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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 102.823,78

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CONCORDIA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 43.276,34

Autor

IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - EPPCNPJ

Reu

CONCORDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 267.113,25

Autor

ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO SACNPJ

Reu

SM COMBUSTIVEIS E TRANSPORTADORA LTDACNPJ

CONCORDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

CLEVERSON LUIZ MATTIUZZICPF

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO· OAB MT 21408· CPF 045.***.***-27

Autor:

RAQUEL DE BARROS ESCHER· OAB MT 27990· CPF 046.***.***-22

Autor:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

PRISCILA PICARELLI RUSSO· OAB SP 148717· CPF 246.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de informações geográficas (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

10/06/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/04/2011

Distribuição

11/04/2011

Valor

R$ 5.566,91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

CONCORDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/07/1997

Distribuição

23/07/1997

Valor

R$ 9.995,60

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DAIR FOCHESATTOCPF

CONCORDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

JOSE FOCHESATTOCPF

Advogados

Reu:

LAURO MARVULL· OAB MT 3110· CPF 711.***.***-68

Reu:

JHONATTAN DIEGO VIDAL GRIEBEL ELY· OAB MT 22011· CPF 050.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualExecução Fiscal

Ajuizamento

23/07/1997

Distribuição

23/07/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (06/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 39.185,28

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

CONCORDIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (18/09/2025)

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