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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.639.866,11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 1.639.866,11

Autor

LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTICPF

JORGE DOS SANTOS AMAROCPF

Reu

CONCEITO COMUNICACAO VISUAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SAMELA VITORIA MENDES DE BRITO· CPF 068.***.***-10

Reu:

MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR· OAB DF 53533· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 1.639.866,11

Autor

LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTICPF

JORGE DOS SANTOS AMARO

Reu

REPUBLICANOS - BRASIL - BR - NACIONALCNPJ

PARTIDO DA REPUBLICA - PRCNPJ

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO NACIONALCNPJ

PODEMOS - RIO DE JANEIRO - RJ - ESTADUALCNPJ

SOLIDARIEDADECNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SAMELA VITORIA MENDES DE BRITO· CPF 068.***.***-10

Reu:

MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR· OAB DF 53533· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 12.227,02

Autor

CONCEITO COMUNICACAO VISUAL LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR· OAB DF 53533· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 5.700,56

Autor

CONCEITO COMUNICACAO VISUAL LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR· OAB DF 53533· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauPetição Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 142.911,67

Autor

CONCEITO COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIASCNPJ

Outros

LUCAS EVANGELISTA NEVES DA ROCHA· OAB GO 53533· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Intimação Efetivada (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEITO COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PAIVA MACHADO JÚNIOR· OAB DF 53533· CPF 961.***.***-91

Autor:

LUCAS EVANGELISTA NEVES DA ROCHA· OAB GO 53533· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Confirmada (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPetição Cível

Prestação de ServiçosPetição Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEITO COMUNICACAO VISUAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PAIVA MACHADO JÚNIOR· OAB DF 53533· CPF 961.***.***-91

Autor:

LUCAS EVANGELISTA NEVES DA ROCHA· OAB GO 53533· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO SEM FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE. I. CASO EM EXAME: apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente pedido de cobrança de valores decorrentes de serviços prestados à Administração Pública, com alegação de contratação verbal e execução dos serviços se... (05/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 6.415,62

Autor

MENEGHIM TRANSPORTES LTDA LTDACNPJ

Reu

CONCEITO COMUNICACAO VISUAL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE KOCOWSKI NETO· OAB PR 84802· CPF 025.***.***-05

Reu:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· CPF 009.***.***-85

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 182.994,70

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 182.994,70

Autor

ANA PAULA PEREIRA DA SILVACPF

CONCEITO COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPPCNPJ

VARLEI MESQUITA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BENETTI CRAVO· OAB RS 070761· CPF 002.***.***-80

Autor:

SIMONE BENETTI CRAVO· OAB RS 097908· CPF 692.***.***-34

Autor:

FABIO KWASNIEWSKI DE ALMEIDA· OAB RS 039391· CPF 596.***.***-91

Autor:

TIAGO DA SILVA BRANDALISE· OAB RS 065736· CPF 000.***.***-63

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRQ (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 2.665,30

Autor

CONCEITO COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA BRANDALISE· OAB RS 065736· CPF 000.***.***-63

Autor:

HENRIQUE BENETTI CRAVO· OAB RS 070761· CPF 002.***.***-80

Autor:

FABIO KWASNIEWSKI DE ALMEIDA· OAB RS 039391· CPF 596.***.***-91

Reu:

CLAYSON MORIMOTO· OAB RS 090580· CPF 020.***.***-83

Reu:

CAMILA CERVO SULZBACH· OAB RS 083239· CPF 009.***.***-29

Reu:

LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA· OAB RS 070778· CPF 003.***.***-95

Reu:

EDUARDO RECH· OAB RS 062380· CPF 956.***.***-91

Reu:

RICARDO SCHERER· OAB RS 063646· CPF 807.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 2.665,30

Autor

CONCEITO COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCR1CIV1 (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 48.492,72

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

VARLEI MESQUITA DE OLIVEIRACPF

ANA PAULA PEREIRA DA SILVACPF

CONCEITO COMUNICACAO VISUAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

TANISE BARROS SCHMIDT· OAB RS 051951· CPF 891.***.***-20

Autor:

MIRIAM HELOISA SANTOS LETTI· OAB RS 023217· CPF 430.***.***-53

Reu:

HENRIQUE BENETTI CRAVO· OAB RS 070761· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 48.492,72

Autor

VARLEI MESQUITA DE OLIVEIRACPF

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVRQ (18/02/2025)

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