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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 21.684,27

Autor

CASSANDRA BARROS DA SILVACPF

CASSANDRA BARROS DA SILVA 75346095420CNPJ

Reu

CONSTRUTORA VENANCIO LTDACNPJ

JGA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSORCIO CONCRETO/PVCCNPJ

Outros

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 14300· CPF 058.***.***-66

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 21.684,27

Autor

CONSTRUTORA VENANCIO LTDACNPJ

JGA ENGENHARIA LTDACNPJ

CONSORCIO CONCRETO/PVCCNPJ

Reu

CASSANDRA BARROS DA SILVACPF

CASSANDRA BARROS DA SILVA 75346095420CNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

FELIPE DO O DE FIGUEIREDO· OAB PB 18314· CPF 015.***.***-09

Reu:

RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 19399· CPF 064.***.***-96

Reu:

LUCAS CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 14300· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem (31/05/2022)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 84.142,35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 84.142,35

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

CONSORCIO CONCRETO/PVCCNPJ

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSORCIO CONCRETO/PVCCNPJ

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Juros/Correção MonetáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSORCIO CONCRETO/PVCCNPJ

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 25.190,56

Último movimento: Decorrido prazo de GIGAPLAST BRASIL PVC EIRELI em 02/12/2024 23:59 (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 25.190,56

Autor

MS COMERCIO DE MADEIRAS E FORROS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

GIGAPLAST BRASIL PVC LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/07/2026)

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