CONDIMENTOS RASSELI LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 10.934,45

Autor

VIMACEDO COMERCIO LTDACPF

Reu

LAYZA RASSELICPF

ESSENCIAS RASSELI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA MACHADO RIBAS· OAB SP 376328· CPF 045.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 14.159,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JAIRO ROBERTO DOS SANTOSCPF

WILSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

EDISON DA SILVA LEITECPF

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

EDISON DA SILVA LEITECPF

WILSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

JAIRO ROBERTO DOS SANTOSCPF

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813

Autor:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Autor:

ANA PAULA FARIA BRITO

Reu:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Reu:

ANA PAULA FARIA BRITO

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (30/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 24.940,41

Reu

CONDIMENTOS KARINA LTDACNPJ

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

Outros

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CONDIMENTOS KARINA LTDACNPJ

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 16.688,38

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WILSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

JAIRO ROBERTO DOS SANTOSCPF

EDISON DA SILVA LEITECPF

CONDIMENTOS KARINA LTDACPF

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA FARIA BRITO· CPF 103.***.***-65

Outros

ANA PAULA FARIA BRITO· OAB MG 176186

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813· CPF 088.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

CONDIMENTOS KARINA LTDACPF

EDISON DA SILVA LEITECPF

JAIRO ROBERTO DOS SANTOSCPF

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

WILSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813

Autor:

JOANA FARIA SALOME· OAB MG 96744

Reu:

ANA PAULA FARIA BRITO

Último movimento: Transitado em Julgado (30/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WILSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

EDISON DA SILVA LEITECPF

JAIRO ROBERTO DOS SANTOSCPF

CONDIMENTOS KARINA LTDACPF

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813

Reu:

ANA PAULA FARIA BRITO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (01/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 28.249,42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

WILSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

JAIRO ROBERTO DOS SANTOSCPF

EDISON DA SILVA LEITECPF

+ 1 outros

Reu

CONDIMENTOS KARINA LTDACPF

JAIRO ROBERTO DOS SANTOSCPF

WILSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

EDISON DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE MOREIRA DE SOUZA

Reu:

ANA PAULA FARIA BRITO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 15.400,10

Reu

CONDIMENTOS KARINA LTDACPF

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

EDISON DA SILVA LEITECPF

JAIRO ROBERTO DOS SANTOSCPF

WILSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

Outros

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CONDIMENTOS KARINA LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCOS SAULO DE CARVALHO· OAB MG 98722

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WILSON DOS SANTOS PINHEIROCPF

MARCOS ROBERTO NOGUEIRACPF

JAIRO ROBERTO DOS SANTOSCPF

CONDIMENTOS KARINA LTDACPF

EDISON DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704

Último movimento: Transitado em Julgado (29/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CONDIMENTOS KARINA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS SAULO DE CARVALHO· OAB MG 98722

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Reu:

MARCOS SAULO DE CARVALHO· OAB MG 98722

Reu:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

24/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CONDIMENTOS KARINA LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS SAULO DE CARVALHO· OAB MG 98722

Autor:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Reu:

MARCOS SAULO DE CARVALHO· OAB MG 98722

Reu:

JOSE FRANKLIN TOLEDO DE LIMA FILHO· OAB MG 157704· CPF 031.***.***-14

Último movimento: Publicação (07/08/2025)

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