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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

ANA PAULA FREIRE MAIACPF

TAMYRES MARIA LUCENA SANTOSCPF

RENATA CARNEIRO MELOCPF

GABRIELA AZEVEDO GALVAO DE LIMACPF

TEREZINHA DE AZEVEDO COELHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Reu:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

Reu:

DAVID LINS SALES GAMA· OAB RN 16215· CPF 105.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (17/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CONDOMINIO ANTONIO BASILIO (CONDOMINIO MONZA

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

TEREZINHA DE AZEVEDO COELHOCPF

RENATA CARNEIRO MELOCPF

+ 3 outros

Reu

TEREZINHA DE AZEVEDO COELHOCPF

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

TAMYRES MARIA LUCENA SANTOSCPF

RENATA CARNEIRO MELOCPF

GABRIELA AZEVEDO GALVAO DE LIMACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DAVID LINS SALES GAMA· OAB RN 16215· CPF 105.***.***-60

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

Reu:

CARLOS EDUARDO DO NASCIMENTO GOMES· OAB RN 8778· CPF 053.***.***-38

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA· OAB RN 3558· CPF 596.***.***-72

Reu:

MATEUS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RN 6028· CPF 035.***.***-61

Reu:

DAVID LINS SALES GAMA· OAB RN 16215· CPF 105.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (11/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 5.778,29

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 5.778,29

Autor

CARLOS ALBERTO BASILIOCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 130514· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 5.778,29

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

CARLOS ALBERTO BASILIOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 130514· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01 (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS ALBERTO BASILIO (AGRAVANTE)

Reu

CARLOS ALBERTO BASILIO

Advogados

Autor:

FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 130514· CPF 733.***.***-87

Reu:

FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 130514· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001200-30.2020.4.02.5119/RJ EXECUTADO: CARLOS ALBERTO BASILIO ADVOGADO(A): FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES (OAB RJ130514) DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de cumprimento de sentença no qual a exequente apresentou planilha de cálculo com os valores que entende devidos a título de honorários sucumbenciais, no montante de R$ 10.062,23 (evento 64.1). Intimado na forma do art. 535 do CPC, o DNIT apresentou... (20/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 5.778,29

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão (15/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 5.778,29

Autor

CARLOS ALBERTO BASILIOCPF

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 130514· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 5.778,29

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

CARLOS ALBERTO BASILIOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

FATIMA MARIA DE SOUZA RODRIGUES· OAB RJ 130514· CPF 733.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01 (29/04/2025)

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