/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIAGO ARAUJO GADELHA SIMASCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO· OAB AP 3576· CPF 464.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6091300-06.2025.8.03.0001. REQUERENTE: THIAGO ARAUJO GADELHA SIMAS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA PRIMO SILVA em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHOCPF

Reu

RENATA PRIMO SILVACPF

Advogados

Autor:

CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO· OAB AP 3576· CPF 464.***.***-20

Autor:

RENATA PRIMO SILVA· OAB AP 2862· CPF 798.***.***-49

Reu:

RENATA PRIMO SILVA· OAB AP 2862· CPF 798.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013048-23.2024.8.03.0001. AUTOR: L. A. D. CUTRIM REQUERIDO: MARCIO ROCHA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO ROCHA DA SILVA DECISÃO Considerando o contido na petição de Id 27811581, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHOCPF

Reu

RENATA PRIMO SILVACPF

Advogados

Autor:

CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO· OAB AP 3576· CPF 464.***.***-20

Autor:

RENATA PRIMO SILVA· OAB AP 2862· CPF 798.***.***-49

Reu:

RENATA PRIMO SILVA· OAB AP 2862· CPF 798.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6013048-23.2024.8.03.0001. AUTOR: L. A. D. CUTRIM REQUERIDO: MARCIO ROCHA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO ROCHA DA SILVA DECISÃO Considerando o contido na petição de Id 27811581, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4180143716 Número do... (10/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: THIAGO FERRAZ ALMEIDA REU: DECOLAR. COM LTDA., KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/88982595688 Processo Nº.: 6079483-42.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidên... (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHOCPF

Reu

LUCIANO BENETTI TIMMCPF

Advogados

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Autor:

CONCEICAO MARIA DUARTE PORTILHO· OAB AP 3576· CPF 464.***.***-20

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB BA 22341· CPF 805.***.***-00

Reu:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 37400· CPF 577.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: THIAGO FERRAZ ALMEIDA REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., KOIN ADMINISTRADORA DE CARTOES E MEIOS DE PAGAMENTO SA Certifico que com a manifestação da executada, ID 29025289, e em atendimento a r. decisão, ID 28641595, intimo o exequente para manifestar-se, no prazo de 05 dias. Macapá/AP, 12 de junho de 2026. SORAYA HELENA SILVA DA COSTA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua C... (15/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO MARIA DA SILVA DUARTE

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CONCEICAO MARIA DA SILVA DUARTE· OAB AP 3576· CPF 464.***.***-20

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

CONCEICAO MARIA DA SILVA DUARTE· OAB AP 3576· CPF 464.***.***-20

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3029799-21.2025.8.06.0001. AUTOR: ANTONIO GOMES DUARTE REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 34ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-0830 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Contratos Bancários, Crédito Rotativo] Vistos em inspeção - Portaria 01/2026 Trata-se de Ação de Indenização por... (15/05/2026)

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