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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3276 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 418.508,83

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

PREFEITURA DE PARNAMIRIM RN

Reu

CONCERT TECHNOLOGIES S.A.CPF

Advogados

Reu:

VITTORIA ALVARES ANASTASIA· OAB MG 230464· CPF 100.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 3.283,93

Autor

BRUNO RIBEIRO CARPINTEROCPF

HURB TECHNOLOGIES S/ACNPJ

Reu

DELTA AIR LINES INCCNPJ

MONIQUE NEVES SOUTO MALAQUIASCPF

RAPHAEL SOARES PRADOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA SANTIAGO GONCALVES CUSTODIO· CPF 148.***.***-60

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Autor:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· CPF 154.***.***-65

Autor:

BRUNO RIBEIRO CARPINTERO· CPF 075.***.***-48

Reu:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP· OAB PR 076350· CPF 186.***.***-51

Reu:

LUCAS SANTANA SOUSA· OAB DF 057396· CPF 048.***.***-69

Reu:

MATEUS SANTANA SOUSA· OAB DF 044366· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAPHAEL SOARES PRADOCPF

MONIQUE NEVES SOUTO MALAQUIASCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (07/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 13.152,79

Autor

RAPHAEL SOARES PRADOCPF

MONIQUE NEVES SOUTO MALAQUIASCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S/ACNPJ

DELTA AIR LINES INCCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SANTANA SOUSA· OAB DF 057396· CPF 048.***.***-69

Autor:

MATEUS SANTANA SOUSA· OAB DF 044366· CPF 036.***.***-94

Reu:

MARIANA SANTIAGO GONCALVES CUSTODIO· CPF 148.***.***-60

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· CPF 154.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Outros

GABRIELA MACIEL DA SILVA COURA· OAB RJ 174135

LUCAS DE OLIVEIRA BRESSANI· OAB RJ 214207

MATHEUS CORRÊA DA COSTA MEIRA· OAB RJ 230949

JÉSSICA SOBRAL MAIA· OAB RJ 187702

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HURB TECHNOLOGIES S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

JESSICA SOBRAL MAIA· CPF 130.***.***-07

Autor:

MATHEUS CORREA DA COSTA MEIRA· CPF 146.***.***-65

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA BRESSANI· CPF 150.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 21.188,00

Autor

WIND BRIAN DA COSTA SILVACPF

DANIELI DA SILVA BARBOSACPF

MARCOS COSTA DOS SANTOSCPF

IGOR PATRICK DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE BARBOSA DA SILVA· OAB AP 5318· CPF 006.***.***-90

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Deferimento em Parte (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 76.382,40

Autor

MARCELO ANDRADE GURGEL MUNIZCPF

LARISSA GRACI DE MIRACPF

LUIZ FELIPE GALVAO VIEIRACPF

MIRIAN CASSIA GRACI MONTEIROCPF

THAYNARA GRACI DE MIRACPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

HU MIDIA MARKETING E CONTEUDO DIGITAL LTDACNPJ

JOAO RICARDO RANGEL MENDESCPF

Advogados

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Último movimento: Expedição de E-Carta. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIANE DOS SANTOS MELOCPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS BRITO· OAB BA 39895· CPF 033.***.***-79

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIANE DOS SANTOS MELOCPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO SANTOS BRITO· OAB BA 39895· CPF 033.***.***-79

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL STEELE· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/02/2026 (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 19.953,58

Autor

TATIANE DE SOUZA MARQUES BOTELHOCPF

GABRIEL CARVALHO BOTELHOCPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 19.118,44

Autor

NOVO SOL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Reu

OMNIBEES SOLUCOES EM TECNOLOGIA E MARKETING HOTELEIRO LTDA.CNPJ

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEMIMA KESIA CARDOSO DE MORAES TOLEDO· OAB BA 58551· CPF 109.***.***-24

Autor:

DANIEL CARDOSO DE MORAES· OAB BA 22868· CPF 103.***.***-62

Autor:

FELIPE RAFAEL GUIMARAES SANTOS· OAB ES 25645· CPF 022.***.***-75

Reu:

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA· OAB SP 147513· CPF 183.***.***-21

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CARDOSO DE MORAES

FELIPE RAFAEL GUIMARAES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE RAFAEL GUIMARAES SANTOS

KéSIA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEMIMA KESIA CARDOSO DE MORAES TOLEDO

NOVO SOL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDACNPJ

Reu

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZACPF

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIACPF

OMNIBEES SOLUCOES EM TECNOLOGIA E MARKETING HOTELEIRO LTDA.

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Autor:

JEMIMA KESIA CARDOSO DE MORAES TOLEDO· OAB BA 58551· CPF 109.***.***-24

Autor:

FELIPE RAFAEL GUIMARAES SANTOS· OAB ES 25645· CPF 022.***.***-75

Autor:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Autor:

DANIEL CARDOSO DE MORAES· OAB BA 22868· CPF 103.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Reu:

JEMIMA KESIA CARDOSO DE MORAES TOLEDO· OAB BA 58551· CPF 109.***.***-24

Reu:

FELIPE RAFAEL GUIMARAES SANTOS· OAB ES 25645· CPF 022.***.***-75

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

DANIEL CARDOSO DE MORAES· OAB BA 22868· CPF 103.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 6.314,72

Autor

CIBELE MARTINS SOUZACPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

CIBELE MARTINS SOUZA· OAB BA 50495· CPF 062.***.***-42

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL STEELE WIECHMANN em 02/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 26.576,43

Autor

CLAUDIA CRISTINA MEDEIROS DALLA NORACPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

ISADORA RIBEIRO CARVALHO· OAB PA 37440· CPF 067.***.***-50

Autor:

JOSIANE MARI OLIVEIRA DE PAULA· OAB MS 14895· CPF 024.***.***-45

Reu:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO· OAB RJ 215739· CPF 154.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de ISADORA RIBEIRO CARVALHO em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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