CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPA — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 101.500,00

Autor

ANA PAULA LANGAROCPF

Reu

CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPA

UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DA SILVA PEDROSO· CPF 816.***.***-04

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

ANDRE SANTOS CHAVES· OAB DF 0000000· CPF 609.***.***-59

Reu:

GUSTAVO LOPES SILVA· OAB RS 120493· CPF 010.***.***-36

Reu:

ISADORA GRUMBT NAJJAR· CPF 134.***.***-92

Reu:

CRISTIANE CATARINA FAGUNDES DE OLIVEIRA· CPF 638.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO· OAB SP 228657· CPF 086.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2812827/RS (2024/0446376-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPA ADVOGADOS: LEO IOLOVITCH - RS006667 ANTÔNIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA - RS058415 LETICIA BROSSARD IOLOVITCH - RS057925 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE ADVOGADO: GUSTAVO LOPES SILVA - RS120493 AGRAVADO: ANA PAULA LANGARO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTERESSADO: UNIÃO Processo distribuído pelo sistema... (10/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 101.500,00

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPACNPJ

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

ANA PAULA LANGAROCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA· OAB RS 058415· CPF 989.***.***-15

Autor:

LETÍCIA BROSSARD IOLOVITCH· OAB RS 057925· CPF 949.***.***-49

Autor:

LEO IOLOVITCH· OAB RS 006667· CPF 147.***.***-68

Autor:

GUSTAVO LOPES SILVA· OAB RS 120493· CPF 010.***.***-36

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323193/2026 (07/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 101.500,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPACNPJ

Reu

ANA PAULA LANGAROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MOREIRA PESTANA· CPF 912.***.***-00

Autor:

ANA CATARINA DANTAS FONTES DA CUNHA LEXAU· OAB RS 099173· CPF 950.***.***-72

Autor:

GUSTAVO LOPES SILVA· OAB RS 120493· CPF 010.***.***-36

Autor:

ISADORA GRUMBT NAJJAR· CPF 134.***.***-92

Autor:

LETÍCIA BROSSARD IOLOVITCH· OAB RS 057925· CPF 949.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ARCENIO BRAUNER JUNIOR· CPF 942.***.***-68

Reu:

ALEIXO FERNANDES MARTINS· CPF 844.***.***-68

Reu:

TIAGO VIEIRA SILVA· CPF 944.***.***-72

Reu:

GEORGIO ENDRIGO CARNEIRO DA ROSA· CPF 954.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO REGILIO LIMA· CPF 719.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5041295562019404710020241125105112 (25/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.704.919,57

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPA

CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Outros

ANA CAVALCANTE PUNTEL CORDEIRO· OAB SP 315178

FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI· OAB PR 054940· CPF 050.***.***-12

MARCIA FERNANDES BEZERRA· OAB PR 035769· CPF 005.***.***-94

FLÁVIO RIBEIRO BETTEGA· OAB PR 020657· CPF 768.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.704.919,57

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE PUNTEL NIETO· CPF 357.***.***-60

Autor:

FLAVIO RIBEIRO BETTEGA· OAB PR 020657· CPF 768.***.***-97

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI· OAB PR 054940· CPF 050.***.***-12

Autor:

MARCIA FERNANDES BEZERRA· OAB PR 035769· CPF 005.***.***-94

Autor:

GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI· CPF 395.***.***-41

Reu:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5048564-15.2020.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 33 (08/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 1.704.919,57

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA FERNANDES BEZERRA· OAB PR 035769· CPF 005.***.***-94

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CORREIA CURI· OAB PR 054940· CPF 050.***.***-12

Autor:

ANA CAVALCANTE PUNTEL NIETO· CPF 357.***.***-60

Autor:

FLAVIO RIBEIRO BETTEGA· OAB PR 020657· CPF 768.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (30/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 24.103.961,27

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPA

CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO - PORTO ALEGRE S/A - CONCEPACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA· OAB SP 193077· CPF 255.***.***-10

Autor:

GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI· CPF 395.***.***-41

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Outros

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO - PORTO ALEGRE S/A - CONCEPACNPJ

CONCESIONARIA DA RODOVIA OSORIO - PORTO ALEGRE S.A - CONCEPA

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE SOUZA NAZARETH COIMBRA· OAB SP 193077· CPF 255.***.***-10

Autor:

GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI· CPF 395.***.***-41

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

PATRICIA VIEIRA GABARDO· CPF 704.***.***-87

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

PAULO AITA CACILHAS· CPF 385.***.***-91

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (15/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

09/01/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPACNPJ

Reu

THEOBALDO ZENKERCPF

IRANI ZENKER LEWANDOWSKICPF

Outros

GUSTAVO D`AVILA· OAB RS 0072761

MARCOS RAFAEL RUTZEN· OAB RS 051787· CPF 746.***.***-53

GIANMARCO COSTABEBER· OAB SC 039827· CPF 922.***.***-68

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB RS 082235· CPF 014.***.***-17

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL· OAB RS 056726· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPACNPJ

Reu

IRANI ZENKER LEWANDOWSKICPF

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL· OAB RS 0056726· CPF 944.***.***-00

Autor:

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB RS 082235· CPF 014.***.***-17

Autor:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

Reu:

MARCOS RAFAEL RUTZEN· OAB RS 051787· CPF 746.***.***-53

Reu:

GUSTAVO D'AVILA· CPF 010.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

IRANI ZENKER LEWANDOWSKICPF

Reu

CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO PORTO ALEGRE SA - CONCEPACNPJ

OS MESMOS

THEOBALDO ZENKERCPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Autor:

MARCOS RAFAEL RUTZEN· OAB RS 051787· CPF 746.***.***-53

Autor:

GUSTAVO D'AVILA· CPF 010.***.***-05

Reu:

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB RS 082235· CPF 014.***.***-17

Reu:

GABRIELA CRISTINA YACHEL SLAGHENAUFI· CPF 395.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA03 (27/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SANTOS SILVACPF

MARCIO DOS SANTOS LARACPF

HELOISA HELENA GLOSKI DOS SANTOSCPF

HELLEN SANTOS SILVACPF

Reu

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.CNPJ

CONCESIONARIA DA RODOVIA OSORIO - PORTO ALEGRE S.A - CONCEPACNPJ

YASUDA SEGUROS S.A.CNPJ

MUNICIPIO DE SAO JERONIMO / RSCNPJ

MILTON CESAR GOMES PENTEADOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RUDMARCIO ANTONIO SANTOS· OAB RS 059597· CPF 950.***.***-15

Reu:

FERNANDA FARIAS AIROLDI· OAB RS 075190· CPF 015.***.***-97

Reu:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

Reu:

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB RS 082235· CPF 014.***.***-17

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 028708· CPF 316.***.***-00

Reu:

OLINDO BARCELLOS DA SILVA· OAB RS 018389· CPF 300.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265104935 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (13/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELLEN SANTOS SILVACPF

HELOISA HELENA GLOSKI DOS SANTOSCPF

MARCIO DOS SANTOS LARACPF

MATHEUS SANTOS SILVACPF

ACE SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S.A.CNPJ

+ 5 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RUDMARCIO ANTONIO SANTOS· OAB RS 059597· CPF 950.***.***-15

Autor:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

Autor:

PAULO SERGIO CANDIOTA CHRISOSTOMO· OAB RS 058548· CPF 529.***.***-91

Autor:

THIAGO MARCHIONI· OAB SP 289058· CPF 351.***.***-67

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265104935 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (13/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauPedido de Resposta ou Retificação da Lei de Imprensa

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 259.974,19

Autor

GILBERTO MONTEIRO MACHADOCNPJ

Reu

TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

SEGURADORA CHUBB SEGUROS DO BRASIL S A

CONCESIONARIA DA RODOVIA OSORIO - PORTO ALEGRE S.A - CONCEPACNPJ

Outros

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB RS 082235· CPF 014.***.***-17

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

CINTIA RIGO· OAB RS 050765· CPF 910.***.***-15

PATRICIA MACHADO VICARI· OAB RS 065051· CPF 971.***.***-91

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 259.974,19

Autor

GILBERTO MONTEIRO MACHADOCNPJ

Reu

SEGURADORA CHUBB SEGUROS DO BRASIL S A

CONCESIONARIA DA RODOVIA OSORIO - PORTO ALEGRE S.A - CONCEPACNPJ

TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA· OAB RS 099313· CPF 026.***.***-36

Autor:

FERNANDA BOLZAN ABREU· OAB RS 084362· CPF 017.***.***-45

Autor:

CARLOS BOLZAN VIEIRA DA CUNHA· CPF 017.***.***-17

Reu:

PATRICIA MACHADO VICARI· OAB RS 065051· CPF 971.***.***-91

Reu:

CINTIA RIGO· OAB RS 050765· CPF 910.***.***-15

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

Reu:

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB RS 082235· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - OSR1CIV1 (08/07/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO MONTEIRO MACHADOCNPJ

Reu

CONCESIONARIA DA RODOVIA OSORIO - PORTO ALEGRE S.A - CONCEPACNPJ

TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.ACNPJ

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA BOLZAN ABREU· OAB RS 084362· CPF 017.***.***-45

Autor:

CARLOS BOLZAN VIEIRA DA CUNHA· CPF 017.***.***-17

Autor:

EDUARDO BOLZAN VIEIRA DA CUNHA· OAB RS 099313· CPF 026.***.***-36

Reu:

GIANMARCO COSTABEBER· OAB RS 055359· CPF 922.***.***-68

Reu:

MARCEL DAVIDMAN PAPADOPOL· OAB RS 056726· CPF 944.***.***-00

Reu:

LUIZ ANTÔNIO FILIPPELLI· OAB RS 056210· CPF 976.***.***-53

Reu:

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB RS 082235· CPF 014.***.***-17

Reu:

CESAR PAPASSONI MORAES· CPF 218.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/12/2022)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ANA HELENA BATISTA GARCIACPF

TIAGO BATISTA GARCIACPF

Reu

UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA

CONCEPA - CONCESSIONARIA DA RODOVIA OSORIO-PORTO ALEGRE S.A.

ACE SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S.A.CNPJ

CONCESIONARIA DA RODOVIA OSORIO - PORTO ALEGRE S.A - CONCEPACNPJ

Advogados

Autor:

ENIO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RS 051846· CPF 702.***.***-53

Reu:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

Reu:

EDUARDO FEIX DE VARGAS· OAB RS 045949· CPF 712.***.***-87

Reu:

JOEL PICININI· OAB RS 057177· CPF 904.***.***-25

Reu:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

Reu:

ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA· OAB RS 058415· CPF 989.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002073020098210165/TJRS (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

TIAGO BATISTA GARCIACPF

ANA HELENA BATISTA GARCIACPF

CONCESIONARIA DA RODOVIA OSORIO - PORTO ALEGRE S.A - CONCEPACNPJ

UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA

ACE SEGUROS SOLUCOES CORPORATIVAS S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ENIO PEREIRA DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RS 051846· CPF 702.***.***-53

Autor:

JOEL PICININI· OAB RS 057177· CPF 904.***.***-25

Autor:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

Autor:

ANTONIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRAGA SILVEIRA· OAB RS 058415· CPF 989.***.***-15

Autor:

GERALDO NOGUEIRA DA GAMA· OAB RS 005951· CPF 059.***.***-15

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE3 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 9.175,00

Autor

MARIA CATARINA CASTRO CARDOZOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

CONCESIONARIA DA RODOVIA OSORIO - PORTO ALEGRE S.A - CONCEPACNPJ

MUNICIPIO DE ELDORADO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA BAZANELLA DE OLIVEIRA· CPF 017.***.***-88

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

Reu:

FABIANI TADINI MOREIRA MALANGA· CPF 921.***.***-68

Reu:

RONALDO RIBEIRO· OAB RS 042595· CPF 424.***.***-91

Outros

MARIA ANGELA JUNQUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 034169· CPF 511.***.***-59

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119 (18/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 290.000,00

Autor

SILVIO RENATO DA ROCHA ANTUNESCPF

ANGELA MARIA ANTUNESCPF

Reu

EMANUEL DOS SANTOS PERGHERCPF

CONCESIONARIA DA RODOVIA OSORIO - PORTO ALEGRE S.A - CONCEPACNPJ

ELVIRA SANTOS DA SILVACPF

JOSE PAULO DA SILVA SILVEIRACPF

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANDRESSA BESCHORNER GONSALVES· OAB RS 101184· CPF 028.***.***-69

Autor:

NATALIA MUNIZ DA CUNHA· OAB RS 123494· CPF 026.***.***-01

Reu:

MAURO CESAR PIRES· OAB RS 096490· CPF 644.***.***-72

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94 e 93 (17/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 26.881,11

Autor

CONCESIONARIA DA RODOVIA OSORIO - PORTO ALEGRE S.A - CONCEPACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

Autor:

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB RS 082235· CPF 014.***.***-17

Reu:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 26.881,11

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

CONCESIONARIA DA RODOVIA OSORIO - PORTO ALEGRE S.A - CONCEPACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

LUCIANO MARTINS PIRES· OAB RS 062193· CPF 901.***.***-91

Autor:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

Autor:

FERNANDA DAL PONT GIORA· OAB RS 082235· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (18/02/2025)

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