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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 1.125,41

Autor

RICARDO PASSOS CONCEICAOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 1.125,41

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RICARDO PASSOS CONCEICAOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/08/2023 (24/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 300,00

Autor

RICARDO PASSOS CONCEICAOCPF

TATIANE SOARES PIRESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE MENEZES MARON· OAB BA 12078· CPF 488.***.***-20

Reu:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 5397· CPF 069.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Estado Da Bahia Advogado: Deyse Deda Catharino Gordilho (OAB:BA5397) Exequente: Ricardo Passos Conceicao Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Exequente: Tatiane Soares Pires Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0066035-75.2010.8.05.0001 Cumprimento De... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.935,95

Autor

EDER PEREIRA DO CARMO CRUZCPF

RICARDO PASSOS CONCEICAOCPF

CHARLES EDGARD SILVA FREITASCPF

CLAUDIO DOS SANTOS COSTA LOPESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS COSTA LOPES em 27/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SIMONE MARIA CORREIACPF

Reu

GERENILZA CONCEICAO PASSOSCPF

Outros

SIMONE MARIA COELHO CORREIA· OAB SE 1718· CPF 267.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ELITON JOSE DOS PASSOS

GERENILZA CONCEICAO PASSOSCPF

ERICA CONCEIÇÃO PASSOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

NomeaçãoTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA CONCEIÇÃO PASSOSCPF

GERENILZA CONCEIÇÃO PASSOS

Reu

ELITON JOSE DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA VERÔNICA DE SANTANA REIS DANTAS· OAB SE 10852· CPF 030.***.***-58

Autor:

CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS· OAB SE 1283· CPF 267.***.***-49

Reu:

MÁRCIA VERÔNICA DE SANTANA REIS DANTAS· OAB SE 10852· CPF 030.***.***-58

Reu:

CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS· OAB SE 1283· CPF 267.***.***-49

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA CONCEIÇÃO PASSOSCPF

GERENILZA CONCEIÇÃO PASSOS

Reu

ELITON JOSE DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA VERÔNICA DE SANTANA REIS DANTAS· OAB SE 10852· CPF 030.***.***-58

Autor:

CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS· OAB SE 1283· CPF 267.***.***-49

Reu:

MÁRCIA VERÔNICA DE SANTANA REIS DANTAS· OAB SE 10852· CPF 030.***.***-58

Reu:

CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS· OAB SE 1283· CPF 267.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GERENILZA CONCEIÇÃO PASSOS ADV.: MÁRCIA VERÔNICA DE SANTANA REIS DANTAS - OAB: 10852-SE REQUERENTE: ERICA CONCEIÇÃO PASSOS ADV.: MÁRCIA VERÔNICA DE SANTANA REIS DANTAS - OAB: 10852-SE REQUERIDO: ELITON JOSE DOS PASSOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE SENTENÇA....: [...] Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202212500935 NÚMERO ÚNICO: 0007125-22.2022.8.25.0084 DIANTE DO EXPOSTO, FORT... (01/12/2025)

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