Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

CONCEICAO SILVA SILVACPF

Reu

SERV BUS TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MA 7239· CPF 851.***.***-72

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE· OAB MA 16421· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2023

Distribuição

06/08/2023

Valor

R$ 128.127,94

Autor

MARTELLI TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Reu

P R DE ALMEIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 441.***.***-72

Autor:

LEONARDO CAVALARI OLINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO CAVALARI OLINO· OAB MT 19345· CPF 029.***.***-44

Reu:

FELIX CONCEICAO SILVA· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARTELLI TRANSPORTES LTDA. em 19/05/2026 23:59 - expediente de n° 49020853 (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 128.127,94

Autor

P R DE ALMEIDA LTDACNPJ

Reu

MARTELLI TRANSPORTES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIX CONCEICAO SILVA· CPF 635.***.***-53

Reu:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 441.***.***-72

Reu:

LEONARDO CAVALARI OLINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO CAVALARI OLINO· OAB MT 19345· CPF 029.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BAGUAL TRANSPORTES LTDA

GIANCARLA DOS SANTOS CORADI EIRELI

Reu

MANOEL DO NASCIMENTO FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Autor:

ELIAS MALEK HANNA· OAB RO 356· CPF 593.***.***-15

Autor:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Reu:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Reu:

ELIAS MALEK HANNA· OAB RO 356· CPF 593.***.***-15

Reu:

HOMERO LIMA NETO· OAB MT 23064· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 21.620,88

Autor

CHARLENE DE SOUZA CAMPOSCPF

Reu

COOP MISTA DOS COND AUT DE VEIC RODOVIARIOS BUBURECNPJ

Advogados

Autor:

ANA KALIDAZA VIANA FERREIRA· OAB PA 28378· CPF 020.***.***-59

Autor:

ANA CLAUDIA LOPES CORREA PARENTE· OAB PA 21109· CPF 388.***.***-04

Reu:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 21.620,88

Autor

CHARLENE DE SOUZA CAMPOSCPF

Reu

COOP MISTA DOS COND AUT DE VEIC RODOVIARIOS BUBURECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Passe livre em transporteConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

19/05/2020

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARA

AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARACNPJ

VIACAO OURO E PRATA SACNPJ

COOP MISTA DOS COND AUT DE VEIC RODOVIARIOS BUBURECNPJ

EMPRESA DE NAVEGACAO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

+ 4 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JAIME BANDEIRA RODRIGUES· OAB PA 41259· CPF 425.***.***-15

Autor:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Autor:

LORENA PRINTES HENRIQUES ROCHA· CPF 988.***.***-34

Autor:

NELSON JUNIO LIMA MOURA· OAB PA 27674· CPF 025.***.***-70

Autor:

JOSE LUIS PEREIRA DE SOUSA· OAB PA 12993· CPF 512.***.***-20

+ outros advogados do autor

Outros

LORENA PRINTES HENRIQUES ROCHA· OAB AM 11196

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENCIA DE REGULACAO E CONTROLE DE SERVICOS PUBLICOS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

AMANDA GOMES RODRIGUES ISHAK· OAB PA 15660· CPF 896.***.***-72

Autor:

RODRIGO GARCIA DE ALBUQUERQUE LIMA· OAB PA 15833· CPF 939.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

19/07/2018

Valor

R$ 129.568,00

Último movimento: Decorrido prazo de COOP MISTA DOS COND AUT DE VEIC RODOVIARIOS BUBURE em 19/06/2024 23:59. (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 129.568,00

Autor

WANDERSON DE MELO FERNANDESCPF

LARISSA DO REIS SANTOSCPF

ALEX DE MELO FERNANDESCPF

Reu

COOP MISTA DOS COND AUT DE VEIC RODOVIARIOS BUBURECNPJ

Advogados

Autor:

FAGNER DE SOUZA SA· OAB PA 23821· CPF 019.***.***-35

Reu:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Reu:

JATNIEL ROCHA SANTOS· OAB PA 18756· CPF 842.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 1.695.120,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Bel... (12/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 1.695.120,00

Autor

ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDACPF

Reu

NORTEBRASIL COMERCIO & LOCACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE MORAIS PEREIRA· OAB ES 19633· CPF 088.***.***-48

Autor:

YURI ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PA 28471· CPF 951.***.***-59

Autor:

CRISLEY OLIVEIRA ROSA· OAB PA 30978· CPF 018.***.***-70

Autor:

CRISTINA GALVAO DE LIMA· OAB BA 42480· CPF 045.***.***-16

Reu:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026 (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.695.120,00

Autor

ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDACPF

Reu

NORTEBRASIL COMERCIO & LOCACAO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

YURI ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PA 28471· CPF 951.***.***-59

Autor:

CRISLEY OLIVEIRA ROSA· OAB PA 30978· CPF 018.***.***-70

Autor:

CRISTINA GALVAO DE LIMA· OAB BA 42480· CPF 045.***.***-16

Autor:

THIAGO DE MORAIS PEREIRA· OAB ES 19633· CPF 088.***.***-48

Reu:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. NORTEBRASIL COMERCIO & LOCACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTINA GALVAO DE LIMA· OAB BA 42480· CPF 045.***.***-16

Autor:

THIAGO DE MORAIS PEREIRA· OAB ES 19633· CPF 088.***.***-48

Autor:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Autor:

YURI ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PA 28471· CPF 951.***.***-59

Autor:

CRISLEY OLIVEIRA ROSA· OAB PA 30978· CPF 018.***.***-70

Reu:

CRISTINA GALVAO DE LIMA· OAB BA 42480· CPF 045.***.***-16

Reu:

THIAGO DE MORAIS PEREIRA· OAB ES 19633· CPF 088.***.***-48

Reu:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Reu:

YURI ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PA 28471· CPF 951.***.***-59

Reu:

CRISLEY OLIVEIRA ROSA· OAB PA 30978· CPF 018.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3093136/PA (2025/0429326-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDA ADVOGADOS: THIAGO DE MORAIS PEREIRA - ES019633 YURI ALBUQUERQUE SANTOS - PA028471 CRISLEY OLIVEIRA ROSA - PA030978 CRISTINA GALVAO DE LIMA - BA42480A AGRAVADO: NORTEBRASIL COMERCIO & LOCACAO LTDA ADVOGADO: FÉLIX CONCEIÇÃO SILVA - PA010956 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURM... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO BEZERRA DE ALMEIDA (AGRAVANTE)

Reu

2. NORTEBRASIL COMERCIO & LOCACAO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CRISTINA GALVAO DE LIMA· OAB BA 42480· CPF 045.***.***-16

Autor:

THIAGO DE MORAIS PEREIRA· OAB ES 19633· CPF 088.***.***-48

Autor:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Autor:

YURI ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PA 28471· CPF 951.***.***-59

Autor:

CRISLEY OLIVEIRA ROSA· OAB PA 30978· CPF 018.***.***-70

Reu:

CRISTINA GALVAO DE LIMA· OAB BA 42480· CPF 045.***.***-16

Reu:

THIAGO DE MORAIS PEREIRA· OAB ES 19633· CPF 088.***.***-48

Reu:

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Reu:

YURI ALBUQUERQUE SANTOS· OAB PA 28471· CPF 951.***.***-59

Reu:

CRISLEY OLIVEIRA ROSA· OAB PA 30978· CPF 018.***.***-70

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 10.120,00

Autor

ELTON AGUIAR DE FREITASCPF

Reu

COOP MISTA DOS COND AUT DE VEIC RODOVIARIOS BUBURECNPJ

Outros

TADEU ANDREOLI JUNIOR· OAB PA 24920· CPF 011.***.***-92

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ELTON AGUIAR DE FREITAS em 09/03/2022 23:59. (13/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

06/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS LAUZID

Reu

JOSENILDO OLIVEIRA DE SOUSACPF

RENIO GOMES DA SILVACPF

Outros

JATNIEL ROCHA SANTOS· OAB PA 18756· CPF 842.***.***-15

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 16.441,20

Autor

BALDUINO VIEROCPF

Reu

ORISMAR PEREIRA GOMESCPF

EVA MARIA GOMESCPF

Outros

FELIX CONCEICAO SILVA· OAB PA 10956· CPF 635.***.***-53

ALARICO MARQUES PEREIRA· OAB PA 26999· CPF 795.***.***-72

DAVID QUINTERO SALOMAO· OAB PA 14059· CPF 460.***.***-04

LUCI MEIRE SILVA DO NASCIMENTO MIRANDA· OAB PA 102

Último movimento: Decorrido prazo de EVA MARIA GOMES em 04/05/2022 23:59. (08/05/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal