Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 2.995,50

Autor

CONDOMINIO CONCORDECNPJ

Reu

CLEMILTON ALVES ESTRELACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO· OAB PB 22605· CPF 096.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de CLEMILTON ALVES ESTRELA em 26/01/2026 23:59. (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CONCORDE

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO· OAB PB 22605· CPF 096.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CONCORDE

Reu

SBA TORRES BRASIL, LIMITADA.

Advogados

Autor:

JOSE DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Reu:

JOSE DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Reu:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0817899-63.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (08/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 6.592,10

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO CONCORDE em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CONCORDE

Reu

HUMBERTO FERREIRA MAIA

Advogados

Autor:

JOSE DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Reu:

JOSE DIAS NETO· OAB PB 13595· CPF 051.***.***-90

Reu:

KALLYL PALMEIRA MAIA· OAB PB 18032· CPF 061.***.***-27

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CONCORDE

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO· OAB PB 22605· CPF 096.***.***-42

Último movimento: Publicação (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO CONCORDE

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA ARAUJO· OAB PB 22605· CPF 096.***.***-42

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHAMPAGNATCNPJ

Reu

CARLOS MESTRE CRESPO LUZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MESTRE CRESPO LUZ· OAB SC 50950· CPF 004.***.***-19

Autor:

MARILEIDE THEMIS PEREIRA DE SANTANA· OAB SC 27102· CPF 969.***.***-30

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE ALMEIDA E SILVA· OAB SC 32563· CPF 020.***.***-50

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE ALMEIDA E SILVA· OAB SC 032563· CPF 020.***.***-50

Autor:

MARILEIDE THEMIS PEREIRA DE SANTANA· OAB SC 027102· CPF 969.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS MESTRE CRESPO LUZ· OAB SC 50950· CPF 004.***.***-19

Reu:

MARILEIDE THEMIS PEREIRA DE SANTANA· OAB SC 27102· CPF 969.***.***-30

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE ALMEIDA E SILVA· OAB SC 32563· CPF 020.***.***-50

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE ALMEIDA E SILVA· OAB SC 032563· CPF 020.***.***-50

Reu:

MARILEIDE THEMIS PEREIRA DE SANTANA· OAB SC 027102· CPF 969.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0314319-55.2018.8.24.0023/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CHAMPAGNAT ADVOGADO(A): MARILEIDE THEMIS PEREIRA DE SANTANA (OAB SC027102) ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE DE ALMEIDA E SILVA (OAB SC032563) EXECUTADO: CARLOS MESTRE CRESPO LUZ ADVOGADO(A): CARLOS MESTRE CRESPO LUZ (OAB SC050950) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestar-se sobre o cálculo/parecer/informação prestado pela contadoria... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHAMPAGNATCNPJ

Reu

CARLOS MESTRE CRESPO LUZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MESTRE CRESPO LUZ· OAB SC 50950· CPF 004.***.***-19

Autor:

MARILEIDE THEMIS PEREIRA DE SANTANA· OAB SC 27102· CPF 969.***.***-30

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE ALMEIDA E SILVA· OAB SC 32563· CPF 020.***.***-50

Autor:

MARCIO HENRIQUE DE ALMEIDA E SILVA· OAB SC 032563· CPF 020.***.***-50

Autor:

MARILEIDE THEMIS PEREIRA DE SANTANA· OAB SC 027102· CPF 969.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS MESTRE CRESPO LUZ· OAB SC 50950· CPF 004.***.***-19

Reu:

MARILEIDE THEMIS PEREIRA DE SANTANA· OAB SC 27102· CPF 969.***.***-30

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE ALMEIDA E SILVA· OAB SC 32563· CPF 020.***.***-50

Reu:

MARCIO HENRIQUE DE ALMEIDA E SILVA· OAB SC 032563· CPF 020.***.***-50

Reu:

MARILEIDE THEMIS PEREIRA DE SANTANA· OAB SC 027102· CPF 969.***.***-30

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHAMPAGNATCNPJ

Reu

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 023665· CPF 810.***.***-53

Autor:

RODOLFO BARRETO MEDEIROS· OAB SC 047140· CPF 085.***.***-63

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Reu:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 023665· CPF 810.***.***-53

Reu:

RODOLFO BARRETO MEDEIROS· OAB SC 047140· CPF 085.***.***-63

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHAMPAGNATCNPJ

Reu

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 023665· CPF 810.***.***-53

Autor:

RODOLFO BARRETO MEDEIROS· OAB SC 047140· CPF 085.***.***-63

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Reu:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 023665· CPF 810.***.***-53

Reu:

RODOLFO BARRETO MEDEIROS· OAB SC 047140· CPF 085.***.***-63

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 017023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHAMPAGNATCNPJ

Reu

UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO - UCE

Advogados

Autor:

RODOLFO BARRETO MEDEIROS· OAB SC 047140· CPF 085.***.***-63

Autor:

CAROLINA DO AMARAL MORAES· OAB SC 042136· CPF 072.***.***-02

Autor:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 023665· CPF 810.***.***-53

Autor:

ATANASIO EXTERKOETTER· OAB SC 016249· CPF 014.***.***-98

Reu:

RODOLFO BARRETO MEDEIROS· OAB SC 047140· CPF 085.***.***-63

Reu:

CAROLINA DO AMARAL MORAES· OAB SC 042136· CPF 072.***.***-02

Reu:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 023665· CPF 810.***.***-53

Reu:

ATANASIO EXTERKOETTER· OAB SC 016249· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO RÉU: UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO - UCE ATO ORDINATÓRIO Certifico que os autos foram julgados na segunda instância. Fica(m) intimada(s) a(s) partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do retorno dos autos da segunda instância. Obs.: Nos termos da orientação CJG n. 56, a petição de cumprimento de sentença, no caso de existir cumprimento, deve ser distribuída como uma petição inicial de cumprimento de sentença por dependência aos autos princ... (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHAMPAGNATCNPJ

Reu

UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃO - UCE

Advogados

Autor:

RODOLFO BARRETO MEDEIROS· OAB SC 047140· CPF 085.***.***-63

Autor:

CAROLINA DO AMARAL MORAES· OAB SC 042136· CPF 072.***.***-02

Autor:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 023665· CPF 810.***.***-53

Autor:

ATANASIO EXTERKOETTER· OAB SC 016249· CPF 014.***.***-98

Reu:

RODOLFO BARRETO MEDEIROS· OAB SC 047140· CPF 085.***.***-63

Reu:

CAROLINA DO AMARAL MORAES· OAB SC 042136· CPF 072.***.***-02

Reu:

BRUNO MOREIRA DA CUNHA· OAB SC 023665· CPF 810.***.***-53

Reu:

ATANASIO EXTERKOETTER· OAB SC 016249· CPF 014.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 90.901,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL CHAMPAGNATCNPJ

Advogados

Reu:

ANGRA LUCIA BARBOSA DA SILVA· CPF 750.***.***-49

Último movimento: Arquivado Provisoramente (01/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal