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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

22/07/2014

Valor

R$ 3.785.453,95

Autor

MARIA DA GRACA MATA DE MORAESCPF

FRANCISCA EREMITA FONTES DA SILVACPF

MARIA DAS GRACAS NUNES SOUSACPF

RAIMUNDA LEDA LOPES LACERDACPF

PEDRO ANTONIO DE SOUSACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

PATRICIA NUNES SOUSA· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Juntada de malote digital (26/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeitos da Declaração de InconstitucionalidadeControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 22.992,71

Autor

OLINDINA CARNEIRO BRITOCPF

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA MORAISCPF

CONCEICAO DE MARIA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 196304· CPF 282.***.***-17

Autor:

EDILENE LIMA BRANDAO· OAB PI 12676· CPF 471.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeitos da Declaração de InconstitucionalidadeControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 22.992,71

Autor

FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA MORAISCPF

OLINDINA CARNEIRO BRITOCPF

CONCEICAO DE MARIA SILVA VASCONCELOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO BARBOSA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 196304· CPF 282.***.***-17

Autor:

EDILENE LIMA BRANDAO· OAB PI 12676· CPF 471.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA MORAIS e outros (2) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB 196304-SP) E EDILENE LIMA BRANDAO (OAB 12676-PI) EXECUTADO(A): ESTADO DO MARANHAO FINALIDADE: Publicação e Intimação do(a) advogado(a) da parte exequente para tomar conhecimento da expedição de ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV) nos autos do processo 0801651-97.2020.8.10.0060. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 13 de maio de 2025. Eu, Sérgio Luís... (14/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Efeitos da Declaração de InconstitucionalidadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO BARBOSA

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO BARBOSA· OAB SP 196304· CPF 282.***.***-17

Autor:

EDILENE LIMA BRANDAO· OAB PI 12676· CPF 471.***.***-53

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2009

Distribuição

01/04/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

CONCEICAO DE MARIA SILVA VASCONCELOSCPF

ANTONIO VALBERT ALVES SILVACPF

MARIA ELIETE MOREINO DE MACEDOCPF

ROZAILDE LIMA DE ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 59.403,22

Autor

MARIA DA CONCEICAO BORBA DE VASCONCELOS E SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE ELIHIMAS ALENCAR· OAB PE 44505· CPF 102.***.***-90

Autor:

RENAN RAMOS RODRIGUES· OAB PE 44528· CPF 101.***.***-71

Autor:

RAFAEL ROCHA DE ARRUDA· OAB PE 43914· CPF 099.***.***-80

Autor:

THIAGO TAVARES MACHADO· OAB PE 45380· CPF 067.***.***-94

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (16/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA CONCEICAO BORBA DE VASCONCELOS E SILVACPF

Advogados

Autor:

RENAN RAMOS RODRIGUES· OAB PE 44528· CPF 101.***.***-71

Autor:

PAULO HENRIQUE ELIHIMAS ALENCAR· OAB PE 44505· CPF 102.***.***-90

Autor:

RAFAEL ROCHA DE ARRUDA· OAB PE 43914· CPF 099.***.***-80

Autor:

THIAGO TAVARES MACHADO· OAB PE 45380· CPF 067.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/07/2025)

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