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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 2.592.344,15

Autor

ADRIANO MOTA SOUSACPF

CONDE CONSTRUCOES LTDACNPJ

JOSE CONDE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO MACIEL LIMA· OAB CE 024142· CPF 025.***.***-03

Autor:

SELEDON DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 025614· CPF 060.***.***-29

Outros

VITOR YURI ANTUNES MACIEL· OAB PE 022411

MARIANA BIZERRIL NOGUEIRA· OAB CE 018624

EUGÊNIO DUARTE VASQUES· OAB CE 016040· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (09/01/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

R$ 2.592.344,15

Autor

JOSE CONDE DE SOUSACPF

CONDE CONSTRUCOES LTDACNPJ

ADRIANO MOTA SOUSACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

SELEDON DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 025614· CPF 060.***.***-29

Autor:

DIEGO MONTEIRO MACIEL LIMA· OAB CE 024142· CPF 025.***.***-03

Autor:

EUGÊNIO DUARTE VASQUES· OAB CE 016040· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de impugnação (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 2.592.344,25

Autor

ADRIANO MOTA SOUSACPF

JOSE CONDE DE SOUSACPF

CONDE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2014

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 2.592.344,15

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ADRIANO MOTA SOUSACPF

JOSE CONDE DE SOUSACPF

CONDE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SELEDON DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 025614· CPF 060.***.***-29

Reu:

DIEGO MONTEIRO MACIEL LIMA· OAB CE 024142· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/05/2017

Distribuição

02/05/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FERNANDES LIMA FILHOCPF

KELY CHRISTINE DE SOUZA TAVERNA LIMACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL SACNPJ

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

PRS XVIII INCORPORADORA LTDACNPJ

Outros

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

PRISCILA ARARIPE LIMA· OAB RJ 133503· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Juntada de petição (16/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDACNPJ

PRS X INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Reu

FERNANDES LIMA FILHOCPF

KELY CHRISTINE DE SOUZA TAVERNA LIMACPF

Advogados

Autor:

DANIEL STOLEAR SIMÕES· OAB RJ 136240· CPF 102.***.***-09

Autor:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Reu:

PRISCILA ARARIPE LIMA· OAB RJ 133503· CPF 074.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/08/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PRS X INCORPORADORA SPE LTDA

CONCAL CONSTRUCOES CONDE CALDAS LTDA

Reu

FERNANDES LIMA FILHO

KELY CHRISTINE DE SOUZA TAVERNA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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