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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2006

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAIMUNDO LUCILER SOUSA RAMOSCPF

Reu

MARCIO CUNHA DE FARIACPF

PIERRE ALCOLUMBRECPF

Advogados

Autor:

MILTON DE SOUZA CORREA FILHO· OAB PA 574· CPF 032.***.***-53

Reu:

RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA· OAB AP 415· CPF 335.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/1997

Distribuição

23/01/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

KLEBER AUGUSTO SOUZA TAVARESCPF

COMERCIAL TAVARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA· OAB AP 415· CPF 335.***.***-91

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

ROBERTA LISIA MELO MIRANDA· OAB SP 188192· CPF 510.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2000

Distribuição

26/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PIERRE ALCOLUMBRECNPJ

PIERRE ALCOLUMBRECPF

Advogados

Reu:

RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA· OAB AP 415· CPF 335.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/12/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/1999

Distribuição

25/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL ARCO-IRIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA· OAB AP 415· CPF 335.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2000

Distribuição

01/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ELIANE ALCANTARA VERDECPF

BRICIO DE ALCANTARA VERDECPF

HELVECIO JOSE VERDECPF

VERDE & VERDE LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

ROGÉRIO COSTA DE ALMEIDA· OAB AP 698· CPF 324.***.***-15

Reu:

ROBERTA LISIA MELO MIRANDA· OAB SP 188192· CPF 510.***.***-15

Reu:

FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS· OAB AP 811· CPF 590.***.***-04

Reu:

RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA· OAB AP 415· CPF 335.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2002

Distribuição

19/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDITORA GRAFICA DO AMAPA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA· OAB AP 415· CPF 335.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/01/1997

Distribuição

24/01/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANA MARTA COSTA DE ANDRADE BARBOSACPF

JOSE CARLOS CARVALHO BARBOSACPF

EQUATON EQUADOR CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA· OAB AP 2893· CPF 527.***.***-91

Reu:

RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA· OAB AP 415· CPF 335.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2000

Distribuição

04/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NUNES & SOUSA LTDA - MECNPJ

SEBASTIAO LOBATO NUNESCPF

Advogados

Reu:

RAUL ARTEMIDAN MORALES DA SILVEIRA· OAB AP 415· CPF 335.***.***-91

Reu:

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB AP 671· CPF 209.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO SOUZA DA SILVACPF

Outros

SUELLEN FRANCO FRAULOB· OAB RR 415· CPF 769.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (08/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 283.619,38

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (11/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 98.000,00

Autor

CARMELITA BARBOSA DOS SANTOSCPF

ALBINO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

AMARILDO SAVIO CRUZ DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SUENIA MARTINS DE LIMA· OAB RR 1783· CPF 734.***.***-53

Autor:

RHONIE HULEK LINARIO LEAL· OAB RR 911· CPF 872.***.***-87

Autor:

SUELLEN FRANCO FRAULOB· OAB RR 415· CPF 769.***.***-49

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (20/09/2021)

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